Conheça o trabalho do Comitê de Saúde do TRT

 

O SITRAEMG torna públicos dois documentos da maior importância para a saúde dos servidores do TRT da 3ª Região.

Relatório de atividades

Um é o “Relatório de Atividades – Biênio 2016/2017” do Comitê de Saúde do Tribunal, no qual o SITRAEMG tem acento, representado pelo psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do Sindicato, que tem ainda como integrantes os coordenadores Célio Izidoro e Elimara Cardoso.

O Comitê foi criado pela Portaria TRT3/GP nº 173/2016, em atendimento à Resolução CNJ 207/2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Nesses dois anos, já realizou 08 reuniões em 2016, 11 em 2017 e 01 em 2018. Entre outras atividades, destacam-se a I e II Semanas de Valorização da Saúde, em outubro de 2016 e outubro de 2017, respectivamente, e palestra para capacitação em saúde, tais como: Assédio Moral –  mesa redonda com participação  dos juízes do TRT3, Dr. Cláudio Roberto Carneiro de Castro e Dr. Rodrigo Bueno, abordando o tema “assédio moral e a visão do magistrado”; do Secretário de Saúde, Dr. Geraldo Mendes, abordando o tema  “assédio moral e sofrimento psíquico” e do Psicólogo do Sitraemg, Artur Lobato, abordando o tema “formas de combate ao assédio moral”. Foram, ainda, publicadas, no site do TRT, várias matérias relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo Comitê.

Tem a seguinte a composição: desembargadora Denise Alves Horta (coordenadora), juiz Rodrigo Ribeiro Bueno (representante do 1º Grau), Maria Cristina Gonçalves Discacciati (diretora de Gestão de Pessoas), Geraldo Mendes Diniz (secretário de Saúde), Sandra Pimentel (secretária de Gestão Estratégica), servidores da Secretaria de Saúde (representantes do SITRAEMG e AMATRA 3) e Convidados (secretaria de Comunicação e Escola Judicial).

Cartilha

O outro documento é a cartilha “Trabalho com saúde e segurança”, produzida pelo Comitê e direcionada aos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho em Minas Gerais. O conteúdo, rico em orientações sobre ergonomia, fadiga visual e importância nas pausas periódicas durante a jornada, são de grande importância não só para os servidores da Justiça do Trabalho, de todos os tribunais. Vale a pena conferir.

Opiniões de integrantes do DSTCAM sobre o Comitê e os documentos aqui publicados

Célio Izidoro, coordenador geral do SITRAEMG: “A criação do comitê de saúde do TRT foi importante. Penso eu que deveria ter sido implantado muito antes da resolução do CNJ, de 2015, por iniciativa do próprio tribunal, pois, como servidor que trabalho em vara do trabalho, já percebia a precarização das condições físicas e, muitas vezes, pressão sem fim para acelerar o processo. O comitê, com a participação dos representantes do servidores, juízes e administração, contribuiu em muito para que o Sindicato, através de seu departamento de saúde, visando amenizar as condições de trabalho e perceber o olhar da administração, que entendeu a necessidade de colaborar para o mundo do trabalho sem sofrimento”.

Arthur Lobato, psicólogo: “A participação do SITRAEMG neste comitê é importante, para que as demandas dos servidores referentes à saúde do trabalhador, encaminhadas ao DSTCAM, sejam objeto de estudo e de ações concretas em prol de saúde e qualidade de vida no trabalho”.

Elimara Cardoso Gaia, coordenadora executiva do SITRAEMG: O Comitê de Saúde está de parabéns. O trabalho é feito com dedicação e, principalmente, alertando magistrados e servidores para os cuidados que se deve ter com a sua saúde física e mental. Tenho observado que o TRT da 3ª Região está à frente no atendimento da Resolução do CNJ 207/15. Essa atitude nos traz uma segurança, porque mostra a preocupação e atenção que o TRT de Minas Gerais têm com seus magistrados e servidores. Parabéns pela cartilha e pelos trabalhos realizados, com palestras, cursos, folders e todo o material usado para chegar ao público desejado”.

TRF1 adere à campanha Janeiro Branco, de prevenção à saúde mental

Foi publicada na edição nº 1820, desta quarta-feira (31/01/18), do boletim Primeira Região, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a seguinte nota:

“TRF1 e SJDF aderem ao Janeiro Branco

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) aderiram, no início deste mês, à Campanha Janeiro Branco que propõe um debate sobre temas como “Saúde Mental”, “Saúde Emocional”, “Psicoeducação”, “Educação Emocional” e “Harmonia nas Relações”.

Criada em 2014 em Uberlândia, Minas Gerais, a Campanha tem conseguido envolver psicólogos, profissionais da saúde, da mídia e outros cidadãos em um esforço espontâneo, horizontal, solidário e coletivo em prol da conscientização das pessoas a respeito dos cuidados que todos devem ter com a saúde mental e com a saúde emocional de cada indivíduo.

