O SITRAEMG, representado desta vez por sua coordenadora executiva Débora Melo Mansur, visitou, na manhã desta quinta-feira, 20, os servidores da Justiça do Trabalho em Cataguases. A visita é parte de mais uma das viagens ao interior que o Sindicato vem fazendo para visitar locais de trabalho e conversar com servidores.
A VT de Cataguases conta com 15 servidores e funciona em um prédio próprio, rodeado por uma grande área verde. A instalação do PJe será somente em fevereiro de 2014, mas a Resolução Administrativa 63, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), já gera consequências nos servidores desde já: de acordo com os trabalhadores, o tribunal não está repondo os servidores aposentados e licenciados e está usando como justificativa a aplicação da RA e a instalação do PJe. Para a coordenadora do Sindicato, isso não serve para justificar: “os processos de papel não vão desaparecer de uma hora para a outra com o PJe. Os servidores vão trabalhar com as duas coisas durante um tempo e, se a demanda é grande, é hora de investir nos servidores, e não diminuir”.
Os servidores também relataram que, apesar do aumento do número de processos da Vara, ela continua enquadrada como possuidora de menos de 1.500 processos desde 2008 – essa defasagem também estaria dificultando a reposição e impactando também no número de funções comissionadas da VT. Segundo os trabalhadores, já foram nomeados mais servidores para Cataguases, mas eles não apareceram.
Retorno após 15, 20 anos
Os servidores da Vara do Trabalho de Cataguases também relataram que a chegada de novos servidores, se por um lado visa resolver um problema, por outro está criando mais um. Ocorre que os novatos substituirão servidores que estão em desvio de função há 15, 20 anos, e agora terão que retornar à Secretaria, tendo praticamente que aprender “do zero” o trabalho e desperdiçando anos de experiência adquiridos no exercício da função anterior.
Ainda, estes servidores – que se encontram em desvio de função por interesse da administração do tribunal – perderão suas FCs ao retornarem. “Além de perderem dinheiro, estão sendo punidos pelo tribunal”, lamentaram os trabalhadores. Já são cinco os trabalhadores sem FC e todo esse processo tem causado muita desmotivação.
A coordenadora do SITRAEMG Débora Mansur credita isso à falta de um plano de carreira para os servidores do Judiciário Federal. Novamente, ela lembrou do sucateamento do Judiciário, que vem sendo feito lentamente via terceirizações, precarização das relações de trabalho e falta de atenção com o servidor, cada vez mais pressionado pelo cumprimento de metas irreais e desestimulantes.
A visita também levou informações sobre a Assessoria Jurídica do Sindicato e as ações coletivas em prol da categoria. Ainda, os servidores aproveitaram a oportunidade para fazer o recadastramento, necessário para atualizar dados e fornecer a carteirinha de filiado, que dá acesso a eventos e convênios exclusivos para filiados.
Janaina Rochido, de Cataguases
