Nem o tempo fechado impediu que cerca de 450 servidores comparecessem ao ato de hoje, 20, em frente ao TRT da avenida Getúlio Vargas, no bairro Funcionários. Mais uma vez, os servidores vestiram camisas, coletes, tarjas pretas e empunharam bandeiras em mais um dia de Greve em defesa da aprovação da revisão salarial – o PL 6613/09. Os participantes também foram alertados para que não se esqueçam de que a luta não é somente pela aprovação da revisão salarial, mas também contra diversos projetos que ameaçam os direitos dos servidores.
Alexandre Brandi, presidente do SITRAEMG, iniciou o ato lembrando justamente destes projetos. Ele citou o PLP 549/09 e alertou para o fato de que ele ter sido rejeitado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP não significa que ele morreu – ele ainda será apreciado por mais duas comissões, a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça. Por isso, a vigilância ainda é necessária. Brandi também falou a respeito do Documento 319 do Banco Mundial (cuja íntegra você pode ler aqui), que estabelece diversas diretrizes para o judiciário nacional – para quem ainda não sabe, a própria criação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, é uma diretriz dele.
Após alguns informes sobre a greve em âmbito nacional, que já atinge 19 estados, comentou-se sobre a ausência de Brasília na greve – que, como acredita Alexandre Brandi, será por pouco tempo: “tenho certeza que, se não houver negociação até dia 24, dia 25 Brasília estará em peso na greve”, afirmou. A adesão da capital federal é importante posto que, somente lá, são mais de 18 mil servidores. Aproveitando a cobrança, Brandi reforçou que “greve não é só ir aos atos públicos, é estar presente, é falar com os amigos, parar mesmo de trabalhar. Então desçam, mantenham somente os serviços mínimos e venham”, convidou.
As notícias lidas durante o ato pelo presidente do Sindicato indicam que a cúpula do Judiciário está se mobilizando em Brasília a fim de pressionar pela tramitação do PCS. Ele citou a mudança de postura do presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que, antes contra o movimento grevista, agora declara que é preciso achar logo uma via de negociação que possibilite a revisão salarial. “Um apitaço para a cúpula do Judiciário, que vestiu a camisa dos servidores e já percebeu que a Justiça não funciona só com juízes”, pediu Alexandre Brandi ao microfone.
Represálias X Apoio
O SITRAEMG reuniu-se com as administrações de todos os tribunais para comunicar sobre a greve e obteve, de todas, garantias que não haveria represálias. No entanto, o diretor jurídico Fernando Neves denunciou que, no prédio do TRT da rua Mato Grosso, em Belo Horizonte, os cartazes que informavam da greve foram arrancados. Ele fez um apelo para que não retirassem os cartazes, pois a greve já é uma realidade reconhecida pelos tribunais e garantida por lei. Neves também falou sobre o calendário de correições do TRT, que preveem visitas durante o movimento. “Faço um pedido à Corregedoria do tribunal para que suspenda as correições durante a greve.
Precisamos da adesão do máximo possível de servidores, pois quanto mais forte o movimento, mais rápido o plano será aprovado, e mais rápido os trabalhos serão normalizados”, explicou o diretor, acrescentando que cada vara que aderir causará um “efeito dominó”, encorajando mais VTs e construindo a greve.
Na outra ponta, Fernando falou sobre o reconhecimento da greve pela administração da Justiça Federal, que, no início da semana, enviou ofício ao SITRAEMG declarando que “o direito de greve será respeitado por esta Diretoria do Foro nos termos do decidido pelo Supremo Tribunal Federal”. Fernando Neves utilizou-se disso para, novamente, incentivar os colegas a aderirem sem medo ao movimento: “se a própria administração [da Justiça Federal] reconhece a legitimidade da greve e afirma que a respeitará, então porque não fazê-la?”, questionou, levantando aplausos.
É preciso aderir
Encerrando o ato, antes da tradicional execução do Hino Nacional, o presidente do SITRAEMG informou as cidades que também realizaram atos hoje – Juiz de Fora e Uberlândia – e as que já estão em greve, 12, no total: Diamantina, Montes Claros, Pium-í, Tombos, Uberaba, Teófilo Otoni, Rio Piracicaba, Poços de Caldas (2ª VT), Três Corações, Contagem, Uberaba e Nanuque. Além deles, na capital, a Turma recursal / DSR do TRT (rua Goitacazes) também aderiu à paralisação, assim como 35 oficiais de justiça da Justiça Federal.
Fernando Neves leu a mensagem de apoio enviada pelos servidores de Teófilo Otoni, que fala sobre a necessidade de, apesar dos riscos e do medo, enfrentar desafios e buscar a vitória – que você pode ler clicando aqui – e novamente convidou a todos para conversarem com os colegas de trabalho fazendo um trabalho de convencimento em prol da mobilização. Também foi feito um convite para a Grande Passeata de amanhã, 21, saindo da porta do TRE (avenida Prudente de Morais, 100) às 13h em direção à Justiça Federal (avenida Álvares Cabral, 1805 – veja detalhes aqui).
Neves ainda fez um alerta: “estamos a 22 dias da Copa do Mundo e o Congresso vai parar. O tempo que temos é muito curto, e corremos o risco de ficar sem o nosso PCS, por isso precisamos ser firmes e pensar no bem da categoria”, afirmou.
