Aconteceu na última sexta-feira, 30/01, a primeira reunião de 2015 dos Aposentados e Pensionistas filiados ao SITRAEMG. Com a Casa cheia, além dos informes sobre as principais lutas da categoria e a homenagem aos aniversariantes do mês (dessa vez, comemorado também com os que aniversariaram em novembro e dezembro últimos), uma atividade lúdica foi oferecida ao segmento: uma oficina de arte, onde os convidados puderam confeccionar uma máscara de carnaval (confira mais fotos ao término desta nota).
A coordenadora sindical Etur Zehuri abriu a reunião passando alguns informes sobre os trabalhos agendados pelo Sindicato e Federação em defesa dos servidores. Dentre eles, a reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe, realizada também no dia 30, com o objetivo de organizar o calendário de lutas e discutir alternativas para reverter o resultado da não obtenção da reposição salarial. De acordo com a Fenajufe, ao lado dos sindicatos filiados, temas como a carreira, data-base e saúde dos servidores serão prioridades para 2015.
Além disso, Zehuri falou sobre a participação de uma comitiva mineira, junto à Fenajufe e outros sindicatos, na Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, em Brasília (DF), nos dias 31/01 e 1º /02, contra as privatizações, terceirizações, precarização, além da implantação da data-base e defesa de direitos como a PEC 555 e 170. De acordo com a Fenajufe, o debate se desenvolverá a partir de uma análise da conjuntura, no sentido de organizar a Campanha Salarial Unificada de 2015.
Tema de grande interesse dos aposentados e pensionistas, a PEC 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público, foi falado no encontro. Estagnada na Câmara dos Deputados, o assunto foi lamentado, mais uma vez, pelos presentes à reunião no Sindicato, no desejo de vê-la aprovada.
Além disso, Etur e Célio Izidoro, este também coordenador do SITRAEMG, falaram sobre o pagamento a título de reenquadramento aos servidores da Justiça Federal. Lembraram que, após muito esforço do Sindicato, depois de várias reuniões com o diretor de Foro de MG, com o presidente do TRF-1 e no CJF, a JF mineira quitou o passivo apenas com uma parte de servidores, restando ainda mais de 300 servidores para receber o passivo.
Os sindicalistas também esclareceram as dúvidas sobre a ação coletiva proposta pelo Sindicato em 2007, acerca dos 14,23%, da qual o SITRAEMG pediu, via ofícios, urgência no pagamento aos tribunais das Justiças trabalhista, Federal, Eleitoral e Militar. A Ação pede o reconhecimento do direito ao reajuste de 14,23% (também denominado 13,23%), retroativo a 2003. A tese está pautada na criação da Vantagem Pecuniária Individual (R$ 59,87) em maio de 2003 pela Lei 10698/2003 com natureza de revisão geral anual, juntamente com 1% da Lei 10697/2003. Aos servidores que ganhavam menos, a VPI representou até 14,23% a mais do que receberam os que tinham maior remuneração.
Núcleo de Aposentados terá outro coordenador à sua frente
Previsto na programação da reunião dos aposentados, com o objetivo de fazer um rodízio entre os coordenadores do SITRAEMG, Etur Zehuri apresentou o novo coordenador do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sindicato, Dirceu José dos Santos (aposentado TRT/BH). Agora, Etur assumirá outros projetos no Sindicato.
Já sob a nova coordenação, Dirceu estará à frente da organização da formação de várias comissões para o planejamento de diversos eventos previsto para este ano. Dentre as comissões, 1ª) Planejamento e Organização do “Encontro Nacional de Aposentados” a ser realizado no segundo semestre de 2015, em Minas Gerais; 2ª) GTN (Grupo Nacional de Trabalho sobre Carreira): eleger aposentada (o) para participar do GTR (Grupo de Carreira Regional – MG), conforme orientação do “Regimento Interno do Grupo de Trabalho Nacional da Fenajufe para elaboração do Plano de Carreira” – para representar este Grupo, os nomes de Artalide Lopes da Cunha e Agnaldo Pereira de Assis Costa já foram indicados durante a reunião; e 3ª) Planejamento das atividades a serem desenvolvidas para o Núcleo de Aposentados do SITRAEMG em 2015, levando em consideração os resultados da “Pesquisa de Satisfação, Interesses e Expectativas” feita junto aos nossos filiados aposentados e pensionistas, no 2º semestre de 2014; concepção do Projeto “SITRAEMG em minha casa” (título provisório): programação de visitas a aposentados e pensionistas filiados ao Sindicato.