Marcha dos Servidores leva entre 13 e 18 mil a Brasília, a depender da avaliação, e diz ao governo que categoria não aceita o congelamento nem a perda de direitos
Na semana que acabara de completar 100 dias de governo, a presidenta Dilma Rousseff viu a primeira grande demonstração dos servidores públicos de que não terá céu de brigadeiro para aplicar o pacote de medidas que prevê cortes no orçamento público, salários congelados, suspensão de concursos públicos e projetos que reduzem direitos previdenciário, trabalhistas e sindicais
A Marcha dos Servidores levou a Brasília um número de manifestantes que há muito tempo não se via em um ato específico do funcionalismo. Como quase sempre, há controvérsia nos números – 13 mil para a Polícia Militar, 18 mil na avaliação de alguns organizadores, cerca de 15 mil na de outros. Não importa, qualquer que seja a estimativa chega-se ao mesmo lugar: havia muita gente em Brasília para dizer não à política aplicada para o setor público pelo governo nestes cem primeiros dias de gestão. A caravana do SITRAEMG levou 44 servidores à manifestação na capital federal.
Antes, pressão na Câmara
A manifestação unificada começou com uma concentração à tarde em frente ao Palácio do Planalto. Antes, pela manhã, os servidores já haviam ‘ocupado’ a sessão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara contra o projeto de lei que, ao criar o fundo de pensão complementar dos servidores, na pratica permite a aplicação da emenda constitucional que pôs fim à aposentadoria integral. O protesto ecoou forte na Câmara e fez os deputados retirarem o item de pauta e marcarem um seminário, que deve ocorrer logo após a Semana Santa, para debater o assunto antes de votá-lo.
Do Planalto, os servidores seguiram em passeata até o Planejamento, onde a ministra Miriam Belchior recebeu pela primeira vez representantes sindicais do funcionalismo. Falou em diálogo, mas disse que não vê muitas chances de reajuste este ano e, em especial no caso dos servidores do Judiciário e do MPU, disse que os projetos são “salgados”.
Belchior também argumentou que a reunião era mais de apresentação do que de negociação e que as portas do diálogo não se fechariam. Designou o secretário de relações do Trabalho do ministério, Duvanier Paiva Ferreira, velho conhecido dos servidores, como responsável por conduzir as negociações e já marcou uma primeira reunião com ele para segunda-feira.
Na audiência, apenas representantes de seis das 22 entidades presentes falaram: CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores Brasileiros), a federação do Judiciário e MPU (Fenajufe), dos profissionais das universidades (Fasubra) e a confederação dos servidores da administração direta (Condsef). Pela Fenajufe, falou o coordenador Ramiro Lopes.
“É muito salgado”, teria dito sobre projeto do Judiciário
Prevista para começar às 17 horas, a ministra só recebeu os servidores cerca de 50 minutos mais tarde. Mas não foi breve. Os representantes sindicais só deixaram o local e voltaram a se encontrar com a manifestação, que ficou de vigília na porta do Planejamento, por volta das 20 horas.
Não levaram propriamente boas notícias, mas nem se esperava por isso na primeira negociação e grande manifestação. A ministra disse que temas polêmicos como o direito de greve seriam rediscutidos. Revelou-se ainda disposta a garantir os concursos públicos da área de educação, mas disse que os outros setores teriam que se adequar à suspensão decretada pelo governo – sem descartar a possibilidade de que isso seja revisto ao longo do ano.
Falou muito em diálogo, mas mostrou-se pouco disposta a dialogar sobre a revisão salarial anual, prevista na Constituição Federal e desrespeitada por sucessivos governos. Também descartou reestruturações de carreiras esse ano, inclusive as do Judiciário e do MPU – embora, nesse caso, tenha ressalvado que isso dependia mais do entendimento entre os chefes do Judiciário e do MPU com a presidenta Dilma.
Tamanho do protesto surpreendeu
Mesmo sem resultados concretos na negociação, a Marcha dos Servidores terminou com um saboroso gosto de vitória, mas longe de gerar ilusões. Todos que estiveram em Brasília neste longo 13 de abril de 2011 sabem que a jornada será longa e cansativa, mas pode ser vitoriosa.
Parte dos manifestantes – entre eles representantes de pelo menos 15 sindicatos estaduais do Judiciário Federal e MPU – deixou a capital federal no mesmo dia da Marcha. Outros ficaram para as atividades e reuniões previstas para a quinta-feira (14) – dentre elas a plenária da Cnesf (Coordenação Nacional das entidades de Servidores Públicos Federais), uma das principais organizadoras do ato e que se opõem a todos os ataques do governo ao funcionalismo, mas da qual a direção majoritária da Fenajufe se recusa a participar.
Vão avaliar o resultado das atividades e preparar as próximas etapas da mobilização. É possível que, do outro lado, algum setor do governo faça o mesmo – avalie a dimensão da bronca dos servidores e o que pode estar por vir. É muito provável que não entrem em pânico, mas também é bem razoável que comecem a se preocupar.
[Confira galeria de fotos no site da CONDSEF]
Por Hélcio Duarte Filho