Por meio de posts em redes sociais, faixas e banners em espaços públicos das cidades, a Campanha Janeiro Branco incentiva uma comunicação assertiva e direta com a população, sensibilizando a comunidade com relação a temas e questões fundamentais para a saúde mental do indivíduo.

Diante disso, equipes de saúde do TRF1 e da SJDF abraçaram essa ideia por entenderem que a Campanha Janeiro Branco pode ajudar com a promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis. Para atingir esse objetivo, os profissionais convidam a todos que precisem de um espaço para repensarem o sentido e o propósito das suas vidas, a qualidade dos seus relacionamentos, o autoconhecimento de emoções e o reflexo dessas análises em seus comportamentos a agendarem um horário para serem acolhidos pelas psicólogas e, eventualmente, caso necessário, serem encaminhados ao atendimento na rede credenciada de saúde ou nos serviços públicos de atendimento especializado.

Os agendamentos podem ser feitos no Tribunal pelo telefone 3314-5219 e na Seção Judiciária do DF pelo número 3221-6736.”

Comentários do SITRAEMG

“Aplaudo a iniciativa da Justiça Federal, que chega num momento muito oportuno, já que, em meados do ano passado, estivemos reunidos com a diretoria do foro para tratar, exatamente, do adoecimento emocional de parte dos servidores. As mudanças pelas quais o mundo vem passando, aliadas ao excesso de trabalho no Judiciário Federal, que a cada dia estabelece mais e mais metas a serem alcançadas, são fatores que, de certa forma, exercem uma pressão enorme, que recai sobre os servidores. Criar uma data, mesmo que anual, para debater, investigar as causas e propor soluções para esses transtornos mentais, com certeza irá contribuir muito para a saúde do trabalhador do judiciário. Não custa lembrar que o servidor sadio, num ambiente também sadio, trabalha e produz melhor”, avalia o coordenador do SITRAEMG Nestor Santiago, servidor da Justiça Federal em Belo Horizonte.

“A campanha Janeiro Branco só será efetiva se for incluída a organização do trabalho como fator de sofrimento e adoecimento psíquico”, ressalva o psicólogo Arthur Lobato, coordenador-técnico do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG.

Reunião define plano de ação do SITRAEMG para o próximo periodo

Aconteceu nesse sábado (25/11) a reunião anual do Conselho Deliberativo do SITRAEMG. Com cerca de 30 participantes, entre diretores de base e diretoria executiva, os representantes sindicais debateram a conjuntura e os planos de ação para o próximo período.

A reunião, iniciada às 8h30 da manhã e finalizada às 19h30, debateu pontos importantes da conjuntura como a Reforma da Previdência, PEC do Teto dos gastos e seus reflexos nos Tribunais; Reforma Trabalhista e Terceirização; PLS 116/2017; Medidas provisórias do governo contra os servidores; assédio moral e saúde do servidor.

Também foram realizados grupos de discussão temáticos com os servidores de cada Tribunal, e ao final, foi também apresentada a Campanha de filiação do SITRAEMG para o ano de 2018. Finalizados os trabalho, houve uma pequena confraternização com coquetel para os presentes.

Transmissão

Toda a reunião foi filmada, e já se encontra online em nosso canal do youtube. Para acessa-la, clique no player abaixo:

Fotos

Confira algumas fotos da reunião

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Encontro que discute Saúde Mental do Trabalhor terá apresentação do Acordo e Acordes

No começo do próximo mês, no dia 01/12 (sexta-feira) a Escola Judicial do TRT MG, promoverá “I encontro de Saúde Mental no Trabalho do TRT3”.  Para encerrar o evento, o Coral do SITRAEMG, Acordo e Acordes fará apresentação de músicas brasileiras e internacionais. Canções do folclore brasileiro e de arranjo do maestro Villa Lobos estão na programação. Na regência do coro, estará o Maestro Felipe Magalhães, e no piano, Denis Falqueto. 

A apresentação será no auditório do 10º andar do edifício-sede do TRT3,  na Avenida Getúlio Vargas, 225, bairro Funcionários. 

Curso

O evento, que é um curso presencial, tem o objetivo de desenvolver ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Politica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho-PNSST, instituída pelo Decreto nº 7.602 de 07/12/2011.

