De olho nas ameaças que pairam sobre o funcionalismo, sinalizadas pela presidenta da República, Dilma Rousseff, já na primeira reunião ministerial, servidores públicos federais voltam a se reunir, nesta terça-feira (25), em Brasília, para preparar o lançamento da campanha salarial nacional conjunta da categoria.
Os representantes de pelo menos sete segmentos do funcionalismo, dentre eles dirigentes sindicais do Judiciário Federal, devem debater, dentre outros pontos, o congelamento salarial, previsto no projeto de lei que o governo tenta aprovar na Câmara dos Deputados (PLP 549/2009), a tentativa de regulamentação, por meio de outro projeto, da demissão de servidores por ‘insuficiência de desempenho’, as ameaças ao direito de greve e possíveis ataques à legislação trabalhista e à aposentadoria.
A reunião está sendo convocada pela Cnesf (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais) e dará prosseguimento aos encaminhamentos aprovados em dezembro, no seminário nacional do setor, também realizado em Brasília. Os participantes devem definir agora a data da primeira plenária nacional do funcionalismo neste ano, que poderá ser ‘casada’ com uma atividade de lançamento da campanha salarial conjunta.
Esta tentativa de rearticular os servidores nacionalmente, que tem apoio do movimento LutaFenajufe, busca preparar a categoria para resistir aos previsíveis ataques que virão por parte do governo e derrubar a ameaça de salários congelados. “O novo governo quer regulamentar a demissão por insuficiência de desempenho, que está pronta para ser votada na Câmara dos Deputados. Também quer congelar os salários do funcionalismo por 10 anos, como no Projeto de Lei Complementar 549. Por isso a mobilização em torno desses pontos será decisiva e fundamental”, explica o servidor Julio Tavares, que é dirigente sindical da área de saúde e deverá participar da atividade.
A campanha dos servidores do Judiciário Federal e do MPU para aprovar a revisão do plano de cargos e salários integra o conjunto de reivindicações do funcionalismo, em especial a luta contra o congelamento salarial.
Devem participar da reunião em Brasília representantes dos docentes e dos técnicos administrativos das universidades públicas (Andes-SN e Fasubra, respectivamente), dos trabalhadores do IBGE (ASSIBGE-SN), da saúde e Previdência Social (Fenasps e CNTSS), da administração direta (Condsef), dos fiscais (Sindifisco Nacional), profissionais das escolas federais (Sinasefe) e servidores do Judiciário Federal e MPU (através de sindicatos estaduais). Todas essas entidades participam da convocação da reunião, que acontecerá a partir das 14 horas, na sede do sindicato dos docentes (Andes), em Brasília.
