Assembleia Setorial no TRE: criada comissão para interlocução com o SITRAEMG para tratar de demandas dos servidores

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Depois dos servidores da Justiça Federal (confira aqui) e da Justiça do Trabalho (veja aqui), hoje (quinta-feira, 25) foi a vez dos servidores da Justiça Eleitoral discutirem suas demandas específicas em assembleia setorial organizada pelo SITRAEMG, em frente ao prédio do TRE da avenida Prudente de Morais, nº 100, em Belo Horizonte. Em meio a tantas demandas, todos os que estiveram presentes tiveram a oportunidade de se manifestar. A assembleia foi conduzida pelos coordenadores Célio Izidoro e Vilma de Oliveira Lourenço – esta, servidora do TRE em BH.

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Dezenas de servidores que compareceram à Assembleia Setorial puderam se manifestar a respeito das demandas da Justiça Eleitoral – Fotos: Gil Carlos

Primeiramente, os servidores externaram apreensão em relação aos dias parados em razão da última greve e do apagão dessa quarta-feira, 24. Sobre esse ponto, a coordenadora Vilma Lourenço esclareceu que, como amplamente divulgado pelo SITRAEMG, o próprio presidente do Tribunal, desembargador Geraldo Augusto Almeida, e o diretor-geral, Adriano Denardi Júnior, em reuniões com a direção do Sindicato, disseram reconhecer a greve como direito constitucional do servidor e se comprometeram a negociar com a entidade, após o movimento paredista, a forma de reposição mais adequada.

A principal queixa apresentada pelos servidores foi contra o turno único, que, aliás, tem sido objeto de discussão nas sucessivas reuniões da direção do Sindicato com a administração do TRE. Para os servidores, o turno único só gerou transtornos para o funcionalismo e, ao contrário do que justifica o Tribunal, não traz nenhuma economia para o Órgão.

 E a questão da exigência de formação superior para o cargo de Técnico Judiciário, cuja mobilização favorável vem ganhando força desde o início deste ano, também não passou batido. Apesar da polêmica que o tema despertou ao receber a oposição de analistas, a discussão durante a assembleia de hoje evoluiu para o caminho do consenso. Analistas presentes se manifestaram dizendo que o momento é de todos se unirem em torno da luta mais importante da categoria: pela reposição salarial. Uma analista afirmou que, independentemente de se elevar ou não a escolaridade dos técnicos, há que se diminuir a diferença salarial entre um cargo e outro, que a seu ver, é muito grande. Ainda a propósito da questão dos técnicos, Vilma Lourenço lembrou que, em assembleia da categoria realizada já na atual gestão, foi criado o Núcleo de Técnicos exatamente para que estes possam discutir as demandas do segmento e, juntamente com a direção da entidade, buscar as soluções. Foi criado, também, o núcleo nacional dos Técnicos, no âmbito da Fenajufe.

A partir de amplo debate e dos temas levantados, o coordenador Célio Izidoro colocou as propostas em votação. Em primeiro lugar, foi aprovada a criação de uma comissão de servidores da Justiça Eleitoral que se incumbirá de fazer a interlocução com a direção do SITRAEMG para tratar das demandas do funcionalismo do TRE. A comissão terá como integrantes os servidores Tâmisa, Rosilene, Henrique, Jaqueline, Fernando e Moisés.  Também a partir de votação, foram definidos os seguintes temas a serem incluídos na próxima reunião do Sindicato com o presidente do Tribunal: 1) Negociação da reposição dos dias parados na greve com a realização do serviço, e não hora a hora; 2) Nos setores em que não foram autorizadas horas-extras por falta de demanda de trabalho que as justificassem, manter a jornada de 6 horas de trabalho diário, em vez de 7 horas, como foi determinado, a fim de que o servidor não permaneça por uma hora ocioso cumprindo horário desnecessariamente; 3) Retorno de dois turnos de trabalho, pois, segundo destacaram os servidores, o turno único foi estabelecido sem consulta prévia ao funcionalismo e não é eficaz, visto que o tribunal permanece em funcionamento durante todo o dia – além disso, é oneroso, pois foi necessário o aluguel de novo prédio para comportar todos os servidores em horário único.

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