Para saber mais informações como inscrições e programação do curso, clique AQUI

Criado o Fórum Nacional de Prevenção e Combate, para servidores do Judiciário e MPU

No último fim de semana (sábado, 14, e domingo, 15), a coordenadora do SITRAEMG e membro do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), Elimara Cardoso, participou, em Brasília (DF), do terceiro encontro de dirigentes de entidades sindicais representativas de servidores dos órgãos do Judiciário e Ministério Público da União que tratou da criação do Fórum Nacional Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público (Fonaprecam) da categoria. O Fórum tem como objetivo centralizar agendas para atuação unificada na prevenção e combate ao assédio moral, mapear os casos de assédio nos órgãos do Judiciário e MPU, disponibilizar a ajuda de profissionais multidisciplinares para amparar, acolher e empoderar a vítima de assédio, promover palestras e elaborar cartilhas, entre outras funções do fórum permanente.

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Nessa reunião, foi finalizado o texto do estatuto do Fonaprecam, restando apenas submetê-lo a uma revisão técnico-jurídica, para que seja fechada e votada a redação final. Além disso, foi ratificada a eleição, que já ocorrera na reunião anterior, da primeira diretoria do fórum, que tem a seguinte constituição: José Venceslau Alcântara Fernandes (TRT/ES), (presidente; Rita de Cássia Gomes de Araújo (SEDUC/EDUCAÇÃO), vice-presidente); Francisco Carlos de Assis Roque (TJ/TO), primeiro diretor financeiro; Maria Aparecida do Carmo Lopes (MPU), segundo diretor financeiro; Adina Maria Corsi (Justiça Federal-Goiânia/Sinjufego), primeiro secretário geral; Francisco de Oliveira Vaz (STJ/DF), segundo secretário geral.

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A coordenadora do SITRAEMG Elimara Cardoso durante a última reunião do Fonaprecam

Encontros anteriores

A ideia de criação do Fórum Nacional Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público (Fonaprecam) foi do servidor TRT/ES José Fernandes, após ter sofrido assédio moral. Por isso, o primeiro encontro do grupo com objetivo de levar adiante esse propósito ocorreu foi em Vitória (ES), nos dias 2 e 3 de dezembro de 2016. No segundo encontro, em Fortaleza, nos dias 1º e 2 de abril, decidiu-se pela criação da entidade.

SITRAEMG se reúne com servidores da Justiça Federal de Divinópolis

Os coordenadores do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues e Nestor Santiago, juntamente com o psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), estiveram ontem (terça-feira, 10/10) em Divinópolis, no centro-oeste mineiro, onde realizaram uma roda de conversa com os servidores da Justiça Federal. O motivo foi a faixa afixada em frente ao prédio da Subseção Judiciária daquela cidade, com a frase “Servidores da Justiça Federal pedem socorro – Assédio Moral”, conforme foi neste site (confira AQUI).

Para o SITRAEMG, é irrelevante saber quem foi o responsável pela fixação da faixa. O que interessa é apurar o conteúdo da peça publicitária, que repercutiu na imprensa, redes sociais e entre os servidores e magistrados.

A equipe do Sindicato foi muito bem recebida pelos servidores. Lamenta apenas ter sido recebida, na 2ª VF, somente pelo juiz substituto, não conseguindo contato com o juiz titular. Na 1ª VF, a reunião foi com os servidores e o diretor, pois ambos os magistrados da vara não se encontravam na Subseção.

Os representantes do SITRAEMG levaram uma mensagem de conforto aos colegas e procuraram transmitir-lhes segurança, lembrando que o Sindicato conta com uma assessoria jurídica e um departamento de saúde e combate ao assédio moral competentes, sempre prontos a atender os filiados. Dito isto, colocaram a entidade à disposição, para apresentarem quaisquer demandas que tiverem. Além disso, informaram que a entidade procurará estreitar ainda mais o contato com os servidores daquela subseção e voltar lá mais vezes, inclusive, para apurar de onde partiu o pedido de socorro e averiguar os fundamentos da mensagem expressa na faixa, para buscar as providências que se fizerem necessárias.

Sindicato disponibiliza curso de “Mindfulness” para filiados

Em busca de oferecer uma perspectiva ampla sobre saúde e bem estar à seus filiados, o SITRAEMG firmou uma parceria com a servidora da Justiça Federal de Belo Horizonte Carla de Salvo Sosnowski, com o objetivo de oferecer o curso de Mindfulness (atenção plena) aos servidores. O curso acontecerá na sede do SITRAEMG todas as terças-feiras, a partir do dia 26/09, de 19h30 às 21h30. Os servidores filiados ao SITRAEMG tem até 50% de desconto no valor total do curso. Vagas limitadas.

O que é Mindfulness

O programa de Mindfulness (ou atenção plena) de 8 semanas não é somente um curso de meditação, ele é um despertar para o momento presente, nos auxiliando a romper com padrões de pensamento e comportamento automáticos.

