Ampliado o prazo de prorrogação do trabalho remoto na Justiça Federal até o dia 04/10

Foi publicada nessa terça-feira (29/09) a Resolução Presi n° 11315077, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), que amplia até o dia 4 de outubro de 2020 o prazo de prorrogação previsto no art.1º da Resolução Presi 10468182, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências.

Um dos pontos que passam a vigorar, conforme o Art. 2º, § 1º, da nova Resolução é: “O restabelecimento das atividades presenciais ocorrerá por etapas, sendo iniciada a etapa preliminar, em 5 de outubro de 2020 e poderá se estender até 17 de novembro de 2020, nas localidades da 1ª Região em que forem constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública, bem como os recursos para o retorno seguro, que a viabilizem, nos termos do Anexo desta Resolução, ressalvadas as exclusões previstas no art. 2º desta Resolução.”

Para conferir mais informações sobre a Resolução n° 11315077 clique AQUI.

SITRAEMG realizará AGE virtual neste sábado (19) para deliberar sobre adesão à greve sanitária

Neste sábado, 19/09, o SITRAEMG convida os servidores para a Assembleia Geral Extraordinária virtual para deliberar sobre a adesão da categoria à greve sanitária que será realizada em âmbito nacional, com a proposta para que aqueles que estão sendo obrigados a retornar ao trabalho presencial se recusem a comparecer e continuem a executar suas tarefas de suas próprias casas, em regime de teletrabalho.

Outro ponto que será tratado na AGE é a Reforma Administrativa, mais um ataque do governo comandado pelo Banco Mundial, que não atinge apenas os servidores, mas também afeta negativamente a população. A exposição sobre o tema será feita por Vladimir Nepomuceno, servidor federal aposentado, assessor e consultor de entidades sindicais e sócio da Insight Soluções e Assessoria. Além disso, também serão passados informes das ações do SITRAEMG, Fenajufe, Frente de Sindicatos e movimentos em Minas.

Servidor(a), anote a data Assembleia Geral Extraordinária virtual na agenda. A sua participação é fundamental. O Edital de Convocação com o horário e mais detalhes da AGE será divulgado neste site, amanhã.

SITRAEMG realiza Roda de Conversa com servidores do TRE-MG

Nessa terça-feira, 8/09, foi realizada uma roda de conversa virtual do SITRAEMG com servidores do TRE lotados na Capital e Interior. A reunião tratou sobre a volta ao trabalho presencial em tempos da pandemia do coronavírus, sem se preocupar com a recomendação da Organização Mundial de Saúde de se manter o isolamento social como medida preventiva. Estiveram presentes também os coordenadores Carlos Humberto Rodrigues, Célio Izidoro, Adriana Mesquita, Elimara Gaia e Nestor Santiago e o psicólogo e responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG, Arthur Lobato.

O coordenador Célio Izidoro ressaltou que um dos objetivos da roda de conversa é ouvir as  sugestões dos servidores. “Para o Sindicato, o retorno ao trabalho presencial é precipitado, pois ainda existem registros de casos e mortes em Minas e no mundo pela Covid-19, além da falta de condições de segurança para essa volta, principalmente nos cartórios do interior”, enfatizou.

Já o psicólogo Arthur Lobato destacou que os tribunais decidiram que irão voltar ao trabalho presencial. “O SITRAEMG acredita que a prioridade, neste momento, é a vida e a saúde dos servidores. O DSTCAM propôs o pacto pela vida porque as pessoas estão sendo obrigadas a retomarem ao trabalho e outras querem trabalhar, mas sem perceber que elas podem estar no grupo de risco e levar o vírus para dentro de casa. A posição do Sindicato é: Por que a necessidade do trabalho presencial? Por que não pode realizar as demandas em teletrabalho?”, questionou.

