SEGREGAÇAO DA CATEGORIA E O NOSSO PLANO DE CARREIRA
Filiados do SITRAEMG e servidores do Poder Judiciário Federal de Minas,
Tenho a obrigação de informar e lembrar a todos vocês que a Diretoria eleita do SITRAEMG (gestão 2009/2011) sempre lutou, luta e continuará lutando contra a segregação da categoria.
A Diretoria atual, formada por Técnicos, Analistas, Oficiais de Justiça, Agentes de Segurança – enfim, uma diretoria plúrima -, sempre travou enormes lutas e campanhas, no STF e FENAJUFE, pelo encaminhamento do Plano de Carreira ao CONGRESSO, ao invés de um simples Projeto de revisão salarial (hoje é o que temos).
Lembro que distribuímos o nosso Plano de Carreira para a categoria, sendo discutido e debatido por mais de 20 sindicatos do Brasil. Disponibilizamos o Plano de Carreira no site, fizemos quadros comparativos entre o Plano de Carreira e a Revisão Salarial pretendida pelos Tribunais Superiores etc.
Para quem não se lembra, faço um breve comparativo entre o atual Projeto de Revisão Salarial e o nosso Plano de Carreira:
* A Revisão Salarial (PL 6613/09) se limita a tentativa de equiparação salarial dos servidores do Judiciário com servidores dos órgãos do Executivo e Legislativo, a exemplo dos auditores da Receita Federal. Lado outro, com o Plano de Carreira, além de matéria de cunho monetário (revisão salarial), iríamos buscar a solução para o impasse da segregação de Técnicos e Analistas, assédio moral, nepotismo, avaliação de desempenho, terceirização, adicional de qualificação etc.
O Plano de Carreira aprovado por mais de 20 sindicatos e pelo SITRAEMG avançava contra a segregação da categoria, eis que tinha uma tabela salarial, por exemplo, que aproximava os técnicos dos analistas. Em oposição aos anseios da categoria e desta Diretoria, o ministro Gilmar Mendes encaminhou, ao Congresso Nacional, um projeto que, mesmo não sendo uma “Brastemp”, estabelecia percentual uniforme de aumento salarial. Ou seja: quem ganhasse mais, teria um aumento remuneratório maior; e quem ganhasse menos, teria um aumento salarial menor.
Enfim, gostaria que todos fixassem a idéia de que esta Diretoria está atualmente UNIDA, DILIGENTE E ATENTA com relação às emendas ao PL 6613. E saibam, por último, que vamos LUTAR pela aprovação do PL 6613 da forma que foi encaminhado pelo ministro Gilmar Mendes (pois é o que temos agora) e continuaremos a LUTA pelo nosso PLANO DE CARREIRA.
Abraços,
Alexandre Magnus Melo Martins (Analista Judiciário do TRT)
Diretor Jurídico do SITRAEMG