Um vídeo exibido ontem pela Rede Record de Televisão (veja aqui) mostra o ex-diretor geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Gonçalo Eloi, negociando o favorecimento a uma empresa que participava como concorrente em processo de licitação para fornecimento de cafezinho para o Órgão. A gravação teria sido feita pela própria empresa, que teria pago a propina pedida por Eloi mas perdido no resultado final da licitação.
Luiz Carlos Gonçalo Eloi foi diretor-geral do TJMG durante muitos anos. Por último, ocupava o cargo de secretário especial da presidência. Como tal, na gestão do ex-presidente Cláudio Costa, que terminou em junho último, foi designado para atuar como interlocutor do Órgão nas relações com os três sindicatos de servidores da Justiça estadual – Sindojus/MG, Serjusmig e Sinjus/MG. As entidades, sobretudo o Sindojus/MG, reclamavam que, ao longo da administração de Costa, foram constituídos vários grupos de trabalho para tratarem de demandas dos servidores, mas que, ao final, não passaram de pura enrolação. Daí a decisão dos três sindicatos se unirem e, em defesa de uma pauta comum, iniciarem uma mobilização conjunta inédita no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
A propósito da denúncia contra o ex-diretor geral do TJMG, a direção do Órgão divulgou nota informando que “tomou conhecimento de fatos graves praticados por Elói, configurador, em tese, de ilícitos administrativo e criminal, tendo, na mesma oportunidade, requerido ao Ministério Público a adoção das providências penais cabíveis” e que “que manterá a inafastável postura de rigor e transparência na condução do caso”.
O Sindojus/MG, entidade representativa dos oficiais de justiça do estado, escreveu ontem em matéria publicada em seu site (www.sindojusmg.org.br):
“Este é o mesmo Luiz Carlos Gonçalo Eloi que, por mais de um ano, atuou também como interlocutor nas relações do Tribunal com as entidades sindicais representativas dos servidores da Justiça estadual. Ao longo de todo esse tempo de interlocução, ele sempre colocou como empecilho para o cumprimento de direitos dos servidores a total e absoluta falta de recursos do Tribunal de Justiça. Foi o representante do Tribunal nos vários Grupos de Trabalho que foram criados com o único objetivo de enrolar o funcionalismo. Como o SINDOJUS/MG sempre tem questionado, dinheiro o TJMG tem, e muito. São milhões e milhões que, ou são mal geridos, ou vão para destinações obscuras, como se vê agora comprovado.
É preciso que o Ministério Público e o CNJ ajam imediatamente e com muito rigor. O que estamos vendo denunciado hoje pode ser apenas a ponta do iceberg. Que a sociedade, as entidades sindicais e associativas, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional e o Tribunal de Contas voltem os olhos para esse ato que agride de forma contundente todos os cidadãos que pagam os seus impostos e veem o seu dinheiro sendo utilizado por verdadeiras quadrilhas que, conforme já denunciou a própria corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, estão se apossando do Poder Judiciário deste país”.
Ainda na gestão do ex-presidente Cláudio Costa, faltando poucos dias para as eleições, em 2010, foi publicada na intranet do TJMG uma nota da administração comunicando aos servidores que aguardassem, pois o Tribunal estava em negociações com o governo do estado, e que, a partir desses entendimentos com o governador, que era candidato à reeleição, havia o compromisso de liberação de uma verba que permitiria ao Órgão estar preparando uma “agradável surpresa” para os servidores.