No último dia 5, em reunião com o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, os representantes da diretoria executiva do SITRAEMG apresentaram-lhe reclamações a respeito da precariedade das instalações de unidades da Justiça Federal em várias cidades do interior. Destacando as de Pouso Alegre, Paracatu, São João Del Rei, Divinópolis, Ipatinga e Uberlândia como sendo as que se encontram em situação mais crítica e, por isso, requerem soluções mais urgentes, indagaram ao diretor do foro se havia planos da administração da SJMG ou do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nesse sentido. No caso de Divinópolis, este informou que já havia adquirido um terreno para construção de uma sede própria para a Subseção local, também já havia conseguido, via emenda parlamentar, parte da verba para execução do projeto e que estaria tentando, junto à bancada mineira no Congresso Nacional, o montante para a construção do prédio.
Ocorre que, nas visitas feitas anteriormente a Divinópolis, a direção do Sindicato havia constatado que os problemas existentes nas instalações da Subseção Judiciária daquela cidade exigem soluções não só urgentes, mas imediatas. Ontem (quarta-feira, 11), os coordenadores Célio Izidoro e Sandro Luis Pacheco estiveram lá para conversar com os servidores, discutir mais uma vez a questão e ouvir deles próprios as sugestões que poderiam apresentar de medidas viáveis para a solução necessária. Concluíram, mais uma vez, que os colegas divinopolitanos estão cobertos de razão.
Ameaça à saúde e segurança dos servidroes
A situação lá é crítica e os servidores disseram que não há condições de continuarem trabalhando naquele local, que consiste em dois andares, alugados, de um prédio residencial situado no centro da cidade. Muitas salas, além de pequenas, não dispõem de janelas. A ventilação natural é prejudicada e os servidores se obrigam a enfrentar um calor insuportável e ainda se arriscam a futuros problemas de vista, pois, com a ausência de luz natural, a luz a energia elétrica tem que ficar ligada o dia inteiro. Parte do teto construída com material fibroso se desmontou recentemente e foi providenciada uma reforma, mas ficaram alguns buracos e frinchas que geram goteiras nos dias chuvosos. O acesso de um andar para o outro só é possível por longas escadas. Subir e descê-las, conduzindo pilhas de processos, é um verdadeiro martírio para os servidores, e esse tempo perdido torna mais lento o andamento dos serviços. Os servidores reclamam, ainda, que o prédio fica em uma rua sem saída, o que facilita a concentração de marginais de todo tipo, ameaçando-lhes a segurança. Muitos assaltos e outros atos de violência já foram registrados no local. Outro problema: não há estacionamento no prédio nem para carro oficial.
Abaixo-assinado
Os servidores reconhecem que há um empenho muito grande da direção do foro daquela subseção em resolver os problemas elencados, não só em ações locais, mas também em entendimentos com a direção do foro da SJMG e do TRF1 em busca de soluções, o que também foi feito pelo juiz que esteve lá efetuando o trabalho de correição. Porém, convictos de que não podem continuar trabalhando na atual sede, pois os problemas apresentados “são uma real e séria ameaça à saúde, segurança e qualidade de vida” para eles e até mesmo para as condições de oferecerem à sociedade divinopolitana uma prestação jurisdicional com a qualidade e celeridade que merece, depois de longa conversa com os coordenadores do SITRAEMG, decidiram redigir um abaixo-assinado solicitando ao Sindicato que os represente junto à Direção da SJMG, do TRF1 ou de outros órgãos públicos competentes, pleiteando “a transferência de nossa sede para um local que nos abrigue em condições humanas e funcionais, seja em novo prédio alugado ou adquirido pela instituição, com a maior urgência possível”.
O pleito dos servidores da Justiça Federal de Divinópolis será levado pelo SITRAEMG ainda hoje (quinta-feira, 12), ao presidente do TRF1, anexo ao requerimento administrativo que o coordenador Célio Izidoro protocolará diretamente na sede do Órgão, em Brasília (DF).
Muitos informes
Aproveitando a oportunidade, os coordenadores do SITRAEMG também fizeram um relato para os colegas de Divinópolis sobre as últimas notícias de interesses geral da categoria e específicos do funcionalismo da Justiça Federal. Falaram sobre o que foi discutido na reunião do último dia 5, com o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (veja aqui), sobre o pagamento do reenquadramento àqueles que têm direito a receber valores acima de R$ 5 mil (veja aqui), a luta pela reposição salarial (PL7920/14), a luta unificada dos servidores públicos federais (veja aqui e aqui). Uma das principais reclamações apresentadas pelos servidores foi em relação à jornada de trabalho. Eleis reivindicam a redução da jornada para 6 horas, para que tenham melhores saúde e qualidade de vida e, assim, possam ter maior rendimento no trabalho.
Os coordenadores do SITRAEMG explicaram que a entidade vem se mobilizando junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pleiteando uma revisão da Resolução 88, daquele Conselho (veja aqui). Porém, aproveitando para parabenizar os colegas daquela cidade pela participação ativa nas últimas atividades de mobilização e greves da categoria, salientou que é importante que todos os servidores, de todos os tribunais, abracem com eles todas as causas, para que haja um fortalecimento das lutas – têm também a data-base, o plano de carreiras e muitas outras – e possibilidades reais e efetivas de conquistas. Além disso, reforçaram o convite (veja aqui) para que eles se inscrevam para o X Congresso Ordinário do SITRAEMG, que se realizará nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2015, no HOTEL GREEN HILL, localizado na avenida Deusdedit Salgado, 5201 – Salvaterra, Juiz de Fora. Disseram também que, dentro do propósito de sua atual diretoria de interiorização do Sindicato, a intenção é promover mais eventos em outras cidades do estado, podendo ser Divinópolis uma das próximas candidatas.
Veja fotos da reunião de ontem e das instalações da Subseção da JF de Divinópolis