A cada semana você aprende técnicas de meditação e exercícios simples a serem introduzidos no seu dia-a-dia: no autocuidado, na alimentação, em casa, no trabalho e nas relações interpessoais. Com a prática da atenção plena você amplia seu estado de consciência, aprendendo a lidar com o estresse e com as emoções de maneira mais positiva e construtiva, conquistando, assim, mais qualidade de vida e mais saúde física e emocional. Estudos científicos demonstram diversos benefícios decorrentes da aplicação do programa, dentre eles:

  • Diminuição da irritabilidade e reatividade excessiva
  • Redução do estresse, da depressão e da ansiedade
  • Diminuição da insônia
  • Aumento da imunidade
  • Consciência alimentar
  • Melhora do foco e da concentração
  • Desenvolvimento da aceitação e do controle emocional
  • Desenvolvimento da empatia e da compaixão
  • Mais positividade e bem-estar físico e emocional

Serviço

Facilitadora: Carla de Salvo Sosnowski, servidora da Justica Federal de MG, em formação permanente pelo MTI – Mindfulness Trainings International.

Público: Servidores públicos e dependentes.

Programa: 9 encontros – 8 terças-feiras de 19h30 às 21h30 e 1 sábado, pela manhã, com vivências práticas em
contato com a natureza.

Carga horária: aproximadamente 20 horas.

Início: 26/9, terça-feira, de 19h30 às 21h30.

Local: SITRAEMG – Rua Euclides da Cunha, 14 – Prado – BH/MG.

Investimento: R$ 800,00 (valor sem desconto)

  • Desconto promocional para a turma 1 do SITRAEMG
    • à vista = 50% de desconto = R$ 400,00
    • 2 vezes = 40% de desconto = 2 parcelas de R$ 240,00

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Informações do Nubes sobre iniciativas de bem-estar para servidores do interior

No dia 21 de agosto, o SITRAEMG protocolou ofício na Justiça Federal, direcionado à diretora do Núcleo de Bem-Estar Social (Nubes/MG), Renata Lúcia Pimenta, reivindicando a extensão das atividades, campanhas e eventos promovidos por aquele Núcleo às subseções do interior.

Cópia do Ofício do SITRAEMG

No último dia 6 (de setembro), o SITRAEMG recebeu a resposta da diretora do Nubes/MG, com as seguintes informações:

  • “Em atendimento ao Ofício nº Sec-Sitra 019/2017, de 21 de agosto de 2017, vimos informar que as atividades realizadas, tanto por este Núcleo de Bem-Estar Social (NUBES) quanto pelo Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar dos Magistrados e Servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais (PRO-BEM), sempre que possível, são destinadas também aos magistrados e servidores lotados nas Subseções Judiciárias de Minas Gerais, através da utilização de videoconferência.
  • Ressaltamos que todas as ações de saúde e qualidade de vida realizadas na Capital são efetivadas através de parcerias e patrocínios firmados com a rede credenciada do PRO-SOCIAL, Instituições privadas, Sindicados, Associações e afins, praticamente sem custos para a Justiça Federal da Seccional.
  • Importante esclarecer que o Comitê do PRO-BEM, instituído pela Diretoria do Foro, é composto por 6 (seis) servidoras, que desempenham as atribuições do Comitê concomitantemente com as referentes ao cargo que ocupam. Dessa forma, torna-se inviável que o referido Comitê elabore e organize as atividades presenciais em cada Subseção Judiciária do Estado (26 no total), ficando a cargo dos setores administrativos das Subseções o planejamento, organização e execução das ações de qualidade de vida direcionadas aos seus magistrados e servidores, tal como sempre ocorreu desde a implantação do Programa.
  • Dessa forma, acreditamos que as Subseções Judiciárias deverão ser motivadas, através da Diretoria da SECAD, a implementarem ações semelhantes àquelas realizadas na Capital, podendo contar com o apoio deste NUBES, no sentido de orientá-los na elaboração do planejamento das mesmas.”.

O ofício da diretora do Nubes/MG ao Sindicato tem também o “de acordo” da diretora da Secretaria Administrativa (Secad/MG), Eloísa Cruz Moreira de Carvalho.

SITRAEMG atento à saúde do servidor

A resposta da diretora do Nubes/MG é um desdobramento das ações do SITRAEMG na busca de melhorias na qualidade de vida e condições de trabalho dos servidores da Justiça Federal da capital e do interior. Ação que foi desencadeada pela atual diretoria por ocasião da visita que os coordenadores Carlos Humberto Rodrigues e Nestor Santiago, juntamente com o psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), fizeram à administração da Seção Judiciária de Minas Gerais (mais informações AQUI), em 9 de agosto, sendo recebidos pela diretora da Secretaria de Administração (Secad), Eloísa Cruz Moreira de Carvalho; pela diretora do Núcleo de Bem-Estar Social (Nubes/MG), Renata Lúcia Pimenta; pela supervisora da Seção de Projetos de Saúde Ocupacional (Sepso), Amanda Nunes Pires; pela diretora do Núcleo de Recursos Humanos (Nucre), Auxiliadora Gonçalves de Oliveira Amâncio; e pela supervisora da Seção de Modernização Administrativa (Semad), Claudete Iara Rodrigues Grossi.

