Conforme agendado, o SITRAEMG esteve reunido com a diretora-geral do TRE-MG, Elizabeth Rezende Barra, na tarde de hoje, 6, para conversar e tentar buscar alternativas sobre a polêmica Portaria 183, de 30 de outubro de 2012, que veda a lotação de servidores no turno da manhã no âmbito da Secretaria deste Tribunal e regulamenta a transferência dos servidores do turno da manhã para o turno da tarde. Representando o Sindicato estiveram presentes as coordenadoras gerais Adriana Corrêa Valentino e Lúcia Maria Bernardes e a coordenadora executiva Débora Melo Mansur. Pelo Tribunal, também esteve presente a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Gessy Rodrigues.
As coordenadoras sindicais, preocupadas com a mudança brusca e, frente aos e-mails que vêm recebendo de servidores, questionou o fato de a Portaria ter sido publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) sem aviso prévio, sem ampla divulgação e sem contar com precedente opinião dos servidores. De acordo com Elizabeth, o presidente do TRE-MG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, tem autonomia para tal decisão. O funcionamento em turno único, de acordo com a Elizabeth, tem o objetivo de otimizar o trabalho, procurando racionalizar melhor a prestação do serviço público.
Elizabeth informou às coordenadoras que já recebeu denúncias dentro do próprio Tribunal que demonstram que um número reduzido de servidores abusa da ausência do chefe imediato, pois, este, não consegue estar o tempo todo na seção, de 7h às 19h. Além disso, segundo Elizabeth, chegou ao conhecimento da Presidência outras situações de abusos, como, horas de lanche fora do recinto do Tribunal, as mais diversas ausências do local de trabalho por tempo indeterminado e saída para ir almoçar dentro do horário de expediente, às vezes até na residência.
Neste momento, as coordenadoras do SITRAEMG lamentaram a forma abrupta da publicação da Portaria e disseram, mais uma vez, que faltaram transparência e envolvimento dos servidores da Casa. Para elas a forma como surgiu a Portaria, pareceu, a elas e aos servidores, uma falta de reconhecimento e respeito ao excelente trabalho executado dentro da Casa, sobretudo na realização das últimas eleições. Eleições estas, que motivaram a administração do Tribunal a enviar mensagem de agradecimento e reconhecimento aos servidores pelo trabalho executado.
“Se haviam abusos pontuais, que fossem tratados gerencialmente, sem prejudicar a todos os servidores e desmotivando-os”, disse Lúcia Bernardes, salientando que a mudança trará grandes transtornos para estes, além da administração do Órgão perder confiabilidade perante seus servidores.
Quanto às reclamações recebidas pelo Sindicato e apresentadas durante o encontro, as quais os dirigentes do Sindicato apoiam e concordam, as coordenadoras pediram que fossem analisadas humanamente por aquela direção. Segundo as representantes do TRE, e de acordo com o Comunicado 075/2012 (leia aqui), as situações de justo impedimento serão analisadas pelos chefes imediatos e secretários das respectivas unidades administrativas. Ainda, segundo informações, a transferência gradativa dos servidores para o turno da tarde acontecerá até o final do ano que vem.
Principais reclamações apontadas por servidores
– compromissos já firmados, necessitando do período da tarde livre;
– aumento do ruído com a ampliação no número de servidores;
– superlotação nos elevadores do prédio sede e na cantina;
– inviabilidade de espaço físico;
– Falta de flexibilidade quando do surgimento de alguma eventualidade;
– Superlotação durante o uso do toilet (no caso de salas menores e com grande número de servidores);
– Aumento do número de carros que precisarão ser estacionados, frente as já restritas vagas em estacionamentos na região.
Leia aqui a resposta da Direção-Geral do TRE-MG acerca dos questionamentos feitos por servidores quanto à implantação da Portaria 183/12.
Sugestão
Tendo em vista a irredutibilidade da administração do TRE-MG foi sugerido pelo SITRAEMG que o prazo para implantação seja estendido até 2014, a fim de que os servidores tenham mais tempo para se adaptarem e fazerem os necessários remanejamentos.