A ampliação da Justiça Federal em Minas Gerais, depois da inauguração da 2ª VF de Ipatinga, em 22 de setembro (leia aqui), prossegue no dia 23, com a abertura da Subseção Judiciária de Muriaé – a 21ª da seccional mineira.
O presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Olindo Menezes; o diretor do foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista; o juiz federal diretor da Subseção, Marcelo Motta de Oliveira, e o prefeito de Muriaé, José Braz, estarão presentes à cerimônia de inauguração, que será realizada no Teatro Zaccaria Marques, às 17 horas, no centro da cidade. A subseção está localizada no centro da cidade, na Av. Doutor Mário Inácio Carneiro, 535.
A nova subseção, criada pela Lei 12.011/2009, e estruturada pela Resolução Presi-Cenag nº 24/2010, terá uma Vara Única Federal, de competência geral, além do Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal. Sua jurisdição irá abranger, além de Muriaé, os seguintes municípios da Zona da Mata: Antônio Prado de Minas, Astolfo Dutra, Barão de Monte Alto, Cataguases, Dona Euzébia, Eugenópolis, Estrela Dalva, Faria Lemos, Fervedouro, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Miradouro, Miraí, Palma, Patrocínio de Muriaé, Pedra Dourada, Pirapetinga, Recreio, Rosário de Limeira, Santana de Cataguases, São Sebastião da Vargem Alegre, São Francisco do Glória, Tombos e Vieira. Ao todo, serão beneficiados 373 mil habitantes dessa jurisdição.
Conforme a Portaria Presi-Cenag nº 394, de 15 de setembro de 2011, estarão suspensos, no período de 23 de setembro a 14 de outubro, os prazos processuais e o expediente externo da subseção de Muriaé, para a finalização dos serviços relativos ao seu pleno funcionamento.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Seção Judiciária de Minas Gerais