A coordenadora Adriana Mesquita, servidora do TRE, disse que nada está completamente seguro para o retorno. “Com relação ao fornecimento dos EPIs, o tribunal se comprometeu a disponibilizar o álcool em gel e máscara para os mesários nas Eleições. Para o servidor, não sei se terá. Foi solicitado também a divisória de acrílico nos cartórios, mas ainda não foi esclarecido se haverá e como vai ser a distribuição. A questão é que quem toma as decisões nunca pisaram em um cartório eleitoral para conhecer a realidade. O que nos resta é tentar minimizar os riscos, uma vez que as Eleições irão acontecer e é muito preocupante. Tem muita demanda que é para a preparação das votações, como a carga de urna, que é presencial e não pode fazer de casa”, relatou.

O coordenador Nestor Santiago comentou que foram realizadas reuniões com gestores do TRE e eles garantiram que, em primeiro lugar, há um calendário eleitoral que é determinado por Emenda Constitucional e não pode deixar de ser cumprido. Os gestores também asseguraram que servidores terão uma atenção enorme e que serão enviados para vários cartórios a Face Shield (mascará de proteção facial), álcool em gel e máscaras. “Gostaríamos de ouvir vocês como está sendo o dia a dia para conversarmos e ajudá-los. A pandemia não acabou, acho que agora é luz vermelha e não amarela porque está todo mundo achando que acabou a pandemia, mas em BH, por exemplo, parece que a vacina chegou.”

Elimara Gaia destacou que “queremos saber também o posicionamento de vocês, servidores(as), em relação ao retorno no TRE, se vocês são favoráveis ou contra.

Veja abaixo alguns relatos dos servidores sobre o cenário atual em tempos de pandemia:

– “Os servidores que voltaram estão mantendo a distância, uso constante da máscara e limpeza do telefone com álcool em gel. O atendimento é feito da porta para fora, ainda não temos a divisória de acrílico. Recebemos máscaras e álcool em gel. Vários mesários estão com medo da pandemia e pedindo dispensa. Temos servidor do grupo de risco trabalhando presencialmente”;

– “No cartório voltaram praticamente todos os funcionários. Temos que fazer a maioria das atividades da preparação para as Eleições, todas presenciais. Recebemos os materiais e a conferência tem que ser presencial. O trajeto para o trabalho pode ser risco de contaminação. Temos um caso de colega afastada por ter testado positivo para Covid-19. Não foi autorizado pelo Tribunal que todos os servidores do nosso local de trabalho fizessem o exame e foi orientado que para ser realizado só se tivermos algum sintoma. A Prefeitura fez a desinfecção do local com água sanitária e cloro. Temos casos confirmados na cidade e no entorno. Os moradores estão desrespeitando as medidas de segurança, poucas pessoas de máscara, filas de banco sem distância entre as pessoas, praças e comércio reabertos, mas o nosso receio é porque a pandemia ainda não acabou.” O Sindicato irá enviar um ofício solicitando, em caráter de urgência, o afastamento dos demais servidores do cartório, que podem estar assintomáticos.

– “Trabalho em home office no momento, sou do grupo de risco e ainda não tenho segurança para voltar a trabalhar presencialmente”;

– “Trabalho no fórum de cartório em teletrabalho, mas tenho visto muitos servidores que trabalham nos cartórios, desde o início da pandemia, no serviço presencial. As pessoas estão achando que elas podem continuar trabalhando porque elas têm que fazer a Eleição. Então, pensam em primeiro plano na realização das Eleições. Temos que ter uma observação muito maior do que eles estão pensando. A Eleição é primordial, mas se derem o sangue à eleição vai sair, mas o que vocês vão ganhar em contrapartida? Temos que pensar nisso. Será que realmente vale a pena sacrificar sua vida por conta da Eleição? Temos o Sindicato e a Lei de respaldos que asseguram a gente e não temos a necessidade de correr esse risco.”

Durante a reunião, os representantes do SITRAEMG também informaram que se cogita uma greve sanitária dos servidores que forem obrigados a trabalhar presencialmente. A Fenajufe vem discutindo essa questão e o Sindicato está em busca da opinião dos servidores para saber como eles encaram isso, como seria e se acham que é viável essa grave.

