Foi realizado no último sábado (18), no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Juiz de Fora, o Seminário de Direito Processual Previdenciário e Trabalhista. O evento foi organizado pelo Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) e contou com o apoio do SITRAEMG. Entre os palestrantes, o ex-coordenador geral do Sindicato, atual diretor de base e servidor da Justiça do Trabalho em Juiz de Fora, Alexandre Magnus, que abordou o tema “Aspectos dos cálculos nas reclamatórias trabalhistas”; o também ex-coordenador geral do Sindicato, servidor da Justiça Federal na mesma cidade e professor de Direito Previdenciário, Alan da Costa Macedo, que discorreu sobre “Questões processuais relacionadas ao manejo do mandado de segurança em diversas questões previdenciárias” e o Dr. Roberto de Carvalho Santos, ex-servidor da Justiça Federal, advogado especializado em Direito Previdenciário e presidente do IEPREV, parceiro do SITRAEMG em diversas palestras sobre a Reforma da Previdência, que defendeu o tema “A produção de provas nos pedidos de aposentadoria especial após o julgamento do STF sobre eficácia dos EPIs”. Também estiveram presentes o coordenador regional Olavo Antônio de Oliveira, servidor lotado na Justiça Militar em Juiz de Fora, e os coordenadores executivos Henrique Olegário Pacheco e Sandro Luis Pacheco, além de vários filiados do SITRAEMG lotados em órgãos do Judiciário Federal em Juiz de Fora e região. (Veja, na foto acima: Henrique Olegário Pacheco, Olavo Antônio de Oliveira, Alan da Costa Macedo, Sandro Luis Pacheco e Alexandre Magnus)
Durante os debates, o advogado Roberto de Carvalho Santos (ao microfone) e, à sua esquerda, o filiado e ex-coordenador geral do Sindicato Alan da Costa Macedo
Outros temas abordados (entre parênteses, os nomes dos palestrantes): “O meio ambiente do trabalho e a produção de provas nas reclamatórias trabalhistas a partir da reforma” (Dra. Daniele Mota, advogada sindical); “Os principais precedentes da TNU e STF em matéria previdenciária” (Dr. Fábio Souza, juiz federal, professor da UFRJ e coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social – IDS América Latina); “Aspectos médico-jurídico probatórios relacionados ao meio ambiente do trabalho – conexão entre o processo trabalhista e o processo previdenciário” (Dr. João Baptista Opitz Júnior, médico especializado em Medicina do Trabalho pela AMB); “O sistema de precedentes do novo CPC – os deveres de integridade e coerência nas decisões de primeiro grau e o livre convencimento motivado” (Dr. José Eduardo Carreira Alvim, desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, professor aposentado da UFRJ e atualmente advogado); “A produção de provas nos benefícios rurais de segurados e sociais” (Dra. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, juíza federal aposentada, advogada especializada em matéria previdenciária); “Retificação de PPP e LTCAT na Justiça do Trabalho como facilitador da jurisdição previdenciária na concessão de aposentadoria especial” (Dra. Patrícia Teodora, advogada, coordenadora do IEPREV no Triângulo Mineiro).
Também um dos palestrantes, o ex-coordenador geral do SITRAEMG e atual diretor de base Alexandre Magnus
Conforme relato do coordenador regional do SITRAEMG Olavo Antônio de Oliveira, entre os diversos temas debatidos e criticados, o centro das atenções foi a política do governo Temer de retirada de direitos dos trabalhadores, através da lei 13.647/17, da Reforma Trabalhista, e da PEC 287/16, da Reforma da Previdência. