O SITRAEMG terá diversos compromissos, na próxima semana, em Brasília. A agenda prevê reuniões no STF, TST e TSE, audiência pública sobre aposentadoria especial na Câmara dos Deputados e participação na Marcha contra retirada de direitos dos servidores públicos federais.
Na terça-feira, 23, pela manhã, haverá reunião, agendada pelo Sindicato, com o secretário de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira de Oliveira. Estarão presentes os coordenadores do SITRAEMG Hebe-Del Kader Bicalho, Débora Melo Mansur e Hélio Ferreira Diogo, além do assessor parlamentar Alexandre Marques e do coordenador geral da Fenajufe Zé Oliveira. Nesse encontro, os sindicalistas irão reivindicar a inclusão do PL 319/2007 (prevê, entre outros benefícios, a transformação da carreira dos técnicos e analistas em uma única carreira, o que contribuirá em muito para a valorização de ambos os cargos na carreira do Judiciário) e tratar de várias outras questões de interesse dos servidores, entre as quais o Funpresp-Jud (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário), para cujo Conselho Deliberativo Amarildo Vieira foi nomeado pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa.
Ainda na terça-feira, no período da tarde, Débora Melo Mansur se reunirá, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Cláudia Braga Mendonça, e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), também com a secretária de Gestão de Pessoas, Anne Floriane da Escóssia Lima. No TSE, discutirá sobre questões gerais de interesses dos servidores da Justiça Eleitoral, com destaque para a regulamentação dos institutos da Redistribuição e da Remoção. No TST, sobre o Reenquadramento da Lei 12.774/2012 (aumento da GAJ) e outros assuntos pertinentes aos servidores da Justiça do Trabalho. Simultaneamente, a partir das 14h30, os coordenadores Hebe-Del Kader e Hélio Ferreira Diogo participarão de audiência pública sobre o PLP 554/2010 (aposentadoria especial), bem como as questões relacionadas às categorias afetadas, entre as quais os oficiais de justiça e os agentes de segurança.
Marcha
Na quarta-feira, 24, Débora Melo Mansur e outros colegas servidores do Judiciário Federal de Minas estarão presentes na Marcha contra a retirada de direitos, juntamente com servidores de diversas categorias e dirigentes da Fenajufe, Andes, Fasubra, Fenajufe, Fenasps, Condsef, dos servidores públicos estaduais (CPERS-RS e SEPE-RJ) e várias outras entidades sindicais, além de movimentos populares (MST e MTST) e da central sindical e popular CSP Conlutas. O SITRAEMG reforçará, sobretudo, a luta pela anulação da Reforma da Previdência – materializada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, que, conforme entendimento do STF no julgamento da Ação Penal do Mensalão, foi aprovada com votos comprados dos parlamentares, pelo governo federal – e por salários dignos e valorização do servidor do Judiciário Federal.
