A comissão interdisciplinar que discute o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal já realizou quatro reuniões desde a sua instalação, em 4 de novembro. Nesta quinta-feira (13), os integrantes da comissão definiram uma nova dinâmica de trabalho e dividiram a comissão em dois grupos. Um vai discutir cargos, atribuições e desenvolvimento na carreira e o outro vai tratar de funções comissionadas e adicional de qualificação.
A próxima reunião, que será nesta terça-feira, 18 de novembro, antes dos grupos iniciarem seus trabalhos, contará com a participação de um técnico do Tribunal de Contas da União, que vai explicar o conteúdo do Plano de Carreira dos servidores do TCU; e de um representante do TSE, que vai falar da proposta de “carreira em Y”.
Os dois grupos terão duas semanas para aprofundar a discussão sobre os temas e na semana do dia 2 de dezembro a comissão interdisciplinar voltará a se reunir para dar continuidade aos trabalhos e retomar os debates sobre os outros pontos relacionados à carreira. Na reunião desta quinta-feira também foram discutidos os motivos e as causas da evasão de servidores no Judiciário Federal, o que justificam a necessidade da elaboração do plano de carreira.
Na terceira reunião, realizada na terça-feira, 11 de novembro, o assunto que predominou foi o adicional de qualificação. Os representantes dos tribunais e das entidades presentes levantaram vários pontos para que fosse possível chegar a um consenso sobre os critérios e definição do benefício, visando seu aprimoramento. Ramiro Lopez e Roberto Policarpo, representantes da Fenajufe e do Sindjus/DF, respectivamente, defenderam que independentemente da área em que o servidor estiver lotado, a qualificação traz retorno para o órgão.
“Todos os cursos trazem benefícios não só individuais, mas coletivos”, garantiu Policarpo. Os dirigentes sindicais entendem que o AQ valoriza, reconhece e estimula o esforço dos servidores que já têm ou que pretendem ter um certo nível de formação.
Para Ramiro López, “o momento propicia a busca do aprimoramento do instituto do adicional de qualificação, resgatando seu papel inicial que foi distorcido com as regulamentações”.
