Eleitos no dia 15 de abril, para um mandato até 28 de fevereiro de 2022, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, vão tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão virtual a ser realizada no dia 25 de maio.
Convidados, os presidentes da República (Jair Bolsonaro), da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia), do Senado Federal (Davi Alcolumbre), e o procurador geral da República (Augusto Aras) deverão participar por vídeo, conforme informações do portal Congresso em Foco.
Votação em urna eletrônica itinerante e por videoconferência
A eleição dos dois futuros dirigentes do TSE se deu pela primeira vez, no Tribunal, por urna eletrônica itinerante, que foi levada a cada membro da corte para coleta dos votos, e por vídeoconferência, em razão do distanciamento social recomendado como meio de segurança para evitar o contágio ou a transmissão do coronavírus, conforme respaldado pela Resolução TSE nº 23.615/2020 (estabeleceu o regime de plantão extraordinário na Corte) e a Resolução Administrativa TSE nº 2/2020 (permitiu o uso de videoconferência nas sessões do Tribunal).
Perfil
Conforme informações do portal do TSE, Barroso é ministro do STF desde junho de 2013. Passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.
Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Ele substituirá a ministra Rosa Weber na Presidência, cedendo a vice-presidência, que ocupa atualmente, ao ministro Fachin.
Fachin é ministro do STF desde 16/06/2015. Passou a integrar o TSE, como membro efetivo, em 7 de junho de 2016, sendo reconduzido ao cargo para mais um biênio em 16 de agosto de 2018. Ele é natural de Rondinha (RS). É graduado em Direito pela Universidade do Paraná (UFPR) e doutor e mestre, também em Direito, pela PUC/SP, além de pós-doutor pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá(Faculty Research Program).
Foto do TSE: José Cruz/Agência Brasil