Os coordenadores do SITRAEMG Paulo José da Silva, Dirceu José dos Santos e Célio Izidoro, acompanhados do advogado Daniel Hilário, da assessoria jurídica, e da funcionária Maria da Glória Amaral, estiveram na manhã desta quinta-feira (26) no prédio do TRT da rua Desembargador Drumond, em Belo Horizonte, onde se reuniram com servidores da Secretaria de Distribuição de Feitos de 2º Grau e Atendimento.
Paulo José iniciou sua fala dizendo que o servidor entrou na justiça planejando um futuro dentro das expectativas da época, de que o serviço público era um bom investimento, e a agora se indigna ao ver sua qualidade de vida sendo atacada pelas administrações dos tribunais, pelos governos de plantão, legislativo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo Gilmar Mendes, que tem se mostrado, cada vez mais, o agente direto dos detentores do poder econômico. Os servidores presentes se manifestaram preocupados com a política de retida dos direitos e decisões revogatórias da coisa julgada, e cobraram do Sindicato ações a respeito da resolução recém-aprovada pelo Pleno do TRT que tornará efetiva a implementação da Resolução 219, do Conselho Nacional de Justiça, na Justiça do Trabalho em Minas Gerais. Medida que, com certeza, penalizará a já estafada “área-meio” do Tribunal, retirando FCs de muitos servidores.
O advogado Daniel Hilário também deu informes sobre a atuação da assessoria jurídica: sobre a ação dos quintos em tramitação no STF, informou que ela deve ir a julgamento em plenário a qualquer momento; quanto à implementação da resolução 219, do CNJ, afirmou que o jurídico está buscando medidas visando assegurar os direitos dos servidores; e a respeito dos 13,23%, lembrou que esse índice foi incorporado aos vencimentos dos servidores, a partir da lei 13.317/16 (reposição salarial), e disse que há grandes expectativas de que os servidores ainda possam vir a recebe os retroativos relativos a esse passivo.
O coordenador Célio Izidoro finalizou a reunião reforçando a convocação aos colegas para a assembleia geral extraordinária (AGE) que será realizada na próxima terça-feira (31/10), a partir das 19 horas, para deliberar sobre as atividades de mobilização a serem realizadas em Minas no Dia Nacional de Luta em defesa dos direitos dos servidores, 10 de novembro.