O SITRAEMG continua “antenado” às questões da saúde do servidor, em todos os tribunais federais, e sempre pronto para buscar as soluções devidas, tanto para a capital quanto para o interior.

Psicólogo do SITRAEMG apresenta trabalho em Congresso na Colômbia

O IV Congreso Iberoamericano de Acoso Laboral e Institucional realizado na Universidade de Caldas, na cidade de Manizales, Colômbia de 22 a 25 de agosto, teve como tema a construção da ética das relações de sociais de produção. O psicólogo da saúde do Trabalhador do SITRAEMG, Arthur Lobato, participou do evento, apresentando o trabalho “La aplicación del modelo de gestión empresarial en el servicio público y algunos impactos en la salud del servidor”, em tradução livre, “A aplicação do modelo de gestão empresarial no serviço público e alguns impactos na saúde do servidor”. 

No trabalho, Lobato afirma que diferente de uma mercadoria, produzida em série, cada processo judicial possui uma singularidade e não há como padronizar o tempo de “produção” na relação servidor/magistrado/trabalho. Somente máquinas mantém o mesmo ritmo, os humanos tem seus limites que devem ser respeitados. Entretanto, quem não produz no ritmo exigido pelo atual modelo de gestão, é punido, perseguido, assediado, excluído, discriminado, fatores que influenciam na saúde do trabalhador. A crítica deste modelo de gestão e a forma como a organização de trabalho executa este modelo é o tema deste artigo.

Ao propor uma análise da organização do judiciário como um todo, o psicólogo alerta sobre os efeitos da mudança na organização do trabalho no serviço público com a atual política da iniciativa privada envolvendo metas, produtividade e uso da tecnologia como forma de controle do trabalhador e da aceleração de seu trabalho. Esquecemos que o serviço público não produz uma mercadoria, mas é uma prestação de serviços à comunidade, e, que o judiciário é importante pois é mediador dos conflitos sociais.

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O estudo alerta aos gestores e profissionais de saúde que assim como a mudança de processos físicos para o eletrônico é irreversível, o direito à estabilidade e a uma jornada que garanta a saúde mental e emocional ao trabalhador também devem ser garantidos. Os servidores e servidoras do judiciário e a magistratura devem conseguir a celeridade do andamento dos processos, mas da forma como se esta efetuando esta mudança de paradigma, o que temos é o adoecer dos trabalhadores e com isso a queda da produtividade e não a celeridade que se necessita para o bom atendimento à população.

As exigências cada vez maiores para com os servidores e magistrados, o aumento do número de processos, o número reduzido de servidores, o corte de gastos que afasta do trabalho os terceirizados e estagiários, a redução do quadro de funcionários por causa de servidores adoecidos, por licença ou em processo de aposentadoria são fatores que refletem os motivos do adoecer no serviço público.

O Congresso contou com sindicatos e trabalhadores do Chile, Costa Rica, Colômbia, Equador, Peru, Nicarágua, México, Cuba, Brasil, Argentina, Venezuela.  Durante todo o evento os participantes trocaram experiências e contribuiram para estudar e analisar a atuação das entidades sindicais para o alcance a meta de um trabalho digno. O V congresso será realizado em Cuba em 2019.

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SITRAEMG participa de reunião em Florianópolis sobre assédio moral

Os coordenadores do SITRAEMG Henrique Olegário e Elimara Gaia estiveram em Florianópolis (SC), no último fim de semana, para conhecer os principais idealizadores do FONAPRECAM (Fórum Nacional de Prevenção ao Combate do Assédio Moral) e participar da reunião realizada nos dias 26 e 27 de agosto (foto acima).

Os representantes do Sindicato trouxeram uma boa impressão no sentido de que o FONAPRECAM busca reunir pessoas que tenham em comum a consciência de que algo tem que ser feito contra ocorrências de assédio moral no serviço público, em todos os níveis da federação, tanto no Legislativo quanto no Executivo e Judiciário.

Na capital catarinense, eles colheram informações de que o que se pretende é criar uma entidade que tenha um viés de atuação eminentemente preventiva e pedagógica.  Esses encontros, que têm ocorrido desde 2015, tem caminhado no sentido de se construir uma barreira contra atitudes discriminatórias, invasivas e desrespeitosas, caracterizadoras de violência muitas vezes silenciosa, de que diuturnamente se tem notícia no serviço público, no Brasil, seja de que âmbito for.

Os coordenadores identificaram uma nota comum das reflexões que têm sido feitas no SITRAEMG com o FONAPRECAM: a existência de guerreiros que se postam à frente nessa batalha em que cada um é capaz de debulhar situações, a maioria das quais vivenciadas por eles próprios, que escancaram atitudes ignominiosas, desrespeitosas e constrangedoras contra servidores públicos, especialmente de seus respectivos superiores hierárquicos.