Nesta semana, também serão realizadas rodas de conversa com os servidores do TRT no dia 9/09 (hoje), às 18 horas, e com os da Justiça Federal no dia 10/09 (quinta), às 18 horas. Veja abaixo os links de acesso às reuniões:

Reunião virtual com servidores do TRT: https://meet.google.com/pqo-ejzs-ciz

Reunião virtual com servidores JF: https://meet.google.com/amm-wugo-faj

Servidor(a) do TRT e da Justiça Federal, a sua participação na roda de conversa é imprescindível neste momento. Acesse o link da reunião, se informe e opine.

TRT3 responde ofício do SITRAEMG sobre a Covid-19 e o retorno às atividades presenciais

Em documento enviado ao presidente do TRT, desembargador José Murilo de Morais, no dia 14 de agosto, o SITRAEMG reivindicou a manutenção dos efeitos da Portaria GP nº 175, de 09/06/2020, que determinou a manutenção do regime de trabalho remoto na Justiça do Trabalho em Minas, por tempo indeterminado, e que, antes de editar e publicar qualquer ato normativo estabelecendo o retorno ao trabalho presencial, que está em estudo no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GP nº 194, de 10/07/2020, leve em consideração os riscos que poderão surgir da superexposição dos servidores em eventual retorno ao trabalho presencial.

O Sindicato solicitou também que o Grupo de Trabalho instituído oriente no sentido de que continuem sendo realizados de forma presencial apenas os serviços urgentes e inadiáveis, como vinha ocorrendo desde que se iniciou o período de isolamento social em razão da pandemia, incluindo e ou mantendo no trabalho remoto os servidores que estejam em uma ou mais das seguintes situações: considerados de grupos de risco, que tenham crianças em idade escolar ou que convivam com pais idosos. Requisita ainda que sejam disponibilizados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos aqueles que tiverem que retornar aos locais de trabalho e submeta a testes os que apresentarem quaisquer possibilidades de contagio ou contato com pessoas infectadas, cumprindo-se assim as normas preventivas recomendadas pelos órgãos de saúde.

Em resposta ao ofício do SITRAEMG, o presidente do TRT3 passou o seguinte retorno, no dia 14/08: “Informo que esta Presidência está atenta à questão. Qualquer normativo deverá ser muito bem sopesado.”

TRE-MG, quais medidas serão tomadas para que o(a) servidor(a) não adoeça com a retomada do trabalho presencial?

Os servidores da Justiça Eleitoral em Minas Gerais e a Direção do SITRAEMG estão preocupados com o retorno do trabalho presencial no estado, mas com atenção especial em determinadas unidades que funcionam nas salas dos fóruns, às vezes, sem nenhuma ventilação. Em algumas zonas eleitorais não será possível o distanciamento de 1,5 a 2 metros de distância, entre uma estação de trabalho e outra, principalmente com o aumento de colaboradores, em vista do pleito que se aproxima.

Outro ponto que tem sido muito questionado é sobre a carga das urnas, principalmente em Belo Horizonte, considerando que esse procedimento envolve todos os servidores dos cartórios e ainda juízes, promotores, representantes da OAB e de partidos políticos. Além de diversas outras atividades como a fiscalização da propaganda eleitoral (controle concomitante), convocação e treinamento de mesários e escrutinadores, logística da entrega das urnas no dia da votação, entre muitas outras.

No dia 17/06, o SITRAEMG encaminhou um ofício (veja AQUI), via e-mail, para o TRE-MG, solicitando materiais de Equipamentos de Proteção Individual, com urgência, para que sejam instalados nos cartórios eleitorais mineiros, bem como aos demais setores desse Regional que realizam atendimento ao público, divisória de acrílico ou material equivalente nos guichês de atendimento ao público, preservando a saúde e a vida dos servidores ao minimizar a possibilidade de contato físico ou de fluidos com o cliente em atendimento.

Diante do delicado momento atual causado pela pandemia do Coronavírus, a Diretoria Executiva do SITRAEMG e os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas querem saber do TRE: Quais as providências serão tomadas para evitar o contágio do vírus? Haverá proteção de acrílico entre uma estação de trabalho e outra? Serão fornecidas máscaras tipo “Face Shield Full Face”? Quais outros equipamentos serão fornecidos?

