Dentro da parceria firmada com o Instituto Latino-Americano de Estudos Socio-Econômicos (Ilaese), o SITRAEMG já havia oferecido aos seus filiados, em dezembro passado, por ocasião de reunião do seu Conselho Deliberativo (Diretoria Executiva + Diretores de Base), o curso sobre Organização por Local de Trabalho (OLT). Mais uma vez ministrado pelo professor Gustavo Machado, e pela mesma parceria, nesse sábado, 30, os filiados puderam participar, na sede do Sindicato, do curso sobre Concepção e Prática Sindical.
O curso foi dividido em duas etapas. No período da manhã, Gustavo Machado apresentou um histórico geral do movimento sindical no Brasil. Segundo ele, com o uso da mão de obra escrava até quase o final do século XIX, o sindicalismo no País começou a engatinhar somente a partir do início do século XX. Foi introduzido pelos imigrantes, sobretudo europeus que, fugindo da miséria de países do Velho Continente, aqui chegavam trazendo na bagagem a experiência de um sindicalismo bastante combativo mas ainda desorganizado, construído com base na filosofia anarquista. Os imigrantes começaram trabalhando no campo, mas com o início da atividade industrial, ainda que incipiente, como o tempo migraram para as zonas urbanas para atuar também neste setor.
Predominou então no Brasil, entre 1900 e 1930, o anarco-sindicalismo, caracterizado por total liberdade, democracia plena (sem direção e destaque de lideranças) e uso direto do recurso da greve, sem espaço para negociação, para solução das demandas trabalhistas. Graças a essa força de luta, deram-se nesse período as greves mais duradouras (greve geral de 1917 a 1920, por exemplo) e as primeiras e expressivas vitórias da classe trabalhadora brasileira (estabilidade no emprego após 10 anos de empresa, direito que foi abolido nos anos 1970; lei de férias – de 15 dias; caixas de aposentadoria; limites ao trabalho infantil etc). Para garantir segurança às empresas estrangeiras que pretendiam investir no Brasil, Getúlio Vargas, ao assumir a presidência da República, na década de 1930, procurou logo “frear” o ímpeto dos trabalhadores, organizando os direitos conquistadas pela classe no período anarquista em um conjunto de leis que ganharia o nome de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legalizando e mantendo sob seu controle os sindicatos, lançando à clandestinidade os sindicatos que se recusavam a aceitar a nova filosofia, inaugurando aí o que passou a ser conhecido como “sindicalismo amarelo” ou o popular “peleguismo”, sustentado no chamado “tripé da burocratização” (imposto sindical: dinheiro garantido, independentemente da atuação; unicidade sindical: ausência de concorrência; e falta de representação sindical: ausência de representação por local de trabalho e número fixo de diretores independentemente do tamanho da base), que predominou até o início dos anos 1960. A atividade sindical se distenderia ao longo de quase todo o período da Ditadura Militar (1964-1985), sendo retomada com força total a partir dos anos de 1978/1979, com as grandes greves do ABC paulista, que destacariam a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva e provocariam a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Essa foi a chamada fase do “Novo Sindicalismo”, que duraria até o final da década de 1980, quanto o PT começou a eleger seus primeiros representantes para cargos mais significativos nos Legislativos e Executivos. Predominou, ainda no início dos anos 1990, o chamado sindicalismo “propositivo” ou “cidadão”. Já no final dos 1990, início dos anos 2000, antes mesmo da eleição de Lula para a Presidência da República e depois que o PT assumiu o poder, inaugurou-se a fase do sindicalismo no Brasil que, segundo Gustavo Machado, lançou o desafio à classe trabalhadora de buscar novas caminhos no sentido de resgatar a força do sindicalismo experimentado nos anos 1980.
Na segunda fase do curso, no período da tarde, Gustavo Machado passou a debater com os participantes sobre alguns itens que o Ilaese defende como “princípios do sindicalismo de classe”, que são seis: independência de classe (a independência só se realiza na luta contra o patrão e o governo); mobilização e luta em primeiro lugar (deve ser priorizada a luta direta, mantendo-se a mobilização mesmo na fase de negociação e utilizando a Justiça do Trabalho apenas como acessório, em último caso); democracia de base (passar o poder de decisões para a base); autonomia frente aos partidos políticos (as preferências partidárias dos dirigentes sindicais não devem interferir nas decisões da categoria, que devem ficar a cargo das assembleias e do consenso das diretorias, a partir do debate democrático); colocar toda a estrutura sindical a serviço das OLTs – Organização por Local de Trabalho (fortalecer a organização por locais de trabalho e formação de lideranças desses locais, como é o caso dos diretores de base, entre os servidores do Judiciário Federal em Minas), internacionalismo proletário (deve-se fortalecer a união com entidades sindicais de outros países, já que a organização patronal também é globalizada). Para reforçar ainda mais a discussão, Gustavo apresentou também várias questões para ouvir a opinião dos servidores sobre cada uma: Qual a diferença entre um sindicato democrático e um anti-democrático?; O sindicato toma decisões melhores ou piores quando é democrático?; Mas e quando a categoria toma uma decisão errada na assembleia?; O que fazer quando a empresa ou o Estado tem muita influência sobre os trabalhadores?; Qual a relação entre “Independência de Classe” e “Democracia Operária”?; Tem algum problema se algum diretor do Sindicato defende posições que sejam a de seu partido ou movimento político?; Militantes partidários devem ser expulsos do sindicato? Tem algum problema se algum diretor do Sindicato defende posições que sejam a de seu partido ou movimento político?; Retirada de direitos ou vitórias do movimento sindical em outros países, tem alguma influência sobre a situação dos trabalhadores brasileiros? Por quê?.
“A luta (entre patrões e empregados) é de direito contra direito. Greve é a formalização da luta, da disputa”, opinou o professor do Ilaese, no encerramento do curso.
Participaram do curso, além de filiados do Sindicato, os coordenadores Célio Izidoro e Henrique Olegário Pacheco e funcionários, e o psicólogo Artur Lobado, coordenador do Departamento de Saúde, Segurança e Combate ao Assédio Moral da entidade, que está sendo criado. Antes de iniciar o curso, o coordenador Célio Izidoro deu as boas-vindas a todos que compareceram para o curso e, aproveitando a oportunidade, destacou a importância de todos se envolverem na mobilização pela aprovação do PLC 28/125 (revisão salarial) no Senado e os convocou para a reunião do “comando de mobilização” desta segunda-feira, 1º/06, às 19h, na sede do Sindicato, e para o “apagão” (paralisação de 48 horas) desta semana (terça-feira, 2, e quarta-feira, 3), conforme deliberado pela categoria na AGE da última sexta-feira, 29/05.