Esse grupo de servidores públicos, acompanhados de profissionais, especialmente da área de saúde, mas também de assessores jurídicos, a maioria membros de suas respectivas diretorias sindicais, resolveram dar forma de associação ao FONAPRECAM, a fim de se abrir caminho de uma maior eficácia possível das ações que se pretende desenvolver.

Assim, embalados por reflexões vindas de todos os cantos do país, esse grupo de servidores vem pavimentando esse movimento contra o assédio moral e seus efeitos deletérios no seio do serviço público. O certo é que avançaram, neste encontro em Florianópolis, sobre conceitos basilares da entidade, buscando construir um instrumento normativo estatutário que prime pela inclusão de todos os servidores públicos do país, sem deslegitimar os trabalhados realizados em nível das entidades representativas nos quatro quadrantes da Federação.

As reflexões, que continuarão já no próximo encontro no mês de outubro, em Brasília, caracterizam-se pelo compromisso de se criar um ambiente de partilha de ideias;  de liberdade plena de expressão; de desvencilhamento de segmento político-partidário, permitindo e agasalhando filiado de qualquer agremiação político-partidária, sem se deixar conduzir por nenhuma tendência; de solidariedade humana em co-participação das  entidades sindicais e associativas de servidores públicos, e, principalmente, de protagonismo de luta e resistência contra o assedio moral e suas variantes e com atuação em todo o território nacional.

O SITRAEMG,  preocupado com a saúde do servidor, como referido acima, já vem atuando fortemente com protagonismo no amparo ao trabalhador do Judiciário.  Aparentemente, suplantadas as formalidades legais de criação da nova entidade, os coordenadores do Sindicato que compareceram ao evento em Florianópolis, tendo lá uma atuação construtiva, não veem nenhum empecilho em se somar a um projeto mais ambicioso como o que aparentemente propõe a nova entidade por vislumbrar um esforço orientado no sentido de se prevenir e combater uma doença considerada o câncer do serviço público, principalmente no judiciário: o assédio moral.

De qualquer maneira, o tema será levado à reunião da Diretoria Executiva do SITRAEMG para debates mais aprofundados.

Em primeira reunião com a administração do Tribunal, SITRAEMG debate saúde do servidor

Nessa terça-feira (09/08), a nova diretoria do SITRAEMG se reuniu com a diretoria administrativa da Justiça Federal, sessão judiciária de Minas Gerais. O objetivo, além de apresentar formalmente a nova diretoria, foi discutir questões relativas à saúde do servidor, a avaliação de desempenho, selo de qualidade das varas, planejamento estratégico e o assédio moral decorrente desses processos. Representando a administração participaram as servidoras Eloísa Cruz (Secad), Renata Pimenta (Nubes), Amanda Nunes (Sepso), Auxiliadora Amâncio (Nucre) e Claudete Iara Rodrigues (Semad). Pelo SITRAEMG, participaram o coordenador geral Carlos Humberto Rodrigues, o coordenador financeiro Nestor Santiago, ambos da Justiça Federal, e o psicologo responsável pelo DSTCAM, Arthur Lobato.

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Carlos Humberto iniciou a reunião falando da nova diretoria, que teve sua gestão iniciada há 2 meses, e de seu objetivo de estabelecer uma boa relação de dialogo com a administração. O coordenador afirmou que a composição da nova diretoria beneficiará essa relação, pois, diferente da gestão anterior, agora há quatro coordenadores da Justiça Federal, sendo dois deles na capital.

Já entrando no tema da saúde do servidor, Carlos Humberto elogiou a implementação do software de pausas, que avisa o servidor sobre a necessidade de fazer pequenos alongamentos e pausas para comer e se hidratar durante o trabalho. Não obstante, o coordenador ressaltou que o software por si só não resolve, caso não haja uma superação da resistência dos juízes, diretores de vara e dos próprios servidores em aplica-las.

O coordenador financeiro Nestor Santiago afirmou que a gestão da diretora do Foro, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, tem se demonstrado uma surpresa muito agradável, por fazer uma gestão mais humanizada. O coordenador, porém, pontuou algumas questões como o aumento do volume de trabalho, acompanhada da redução crescente do número de servidores. Nestor pontuou que o planejamento estratégico deve ser repensado em alguns pontos, para evitar uma competição pouco saudável à saúde mental dos servidores.  Nestor também relatou que a o assédio moral é acentuado pelas metas, e que isso muitas vezes não tem a ver com a prestação jurisdicional. “Correr para atingir a certificação, mesmo quando as metas estão muito distante de serem atingidas, sem avaliar a situação específica de cada vara, são um terreno fértil para o assédio moral.

