O coordenador Paulo José da Silva e os também filiados Anamanda Garcia (JF), Gerson Appezeller (JF) e Orlando Pedro Souto Ferreira (TRE) representaram o SITRAEMG no IV Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. O evento, que contou com o apoio do Sindicato, foi realizado de terça-feira (16) até ontem (quinta-feira, 18), na sede da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais, em Juiz de Fora. Os debates, ao longo dos três dias, foram distribuídos em quatro painéis.
No primeiro painel, coordenado por Daniela Olímpio, teve como palestrantes Micaela Dutra, Igor Mauler Santiago e Daniel Giotti de Paula. Os temas abordados foram: “O crime de não pagamento do ICMS”, “Última decisão do STF em matéria tributária” e “Praticabilidade tributária (doutrina, prática e questões polêmicas)”.
O segundo painel, coordenado por Rosely Oliveira, teve como palestrantes Júnia Roberta Gouveia Sampaio e Rafhael Frattari, que abordaram os temas “Processo administrativo fiscal em crise (Voto de qualidade, regime jurídico dos conselheiros e judicialização do processo administrativo)” e “Fisco contra o Contribuinte (sanções políticas e remédios processuais contra o dano causado pela Fazenda)”.
O terceiro painel, coordenado por Aloísio Lopes Jr., teve como palestrantes Alessandra Machado Brandão Teixeira e Daniel Pacheco Ávila, que abordaram os temas “Questões polêmicas de ISSQUN (o conceito de estabelecimento prestador e alíquota fixa)” e “Questões polêmicas e atuais do processo tributário ( prescrição intercorrente, averbação premonitória, negócio jurídico processual e regime diferenciado de cobrança)”.
Já o quarto e último painel, coordenado por Daniel Giotti de Paula, teve como palestrantes Luís César Souza de Queiroz, Letícia Mello e André Nardelli, e como debatedor Thiago Nardelli. Os temas abordados: “Efeitos dos julgamentos do STF e STJ em matéria tributária sobre a atuação dos tribunais de segunda instância” e “Contencioso administrativo tributário federal (desafios e perspectivas)”.