Leia, abaixo, artigo da filiada do SITRAEMG Líliam Lyrio, servidora da Justiça do Trabalho, no Foro Trabalhista de Uberaba (MG). Lembrando que os artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade do autor, não sendo esta necessariamente a opinião da diretoria do SITRAEMG.
“O salário-dia e os inimigos dos servidores do Judiciário”
Por Liliam Lyrio, analista judiciária da Justiça do Trabalho, Foro Trabalhista de Uberaba
Lembro-me bem, há anos atrás, quando, na condição de diretora de base, fui, ladeada por outros diretores de base do Foro Trabalhista de Uberaba, entregar um ofício comunicando a deflagração de greve ao juiz titular da 1ª Vara do Trabalho.
Naquela oportunidade, em que expusemos as justificativas legais e morais do movimento (congelamento salarial), ficamos perplexos com a reação do magistrado, contrária às nossas reivindicações, já que, em total desvalorização do nosso trabalho judiciário, disse que deveríamos nos comparar às ocupações comuns da iniciativa privada.
Eu nem imaginava que aquelas palavras soaram como um prenúncio de um congelamento salarial do Judiciário Federal que, de fato, ocorre por longos anos.
Pois bem. Hoje, considerando-se que o vencimento básico inicial do Técnico (A1) equivale ao histórico R$ 2.824,17, tem-se o salário-dia bruto de R$ 94,13 e líquido de R$ 60,73. Não paga um pedreiro, uma diarista doméstica nem sequer um servente de pedreiro ou um “chapa”. A situação do Analista Judiciário A1 não é diferente, já que o seu salário-dia líquido não ultrapassa R$ 99,66.
De fato, a opinião do referido magistrado vingou e foi acatada pela generalidade da Magistratura (que se opôs abertamente ao PL 6.613/09), pelo Poder Executivo, que desrespeita a autonomia do Poder Judiciário, e pelo Poder Legislativo, que não cumpre o seu papel de votar os projetos de lei.
O que sobrou para nós, servidores? Migalhas, desrespeito e desvalorização, apenas isso, além de uma massa de servidores preocupados com metas afetas a qualidade e quantidade do serviço público, acreditando que, inertes, terão um futuro melhor, mas que, na verdade, assistem, de camarote, ao esfacelamento da carreira judiciária federal.
Mas o maior dos inimigos não são as forças contrárias à luta dos servidores (Magistratura, Executivo e Legislativo): é o servidor do Judiciário Federal, que não lê, não ouve, não luta e não se une aos colegas engajados na defesa dos seus próprios direitos. Mantém-se inerte ou para agradar as chefias e manter o serviço em dia, ou como parasita, que se beneficia do trabalho dos outros, ou para justificar que “de nada adianta lutar”. Ele é o grande responsável pelo fracasso da categoria, que se divide entre os que lutam e os que não lutam.
Infelizmente, no “frigir dos ovos”, enquanto vencem os inimigos dos servidores, sobretudo os servidores que não lutam, recebemos o salário-dia de R$ 60,73 e R$ 99,66, respectivamente, técnicos e analistas.”
Veja a tabela de remuneração dos servidores em 2014