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Claudete Rodrigues explicou que desde 2004, com a EC 45/04. O modelo de gestão da Justiça passou a cobrar dos servidores um profissionalismo e um grau de exigência que eles não estavam acostumados. E que essa mudança de mentalidade tem sido gradual. “A administração não tem sido alheia à discussão da sobrecarga de trabalho, mas a diminuição de servidores tende a aumentar com as aposentadorias e restrição ao concurso, impostos pela emenda 95/16, temos que trabalhar com essa realidade”, justificou. Mas o planejamento estratégico não se resumem a metas. Segundo a servidora, relacionamento, equipe e gestão de tempo são prioridades pra compensar o impacto das metas. “Mas os processos de trabalho assumem uma dinâmica a partir da implementação da tecnologia, isso impõe que o serviço público se adapte, assim como a iniciativa privada tem se adaptado. A meta é só parte disso, e é um direcionamento de como as coisas devem ser trabalhadas. Sou otimista, acho que o processo pode ser lento, mas ele é trilhado. “, afirmou.

O psicologo responsável pelo DSTCAM, Arthur Lobato, afirmou que uma das funções do Sindicato é escutar o que os trabalhadores têm a dizer, “sabemos que a fala de um servidor não representa a realidade de todo o Tribunal, mas entendemos que realidades como aquela, de sofrimento, podem se repetir e podem ser prevenidas”. Lobato concordou que as mudanças no serviço público são irreversíveis, “mas o tempo de mudança da cabeça do ser humano não acompanha a velocidade das atualizações tecnológicas, e precisamos entender isso, principalmente em uma categoria que envelhece numa velocidade maior do que se renova”. Lobato também ponderou sobre o “selo de qualidade”, que em um primeiro momento se mostra como um projeto interessante, “mas a medida que ele é implementado percebemos que existem falhas. É precisamos identifica-las para corrigi-las e preveni-las. O incentivo é positivo, mas a competição e os instrumentos de punição para os servidores com mais dificuldade de adaptação, podem ser muito danosos ao ambiente de trabalho”, comentou.

O psicologo acrescentou que uma boa gestão deve ser construída com vários olhares. Por isso a democracia, transparência, participação do Sindicato e dos servidores é essencial para assegurar que o plano seja aplicado de forma eficiente, mas levando em consideração a realidade de cada local de trabalho. “Meta e produtividade por si só não é assédio moral. Assédio moral é uma coisa séria, não é só competição interpessoal, mas a competição pode agudizar processos de assédio e sofrimento psíquico”, e acrescentou “muitas vezes, o que precisamos combater é o imaginário coletivo, e as ambições que se criam em torno disso.”, para Lobato, a melhor forma de combate, é colocar os servidores para participar do processo.

As representantes da administração concordaram com o Psicologo, mas apontaram as limitações do próprio Tribunal. A administração também é cobrada pelo CNJ é CJF. “Não queremos criar um clima de competitividade, mas sim incentivar, expor as boas práticas. E tirar as pessoas da zona de conforto mesmo. Mudar o comportamento e a forma de pensar do servidor público não é fácil. Qualquer mudança traz reação”, observou a diretora administrativa Eloisa Cruz.

Os representantes do SITRAEMG explicaram que superar essas limitações é o objetivo da Entidade. “Queremos discutir esses temas em uma instância que isso possa ser realmente aplicado, por isso queremos participar do comitê gestor, criado pela resolução 207/15”. Lobato ponderou que nas Justiças do Trabalho e Eleitoral, esse objetivo já foi cumprido. Mas ainda parece distante na Justiça Federal. “O projeto não foi criado nem por essa sessão judiciária, assim, a implementação vai mesmo escancarar as contradições. O SITRAEMG é essencial nesse processo de adequação, e o departamento de saúde pode contribuir muito nisso”, pontuou.

Nestor concordou com Eloísa, “o tamanho do TRF-1 é um problema”, mas advertiu que é preciso disputar os espaços para que a sessão de Minas Gerais tenha representação. “Minas não pode deixar de participar, se não todas as decisões são tomadas de acordo a realidade de Brasília. Quando as resoluções são tomadas sem a participação dos servidores, só nos resta aplica-las e isso gera uma série de problemas, de insatisfação com o trabalho, o que acaba recaindo na prestação de serviço ao jurisdicionado”, comentou.

Encaminhamentos

Os coordenadores do SITRAEMG propuseram uma parceria entre o DSTCAM e o comitê de saúde da Justiça Federal, para promover palestras e rodas de conversa sobre o tema do assédio moral e da saúde do servidor. Os Juízes Federais têm formulado sobre a pauta do assédio moral, mas sobre uma análise judicial; o DSTCAM, aborda o tema pela perspectiva do sofrimento do assediado. Promover espaços que permitam esse dialogo e contraposição de ideias, permitirá a abertura de horizontes pra prevenir e remediar os problemas que existem.

