“O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional” é o tema do seminário que está sendo realizado em Brasília, nos dias 11 a 13 de novembro, para debater os mecanismos que geram dívidas “públicas” e consequências do endividamento público. O evento começou com uma audiência pública no Senado Federal e continuará por mais dois dias no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília. O SITRAEMG é parceiro e apoiador do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida e está sendo representado no evento pelo seu coordenador de Finanças, José Francisco Rodrigues.
A conjuntura atual exige o aprofundamento do debate sobre o endividamento público. O crescimento das manifestações populares devido à insatisfação com serviços públicos, a ausência de recursos para o atendimento às necessidades sociais e investimentos em infraestrutura, aumento espantoso das privatizações de áreas estratégicas (portos, aeroportos, estradas, petróleo), ao mesmo tempo em que a parcela mais relevante dos recursos orçamentários são destinados aos gastos com a dívida. O Orçamento Federal para 2014 destina R$ 1,002 TRILHÃO para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Por outro lado, apenas a ínfima quantia de 1,3% do Orçamento da União é gasta com o Judiciário, incluindo despesas com pessoal.
O problema da dívida está presente também no âmbito dos estados e municípios. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) nº 238/2013, que admite a necessidade de rever as danosas condições financeiras impostas pela União desde o final da década de 90, entretanto, propõe mero paliativo que não enfrenta o problema e obriga os entes federados a continuem comprometendo grandes parcelas dos seus orçamentos, para pagar questionável dívida com o Governo Federal.
O evento
No dia 11 de novembro, das 18 às 21 horas, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) realizou uma audiência pública com o tema “O Sistema da Dívida nos Estados e Municípios”. O debate atendeu a um requerimento dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Eduardo Suplicy (PT/SP). Vale salientar que o evento está sendo transmitido em tempo real pela página do movimento no Facebook, aqui – ou na janela abaixo:
Entre os palestrantes confirmados para o seimnário estão o belga Eric Toussaint, presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo; Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Carmen Bressane, Eulália Alvarenga e Amauri Perusso, representantes dos núcleos da Auditoria Cidadã da Dìvida em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, respectivamente.
Serão, ao todo, quatro mesas de debates com os seguintes temas: O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e a importância da ferramenta da Auditoria Cidadã; O Sistema da Dívida na Conjuntura Internacional; Caminhos possíveis, face às ilegalidades e ilegitimidades do Sistema da Dívida; e Impactos Sociais e Econômicos do Sistema da Dívida.
A Palestra Magna de Encerramento será realizada pelo Embaixador do Equador, Dr. Horacio Sevilla Borja. O país realizou recentemente uma auditoria de sua dívida, que possibilitou a redução de cerca de 70% de sua dívida em títulos (bônus global). O tema da palestra será: “Enfrentando o Sistema da Dívida: Auditoria realizada pelo Equador”.
Com informações do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida
