Em plena efervescência do movimento grevista dos servidores do Judiciário Federal em todo o Brasil, eis que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) saca da manga o Projeto de Lei da GRAEL (Gratificação Eleitoral). Seria apenas desrespeitoso com os servidores, que continuarão com o salário base defasado, não fosse por um detalhe: este é um ano eleitoral, em que os servidores da Justiça Eleitoral estão no centro das atenções de todos.
A proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional na última semana, por meio do Ofício nº 3928/2014, e agora atende pelo nome de Projeto de Lei 7904/2014 (veja a íntegra do projeto aqui). Basta pensar por dois minutos para perceber que o TSE, ao encaminhar a proposta neste momento, quer claramente comprar os servidores da JE para que estes não adiram à greve que se espalha por todo país. É uma ameaça disfarçada de benesse: deixem a greve de lado e os recompensaremos com uma gratificação (lembrando que ela ainda é só um projeto, nem foi ainda apreciada pelas casas do Congresso).
A Fenajufe também já tinha alertado para esta manobra do Governo Federal. Para os coordenadores Luiz Cláudio Corrêa e Mara Weber, a promessa de uma gratificação específica para a Justiça Eleitoral parece ser a solução mais fácil para desmobilizar a categoria e evitar greves ou apagões durante as eleições nacionais a serem realizadas em outubro. Eles acrescentam que “o TSE busca fragmentar a categoria e enfraquecer o movimento grevista do Judiciário Federal neste período de negociação salarial, em que os servidores do PJU buscam, de forma unificada, a aprovação do PL 6613/09 no Congresso Nacional, conforme acordo feito na mesa de negociação com participação da Fenajufe e do STF, envolvendo também os tribunais superiores e conselhos”.
É indignante que o TSE julgue que os servidores da Justiça Eleitoral são tão simplórios assim, a ponto de não perceberem a manobra em curso. A categoria precisa lembrá-los que uma gratificação não corrige os oito anos sem reajuste salarial, sem respeito à data base e sem abertura para diálogo e negociação. Gratificações são paliativos que podem ser dados e retirados ao bel-prazer dos governantes, sem nenhuma garantia para o servidor que as recebe e passa a contar com elas como parte de seu orçamento.
Servidor dos TREs de todo Brasil, esteja atento – em ano eleitoral, quando o seu trabalho fica em evidência, é você que o governo vai tentar manipular para impedir que toda uma categoria conquiste seus direitos. Não ceda à fragmentação da luta, juntos é que somos fortes!