Servidores devem acompanhar a sessão, desta quarta-feira (15), da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em Brasília, para pressionar os parlamentares a aprovarem o parecer que consta no 14º item da pauta: o relatório que rejeita integralmente o Projeto de Lei Complementar 549/2009, que ameaça engessar salários e o próprio serviço público por dez anos. Servidores da caravana do SITRAEMG a Brasília também vão participar da pressão sobre os deputados da comissão, onde também se encontra tramitando o PL 6613/2009, que revisa o plano de cargos da categoria.
O fato de o projeto ocupar uma posição distante na lista de prioridades do dia não chega a ser o maior problema, já que se os ventos políticos forem favoráveis a inversão de pauta pode ser aprovada sem problemas. O maior perigo é a base governista obstruir para que a sessão não vote nada, como ocorreu na semana passada, ou até um voto majoritário contra o parecer, já que o governo possui maioria na comissão e pode ainda contar com votos de setores da oposição PSDB/DEM.
A deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), autora do parecer, disse acreditar ser possível aprová-lo. “Pelo que eu senti na semana passada, o cenário é positivo. Mas de uma semana para outra as coisas mudam. O governo age e a conjuntura muda”, disse, por telefone, à reportagem.
A parlamentar, escolhida há pouco para relatoria do projeto, não se reelegeu. Com isso, caso não seja votado, o relatório cai e novo relator será escolhido. O mesmo ocorre caso o parecer seja rejeitado pela comissão na sessão desta quarta. Mas, segundo Luciana, isso deve ser evitado. “Nós vamos avaliar durante a reunião a possibilidade de o projeto ser aprovado. Se houver possibilidade do relatório ser derrubado, nós vamos tirar de pauta”, disse.
Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG
(colaborou a jornalista Eliane Macedo)
