A reunião com o diretor-geral do TRT, Luís Paulo Garcia Faleiro, que vinha sendo solicitada pelo SITRAEMG havia mais de um mês, para tratar das negociações sobre a greve, acabou sendo realizada na última sexta-feira, 19. Pelo TRT estiveram presentes, além do diretor-geral, a assessora Flávia Dantés e o assessor de Apoio à Primeira Instância, Sylvio Túlio Peixoto; pelo Sindicato, o presidente Alexandre Brandi, os diretores Fernando Neves e Etur Zehuri e os filiados Gilvane Moreira e Vilma Oliveira (membros do Comando Estadual de Greve).
A reunião teve início com o presidente do Sindicato comunicando ao diretor-geral a decisão da categoria, em Minas e em todo o país, de suspender a greve neste mês de julho. “Nunca tivemos tanta dificuldade de aprovar o nosso PCS como agora”, reclamou Alexandre Brandi, lembrando que, apesar de todas as dificuldades, o movimento grevista tem se pautado pela mais perfeita ordem e pelo respeito aos limites da lei de greve e aos jurisdicionados, para que ninguém fique prejudicado.
Preocupação com o corte de ponto
Dito isto, Alexandre Brandi destacou a proposta do Sindicato de negociar com o TRT a compensação dos dias parados durante a greve com a realização dos serviços represados, pedido que já fora encaminhado à Administração também através de requerimento administrativo protocolizado na quinta-feira, 15, no Tribunal.
Um dos principais argumentos apresentados pelo Sindicato em defesa da proposta é o de que a reposição dos serviços já está ocorrendo naturalmente. “Tenho certeza de que nenhum diretor de vara ficou prejudicado. Pelo menos na 1ª Instância, o serviço está ‘OK’”, atestou o filiado Gilvane Moreira, que é servidor da Justiça do Trabalho. Afirmou que ele próprio está trabalhando até as 22 horas para colocar em dia o serviço da vara em que trabalha. O diretor-geral do Tribunal disse que, conversando com servidores de Uberlândia, foi informado de que naquele foro os serviços também já estavam sendo colocados em dia. “Além disso, a negociação é uma tradição no TRT de Minas”, argumentou Fernando Neves. O presidente Alexandre Brandi acrescentou que, apesar da força do movimento grevista, os serviços do Judiciário federal foram prestados quase que dentro da normalidade ao longo desses 60 dias de greve, sem nenhum prejuízo ao jurisdicionado.
A grande preocupação do Sindicato é com relação à portaria que a administração do TRT publicou, no início da greve, comunicando que os dias de greve não poderão ser objeto de abono. No entanto, o SITRAEMG tem o entendimento de que está havendo a compensação dos serviços e que, quando isso ocorre, automaticamente não poderá haver o corte de ponto. Em maio não houve o desconto. O Sindicato ressaltou que as negociações estão se desenvolvendo em âmbito nacional e que a expectativa é de que seja respeitado o direito de greve. Chamou a atenção também para as recentes decisões do STJ, contrárias ao corte de ponto dos trabalhadores do INSS e do Ministério do Trabalho, reconhecendo o caráter alimentar do salário dos servidores. Além do mais, argumentou que a greve é direito constitucional e, portanto, legítimo da classe trabalhadora, e que seria uma incoerência um tribunal afeto às questões do trabalho não respeitar esse direito.
Diante da disposição do Tribunal em continuar negociando, o presidente do Sindicato, Alexandre Brandi, e o diretor Fernando Neves fizeram um apelo ao diretor-geral para que efetue normalmente o pagamento do mês de junho e aguarde o desfecho das negociações em âmbito nacional. O diretor-geral disse, mais uma vez, que essa será uma decisão do presidente. Os representantes do Sindicato pediram, ainda, que os dias parados sejam computados para fins de aposentadoria, uma vez que o serviço acumulado já foi ou está sendo compensado. Faleiro se comprometeu a levar todas as considerações e reivindicações do SITRAEMG ao presidente Eduardo Lobato.
