Conforme deliberado em assembleia do último dia 04, vem acontecendo nesta semana assembleias setoriais em Belo Horizonte com os servidores das justiças Federal, Eleitoral e Trabalhista. Ontem foi realizada no TRT (relembre aqui) e hoje na Justiça Federal. No encontro de hoje, também a presença de colegas do TRT e TRE. A assembleia levou informes acerca da reunião realizada ontem com o diretor de Foro da Subseção Judiciária Federal de Minas e informes do Comando Nacional de Greve, orientando aos sindicatos da base da Federação pelo pedido de antecipação da sessão do Congresso do dia 22, para dia 15, que prevê a apreciação dos vetos presidenciais, inclusive o Veto 26.
Os informes foram passados pelo coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, que falou sobre a reunião realizada na tarde de ontem, 8, com o diretor de Foro da Subseção Judiciária de Minas, juiz federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, bem como o pedido de outra reunião com o juiz, na qual serão passadas as demandas dos servidores apontadas na assembleia de hoje.
Na sequencia, Magnus falou sobre a orientação do Comando Nacional de Greve pela tentativa de antecipar para 15/9 a sessão do Congresso Nacional prevista para apreciar os vetos presidências, até então agendada para 22/9. Nesse sentido, informou que já se encontra disponível no site do Sindicato, link de matéria direcionado aos parlamentares (deputados e senadores) com o pedido de encaminhamento de requerimento ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, solicitando a antecipação da sessão do Congresso (Veja aqui). O coordenador sindical acredita que a categoria será vitoriosa neste pleito, considerando a tradição do Congresso em realizar sempre às terceiras terças-feiras de cada mês, esta sessão ordinária.
Sobre a indenização de transporte, Hélio Diogo, oficial de Justiça do TRT e diretor da Assojaf-MG, também à mesa, explicou que nesta Justiça, o que se espera das negociações é o recebimento dos valores da indenização de transporte retroativo aos dias não trabalhados, considerando que, ao término da greve, os oficiais de justiça trabalharão em jornada maior a fim de colocar em dia o trabalho represado.
Informes jurídicos
Alexandre Magnus e o advogado do Sindicato Daniel Hilário passaram também alguns informes jurídicos, como, a questão dos 14,23% ou 13,23% e Ação dos Quintos. Sobre os 14,23%, o advogado informou que a matéria já está pautada para o dia 16/9, no TRF-1, e que já tem entendimento favorável e uniformizado por aquele Tribunal.
E sobre a ação dos Quintos, a informação passada é de que o SITRAEMG agravou a decisão da juíza em relação à suspensão os processos, e não obteve sucesso no pedido de efeito suspensivo à portaria publicada. Porém, com base em decisão recente do TRF-1 em relação às execuções do Sindjus-DF, que também estavam suspensas, o SITRAEMG fez pedido de reconsideração.
Servidores engajados na luta
Muitos servidores presentes fizeram uso da palavra e destacaram pontos cruciais neste momento de greve pela aprovação do projeto de reposição salarial da categoria. Nestor Santiago (JF) destacou que o momento é gravíssimo e lembrou a possibilidade de o Projeto de reposição salarial apresentado pelo STF, o PL 2648/15, entrar na pauta do Plenário da Câmara atendendo ao pedido de urgência e, por isso, chama os colegas a ampliarem o movimento grevista.
Marco Antônio, também da Justiça Federal, falou sobre o requerimento de audiência pública para debater o PL 2648/15, e aprovado hoje na CTASP. Com isso, o andamento daquele projeto sofrerá atraso, “o que é bom para os servidores”, destaca, lembrando que o projeto tem 72 emendas.
Laine Vieira, Fernando Azevedo e Sérgio Macedo parabenizaram o trabalho dos colegas grevistas, sobretudo àqueles que têm ido a Brasília, aos que se incluem, nas últimas semanas, e também ressaltaram a importância de fortalecer o movimento grevista neste momento. Arrastões nos locais de trabalho em Belo Horizonte são uma das ações que este grupo fará.
Encaminhamentos:
– Formação de caravana a Brasília com saída em 14/9; contando com a possibilidade de a sessão do Congresso ser antecipada;
– Propor, na próxima AGE, a realização de mais atos públicos durante a semana, a fim de manter aquecido o movimento grevista,
– Ampliar o trabalho de convencimento, realizando arrastões junto aos colegas do TRT, TRE e Justiça Federal, com o objetivo de fortalecer a greve;
– Juntos, SITRAEMG, Fenassojaf e Assojaf-MG, intensificarem estudos, a fim de buscarem uma solução, preferencialmente pela via administrativa, para os oficiais de justiça em greve e que não estão recebendo a indenização de transporte;