O SITRAEMG é contra o retorno ao trabalho presencial até que sejam garantidas aos trabalhadores as condições adequadas de proteção à saúde e à vida, uma vez que a pandemia se alastra com dados assustadores no país.

SITRAEMG realiza reunião virtual com o presidente da OAB/MG

Nesta quarta-feira, 5/08, o SITRAEMG, representado pelos coordenadores Célio Izidoro Rosa, Adriana Mesquita, Elimara Gaia e Henrique Olegário, participou de uma reunião virtual com o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, para apresentar a Diretoria do Sindicato, propor aproximação e parceria com a OAB e discutir pautas de interesse comum que afetam advogados, servidores públicos e cidadãos em geral neste momento delicado de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.

Durante a reunião, a coordenadora Elimara Gaia, servidora do TRT de Divinópolis e representante do SITRAEMG no Grupo de Trabalho para a retomada das atividades presenciais no Tribunal destacou: “sabemos da pressão que a OAB está recebendo dos advogados para o retorno do trabalho presencial, mas entendemos que o momento ainda não está propício para a volta às atividades, inclusive com relação às audiências presenciais. Acreditamos que a volta deveria acontecer após a disponibilidade das vacinas. Falo também em nome da Justiça Federal, em que muitos prédios são considerados críticos, inclusive o prédio de Divinópolis, que deixa a desejar em relação às instalações e a falta de ventilação. Acreditamos que os servidores vão correr muito risco de contágio em determinados estabelecimentos. Solicitamos uma colaboração da OAB-MG com os servidores do TRT em relação à retomada das atividades presenciais.”

Elimara Gaia também ressaltou que “neste momento atípico no país, o Sindicato gostaria da compreensão de todos os jurisdicionados para passarmos por essa barreira sem maiores dificuldades e sem o trabalho presencial, em sua maioria, para evitar o contágio do coronavírus.”

Já a coordenadora Adriana Mesquita, servidora do TRE-MG, ressaltou que na Justiça Eleitoral terá as Eleições Municipais 2020, que costumam ser mais trabalhosas. “Os cartórios do interior levam uma carga maior de trabalho na eleição municipal, e essa é a minha preocupação com o retorno das atividades presenciais. Muitos cartórios funcionam nos fóruns. A maioria é uma sala que é disponibilizada e pode gerar uma aglomeração dentro do próprio cartório eleitoral, sem cumprir o distanciamento de 2 metros, indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Há também uma participação maior dos advogados no processo eleitoral. Na própria cerimônia de carga de urna, a OAB é sempre convidada pelo TRE porque faz parte da legislação. Temos que unir forças para tentar minimizar essa questão da Covid-19 X Eleição 2020”, disse.

Em seguida, a coordenadora Elimara Gaia ressaltou: “sabemos que a OAB tem um poder grande e o SITRAEMG está preocupado com a saúde dos servidores, que estão aflitos com essa situação e com receio de se contaminarem com o vírus, sem saber os reflexos que vão ter na saúde dos infectados no futuro por ser uma doença desconhecida. Então, pedimos que a OAB interceda pelos advogados, servidores públicos e juízes.”

Em resposta ao coordenador Célio Izidoro, que gostaria de saber a posição da OAB diante da pandemia, Raimundo Cândido Júnior, afirmou que, neste momento, nem as autoridades médicas sabem até onde vai essa pandemia e quais são os efeitos dela. Temos que ter muito juízo, pois nós, os advogados, não somos suicidas e não estamos querendo correr o risco de uma volta para todo mundo adoecer. De uns 20 dias para cá, pelo menos oito advogados morreram com a Covid-19. A situação está complicada.”

O presidente da OAB/MG afirmou também: “temos um relacionamento muito amistoso com a Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e com a Justiça Federal, além da Justiça Estadual. Nomeamos uma Comissão que agora está começando a conversar para desenvolver um relacionamento e medidas de segurança. A ideia principal é para ter a digitalização dos processos para que eles passem a correr por meio eletrônico, evitando o contato físico, mas, evidentemente, mesmo correndo o processo por meio eletrônico, existem aqueles atos que são realizados presencialmente.”