O SITRAEMG também quer fazer um estudo sobre o absenteísmo e suas causas. Para isso, é preciso ter acesso aos números dos Tribunais. O pedido será encaminhado formalmente através de ofício.

Também foi solicitado uma explicação mais detalhada sobre os critérios e aplicação do selo de qualidade. Com o glossário de normas, e os resultados que o projeto tem trazido para o Tribunal.

Segundo o coordenador geral Carlos Humberto Rodrigues, o Sindicato seguirá em dialogo com a administração do Tribunal com a intenção de sempre buscar as melhores saídas para as situações que possam comprometer a saúde do servidor. O Sindicato também reitera o papel do DSTCAM, e a importância dos atendimentos individuais aos servidores que se sentem vítimas de assédio moral. “O Sindicato está aqui para ouvir e a acolher os servidores em suas demandas, sempre com muito sigilo e respeito ao servidor que se encontra em situação de sofrimento”, finalizou.

Assista ao vivo a transmissão do I Fórum de Assédio Moral

Hoje (08/08) e amanhã (09/08), acontece em Brasília o I Fórum de Assédio Moral e Organizacional promovido pelo TSE.

Diversos especialistas foram chamados para ministrar palestras e debates acerca da temática do fórum. a titular da Coordenadora de Atenção à Saúde (CAS), Déborah Maciel está participando do evento, representando o TRE de Minas Gerais. 

Assista ao vivo direto de Brasília, a transmissão do evento:

 Você também pode assistir a transmissão por meio do canal do youtube do TSE, clicando aqui.

TRT promoverá debate sobre “assédio moral no trabalho”

O psicólogo Arthur Lobato, especialista em saúde do trabalhador e responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG, e nessa condição integra o Comitê de Saúde do TRT da 3ª Região, participará da “Mesa redonda: assédio moral no trabalho”, que será promovida pelo TRT da 3ª Região no próximo dia 12 de maio, no plenário 2 de sua sede (Avenida Getúlio Vargas, 225), em Belo Horizonte. O evento, promovido pelo comitê gestor de saúde do TRT, criado pela resolução 207/CNJ e coordenado pela desembargadora Denise Alves Horta, será voltado exclusivamente para servidores do Tribunal.

Conforme informações da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do TRT, o comitê de saúde já realizou um total de 11 reuniões, sendo oito no ano passado e três em 2017. O juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, um dos expositores no debate programado para o dia 12, é o representante da 1ª Instância no comitê.

PROGRAMAÇÃO

  • 15h – Abertura: Desembargadora Denise Alves Horta
  • 15h15 – Assédio moral e sofrimento psíquico:  Psiquiatra e Secretário de Saúde Dr. Geraldo Mendes Diniz
  • 15h45 – Assédio moral e a visão do magistrado: Juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro e Juiz Rodrigo Ribeiro Bueno
  • 16h30 – intervalo
  • 16h40 – Formas de combate ao assédio moral: Psicólogo Arthur Lobato (Sitraemg)
  • 17h10 – O que o Tribunal tem feito: Dr. Geraldo Diniz
  • 17h20 – Debate
  • 18h – encerramento

DSTCAM DO SITRAEMG

A saúde do trabalhador do Judiciário Federal e o combate ao assédio moral nos locais de trabalho foram algumas das principais bandeiras de luta apresentadas durante a campanha que elegeu a atual diretoria executiva do SITRAEMG. Cumprindo o compromisso assumido, a diretoria levou ao X Congresso do SITRAEMG, realizado em abril de 2015, em Juiz de Fora, a proposta de criação do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), que foi aprovada por unanimidade pelos participantes.

O departamento começou a funcionar em meados do mesmo ano passado, e, desde então, vem mantendo uma intensa agenda de trabalho. Além de atender os casos de adoecimento e assédio moral apresentados/denunciados pelos filiados, procurou discutir o tema com a categoria nos diversos eventos promovidos pelo Sindicato, como os encontros regionais, rodas de conversa e o Seminário do DSTCAM – promovido pela entidade em novembro do ano passado, reunindo durante dois dias, em debate em Belo Horizonte, profissionais de saúde dos mais renomados do país com experiência em saúde do trabalhador. E, graças à busca de aproximação do DSTCAM com os departamentos de saúde dos tribunais, tornou-se possível a inclusão de representante do mesmo nos comitês de saúde instituídos pelos respectivos órgãos. Melhor para os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais.

“Vai ser um debate muito bom e nossa preocupação é grande sobre a matéria. Inclusive, dentro dos 30 sindicatos do PJU, o SITRAEMG está sendo vanguarda no projeto contra o assédio moral no serviço público (clique AQUI e leia a matéria)”, salienta o coordenador geral do Sindicato Alexandre Magnus.