Na tarde do dia 23 de junho de 2015, os Coordenadores Alexandre Magnus Melo Martins e Célio Izidoro Rosa se reuniram com a Corregedora, Desembargadora Denise Alves Horta e o Vice Corregedor, Desembargador Luiz Ronan Neves Koury, para tratar da “Pauta Dupla”, conforme recomendação expedida em abril aos juízes auxiliares recém-empossados, e varas do trabalho de Belo Horizonte, Contagem e Betim.
Nesse sentido, os Representantes do Sindicato demonstraram grande preocupação com o aumento dos serviços, e com as consequentes doenças laborais decorrentes do acumulo de trabalho. Uma vez que a atuação de dois juízes em uma vara, sem aumentar o número de servidores, dobraria o número de diligências, sobrecarregando, inclusive, os datilógrafos de audiência. Além disso, salientaram que as horas extras oriundas do aumento de serviço não são pagas a todos os servidores, mas somente para os que trabalham na capital.
Dessa forma, apresentou-se como solução o aumento de servidores, sobretudo a inclusão de um segundo datilógrafo de audiências em cada vara, via apoio à 1ª instância, na Capital e no Interior, apesar de não estar muito claro como se daria este apoio, pois ele não está regulamentado em portaria ou resolução. Ainda, solicitou-se que os juízes auxiliares sejam direcionados para cuidarem das pautas de processos em fase de execução. Por fim, pelo impacto na saúde dos servidores, e por serem denominadas horas extras, requereu-se que estas sejam mesmo extraordinárias, e não se tornem um costume no âmbito do TRT da 3ª Região.
Os Desembargadores membros da Corregedoria do TRT alegaram que se tratava, sim, de uma recomendação temporária, com a intenção de diminuir os dias de espera dos jurisdicionados para a realização de audiências, haja vista que havia varas que estavam marcando tais audiências em prazos de até 800 dias. Os Magistrados salientaram que tal medida foi temporária e que várias varas, inclusive, puderam adequar a recomendação à sua realidade, fazendo os ajustes necessários para cumprir aquilo que se comprometeram.
Os Desembargadores se mostraram sensíveis para com a situação dos servidores que realizam as audiências, para o Juiz Titular e para o Juiz Substituto no mesmo dia, sobretudo os datilógrafos de audiência. No entanto, frisaram que precisam entregar um bom serviço aos jurisdicionados, ao mesmo tempo que precisam cuidar da saúde do servidor.
Por se tratar de situação que não seria corriqueira no âmbito do TRT-3, tanto a Corregedora, como o Vice Corregedor se mostraram favoráveis a novas reuniões sobre o assunto com o Sindicato e os servidores envolvidos, caso haja necessidade de novas “Pautas Duplas” no Estado de Minas Gerais. De toda forma, o Desembargador salientou que é possível que a situação seja diferente daqui a alguns meses, tendo em vista o processo de Sub Regionalização que passa o TRT da 3ª Região, e as nomeações que deverão ocorrer por meio do concurso público, em andamento.
A Coordenação do SITRAEMG se propôs a marcar nova reunião com a Administração do TRT da 3ª Região, para aprofundar este assunto, contando com a participação dos servidores envolvidos, da capital e do interior, principais atingidos pela “Pauta Dupla”, para buscar soluções que diminuam a sobrecarga de trabalho sobre os servidores das varas.
O Sindicato salienta que seu objetivo é o de regulamentar, em conjunto com o TRT da 3ª Região, o auxílio às varas em que tiverem de acontecer as “Pautas Duplas”, sem que haja a sobrecarga de trabalho sobre os servidores, sendo tal auxílio oriundo do apoio à 1ª Instância.
Correições Durante a Greve
Perguntada pelo Coordenador Célio Izidoro Rosa sobre como se procederiam as Correições durante o movimento grevista deflagrado em 10 de junho, a Desembargadora Corregedora, Dra. Denise Alves Horta salientou que, por ter um calendário a cumprir, as tem feito com os servidores presentes na vara, que não tiverem aderido ao movimento paredista.