Com relação às eleições municipais, Raimundo Cândido Júnior, acredita que são altamente temerárias neste momento. “O objetivo da eleição é a votação popular. Acho que não vai se revelar com autenticidade porque as pessoas vão ficar com medo de ir votar, os candidatos não vão poder fazer campanha e, dessa forma, poderá ser um caos”, comentou.

O presidente da OAB afirmou que, realmente, há um grupo de advogados fazendo pressão para que voltem os processos físicos: “os servidores, juízes e promotores estão recebendo o salário no fim do mês. Já o advogado que vive só da advocacia está com a paralisação dos processos, que não podem ser praticados em certos atos, ficando sem renda. Os processos eletrônicos estão correndo. Com relação aos processos físicos, o Tribunal de Justiça, por exemplo, tem a 18ª Câmara que está realizando sessões presenciais, mas é em um auditório muito grande e todos ficam espaçados, sem risco de contaminação. Já outras Câmaras estão fazendo julgamento telepresencial. Estamos buscando soluções para que esses processos possam agir. Estamos equipando as subseções para audiências virtuais. Vou levar para a minha Diretoria e para o Conselho a preocupação do SITRAEMG e sabemos que ela é justificável. Contem com a nossa solidariedade”.

O coordenador Henrique Olegário ressaltou que o Sindicato gostaria que os advogados fossem parceiros da entidade. “O intuito é caminharmos juntos. Afinal, os nossos interesses são comuns. Queremos que a Justiça funcione e que todos saiam ganhando. Esse foi um momento de reflexão sobre o momento atual e para abrir portas. Que essa reunião seja a primeira de muitas”, frisou.

TRE deve garantir proteção à saúde dos servidores na volta ao trabalho presencial

Terá início no dia 10 de agosto o “Plano para retomada gradual do trabalho presencial no âmbito do TRE-MG”, estabelecido pela Administração do Tribunal depois de mais de quatro meses da adoção do trabalho remoto para seus servidores e magistrados em razão do isolamento social recomendado pelos órgãos de saúde como a melhor forma de prevenção ao novo coronavírus e à Covid-19.

O SITRAEMG acompanhará atentamente a execução desse plano para evitar qualquer ameaça à saúde dos servidores. Porém, Minas Gerais é muito extenso e a Justiça Eleitoral chega a nada menos que 770 dos 853 municípios do estado, de acordo com dados do próprio TRE. Fica, portanto, o Sindicato ir aos locais de trabalho para verificar se estão sendo adotadas devidamente todas as meditas preventivas, tais como o distanciamento seguro, uso de máscaras e álcool em gel, e várias outras.

Para facilitar esse trabalho, o Sindicato espera contar com a colaboração de todos os servidores e, principalmente, seus diretores de base. Se não estiverem sendo cumpridas as medidas protetivas, entrem em contato com a entidade pelo e-mail denuncie@sitraemg.org.br. A partir da denúncia, a Diretoria da entidade entrará em contato com a Administração do Tribunal, para cobrar que tais medidas sejam imediatamente providenciadas.

O trabalho da Justiça Eleitoral é muito importante para os jurisdicionados. Mas a saúde dos servidores deve ser preservada com os mesmos cuidados e atenção.

SITRAEMG participará de reunião com Diretora do Foro da Seção Judiciária para tratar sobre o retorno ao trabalho presencial

No dia 31 de julho, sexta-feira, às 17h, representando o SITRAEMG, os coordenadores Carlos Humberto Rodrigues, Nestor Santiago e Wallace Marques participarão de uma reunião  com a Diretora do Foro da Seção Judiciária de MG, Dra. Vânila Cardoso André de Moraes, para tratar sobre retorno dos servidores às atividades presencias, programadas para o dia 3 de agosto.

A reunião foi solicitada pelo Sindicato via ofício (veja AQUI) por e-mail, hoje, 24/07.