As novas regras para as tarifas bancárias do Conselho Monetário Nacional (CMN) completam um ano esta semana. No balanço deste período, o saldo pode assustar o consumidor. É que desde 30 de abril – quando os bancos foram obrigados a seguir as novas normas, incluindo a padronização dos nomes dos serviços, a divulgação das tarifas na internet e um intervalo mínimo de seis meses entre os reajustes – foram registrados aumentos significativos nos preços dos serviços: de 41%, para renovação de cadastro no HSBC, até 329%, para o fornecimento de cheques, no Banrisul.
Embora as normas não prevejam congelamento ou limites de correções, os aumentos registrados por sete dos dez maiores bancos do país, em número de clientes, indicam uma nova estratégia: os reajustes estão se concentrando em tarifas como confecção e renovação de cadastro, o que afeta todos os consumidores – inclusive aqueles que pouco usam os serviços bancários e os pequenos poupadores.
O alerta é feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que analisa, desde 30 de abril, sistematicamente as tarifas dos dez bancos brasileiros com, no mínimo, um milhão de clientes cada um.
Alinhamento de preços preocupa economista
De acordo com o levantamento, apenas três dos maiores bancos não realizaram reajustes no período: Caixa Econômica Federal, Santander e Real. Já Bradesco, Itaú, Unibanco, HSBC, Nossa Caixa, Banrisul e Banco do Brasil aumentaram seus preços.
“Estamos assistindo a um alinhamento dos preços dos principais bancos do país. Percebemos uma concentração de aumentos nas tarifas que independem do uso dos clientes, ou seja, atingem mais pessoas, mesmo as que pouco utilizam os serviços bancários. Há uma similaridade nos aumentos, o que nos causa espanto”, disse Ione Amorim, economista da área de Testes e Pesquisas do Idec.
Ione acredita que isso é mais importante do que isolados casos de aumentos muito fortes. O Banco do Brasil, que no início da regulamentação oferecia a confecção de cadastro gratuitamente, passou a cobrar R$30. Esta tarifa subiu 100% na Nossa Caixa e 82% no Banrisul. A exclusão do cadastro de emitentes de cheque sem fundos ficou 52% mais cara no Banrisul e 31% no Itaú. A concessão de adiantamento de crédito subiu 25% no BB e 12,5% no Bradesco.
“Mesmo bancos públicos como o BB e a Nossa Caixa realizaram correções nestas tarifas”, destacou.
A economista do Idec avalia que os consumidores ainda não aprenderam a utilizar as novas ferramentas criadas com a normatização, que dá mais transparência às tarifas e poder de comparação aos clientes.
Cristina Rafael Marinussi, superintendente de Estatísticas e Pesquisas do Procon/SP, lembra que as variações entre os bancos são muito elevadas. Muitas vez, diz, os bancos oferecem pacotes de tarifas que nem sempre são vantajosos. Cristina afirma que há casos em que as diferenças chegam a R$ 10 por mês, o que pode resultar em economia efetiva ao longo de um ano:
“O importante é que os clientes procurem informações. Os bancos são obrigados a mostrar todos os preços (do pacote e avulsos) e devem fazer imediatamente as mudanças. Basta o consumidor exigir e, caso haja problema, recorrer ao Procon”.
O Banco Central (BC), que atua também como agência reguladora do setor, não concorda com as informações de elevações das tarifas. Segundo o levantamento feito pela entidade, com base nas tarifas médias de todos os bancos do país, houve queda, algumas de até 70%.
O levantamento do BC, entretanto, foi feito entre 30 de abril e 30 de outubro – fora da época das principais altas, que, segundo o Idec, começaram em 1º de novembro e estão programadas até 18 de dezembro.
