O SITRAEMG, representado pela coordenadora geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas e pelos coordenadores executivos Débora Melo Mansur e José Francisco Rodrigues, esteve reunido na tarde de hoje, 18, com a presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclécia Amorelli Dias e com o juiz auxiliar da Presidência, Orlando Tadeu Alcântara, para tratar de temas de interesse dos servidores deste Tribunal, como, a compensação dos dias parados em decorrência da última greve, a Resolução 63/83, e a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Confira abaixo o teor da conversa.
Greve – compensação
Atendendo aos pedidos de alguns servidores do quadro do TRT-MG, o Sindicato levou à Administração deste Tribunal, a sugestão de compensação dos dias parados durante a greve de 2012, na forma de reposição do trabalho, a exemplo de como está sendo feito em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Sobre o tema, a desembargadora e o juiz auxiliar informaram acreditar que a proposta da Casa (pagamento das horas) não tem trazido grandes discordâncias, uma vez que as tarefas sofreram algum acúmulo e que as chefias tem se reportado à direção sem nenhum problema. Os representantes do Tribunal lembraram, ainda, que a compensação de horas nas últimas greves se deu desta forma e não houve transtornos.
O Sindicato ficou de fazer uma pesquisa pontual e voltar a se reunir com a direção do Tribunal.
Implantação da RA 63/83
Esse é um assunto que vem trazendo grande apreensão entre os servidores e que há muito, o SITRAEMG vem buscando informações mais concretas junto ao TRT acerca da implantação da Resolução Administrativa 63/83 (do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT), e suas consequências, sobretudo, a redução de funções comissionadas. Deoclécia disse que tal implantação é uma preocupação de todos do Tribunal e informou que uma empresa especializada foi contratada a fim de fazer uma “radiografia” do Tribunal, com a intenção de gerar menos impacto para os servidores.
A respeito do tema, Orlando Tadeu reafirmou o trabalho que vem sendo feito por uma Comissão do TRT acerca da implantação da RA. Segundo ele, os estudos são muito complexos, mas visam à criação de critérios objetivos para quaisquer alterações nas funções do quadro de pessoal.
Acreditando que o CSJT ouve os tribunais regionais, a coordenadora sindical Débora sugeriu à desembargadora e ao juiz auxiliar que pedissem ao CSJT que esperasse a criação de novos cargos para depois implantar a Resolução, aplicando a norma em sua totalidade e não em partes, evitando, assim, as perdas de funções.
Ao finalizar este assunto, os representantes do SITRAEMG solicitaram que sejam divulgadas as ações do Tribunal a favor de minimizar os efeitos da Resolução, bem como seu andamento, para que os servidores tenham maior conhecimento sobre a aplicação. Orlando Tadeu ficou de conversar com membros da Comissão de estudos e com o diretor-geral, Guilherme Augusto Araújo, e, posteriormente, fazer um texto informativo. Assim que possível, o Sindicato fará a devida divulgação.
Mais uma vez a presidente disse que estão estudando formas para aplicação da RA sem trazer muito prejuízo aos servidores.
PJe-JT
A respeito da implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), iniciada em Minas Gerais no dia 05/09, na Vara de Nova Lima, o Sindicato também fez alguns questionamentos, sobretudo, no que tange à capacitação dos servidores. A presidente do Tribunal informou que existe uma equipe dentro do Órgão que vem realizando visitas nos locais de trabalho fomentando a capacitação dos servidores. De acordo com o Tribunal, até o fim do ano, o Regional mineiro deverá expandir o sistema para outras 14 Varas do Trabalho, cumprindo assim, a meta estipulada para 2012.
Ao término da reunião, a presidente do Tribunal disse estar sempre aberta ao diálogo.
