8 de Março – motivos para comemorar ou para cobrar do governo medidas realmente eficazes no combate à violência conta a mulher

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Nesta data, o SITRAEMG parabeniza a todas as servidoras do Judiciário Federal, que compõem cerca de 70% do quadro funcional, e convida-as a refletirem e lutar por melhores condições de vida e trabalho

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É notório que as mulheres hoje possuem mais direitos do que há um século, contudo, apontam feministas, que ainda há muito que ser conquistado. A diferença salarial entre homens e mulheres é uma grande realidade. Dados do IBGE e PNAD indicam que as mulheres ganham 35% a menos que os homens, apesar do grau maior de escolaridade. Além disso, a mulher “não abandonou os serviços domésticos, então ela tem hoje a chamada dupla jornada muito extenuante; ela gasta em média 36 horas semanais em trabalho doméstico, 26h a mais que o homem”, destaca a jornalista Lívia Furtado, da Coordenação do Movimento Mulheres em Luta/MG – MML -, lembrando que a desigualdade é vista também na participação política, representando apenas 10% no Congresso. Corroborando a informação, Josiane Mota, representante da Executiva nacional do MML, destaca a concentração da mulher em serviços precarizados, como o doméstico – e neste setor a grande maioria são mulheres negras – nos serviços de Call Centers, e em serviços públicos, onde os salários são rebaixados como na educação e saúde.

Há ainda muitas conquistas a serem alcançadas. A respeito da Lei Maria da Penha, Lívia Furtado avalia como “letra morta” ao não ser aplicada de fato. “Hoje, as pesquisas mostram que as taxas de violência doméstica voltaram ao mesmo patamar de antes da Lei. As mulheres estão denunciando, colecionando boletins de ocorrência, e estão sendo mortas pelo descaso das autoridades”, critica a jornalista, informando que o MML acredita que essa é uma pauta fundamental, e que o feminicídio no Brasil é algo inaceitável. No mundo todo, o Brasil é o 7º que mais mata mulheres.

A Campanha pela destinação de 1% do PIB para o combate à violência (saiba mais aqui) é outro objetivo dos movimentos feministas. Para que a Lei Maria da Penha seja ampliada e aplicada eficazmente, precisa de investimentos, senão não sai do papel, aponta o MML. “Só 1% do PIB daria para resolver muita coisa, realmente proteger as mulheres vitimadas, dar condições jurídicas e sociais para ela sair dessa situação, que é muito complexa, não é fácil resolver. Daria para fazer uma campanha massiva de conscientização, que atingisse mulheres e homens”, explica Lívia Furtado, indignada com o governo Dilma que destina 40% do orçamento da União para pagamento de juros aos bancos.

Este 8 de Março

“Neste 8 de março,  além das pautas que o movimento feminista defende,  temos uma especificidade das alterações propostas pelo governo Dilma que são as Medidas Provisórias 664 e 665”, critica Firmínia Rodrigues, também da coordenação do MML de Minas. Essas medidas representam uma redução de direitos para todos os trabalhadores e as mulheres em especial – são novas regras para concessão de vários benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão e pensão por morte, dentre outras. “A redução da pensão por morte, por exemplo, é um ataque às mulheres, principalmente porque é a maioria que recebe esse tipo de benefício”, lamenta a ativista, citando, também, o aumento do tempo para requerer o seguro desemprego, que também coloca as mulheres, que estão mais sujeitas a empregos de alta rotatividade e precarizados, em uma situação de perda de direito.

Ato público dia 6 de março

Nas ruas, pela busca de mais direitos, pelo fim do machismo e da exploração. Buscar a unidade e o fortalecimento das lutas por melhores condições de vida das mulheres trabalhadoras. “Que a data ajude a construir um diálogo entre os movimentos feministas, populares e sindicais, já que a questão da mulher perpassa praticamente todos os assuntos políticos e sindicais que existem hoje”, apontam as representantes do MML.

Mais uma vez, O SITRAEMG, em apoio ao movimento em defesa das mulheres, ao lado do MML, convida a todos os servidores do Judiciário Federal a participarem do ato público desta sexta-feira, 6 março. A manifestação acontecerá em frente ao Parque Municipal, às 16h30.

 

 

 

 

 

 

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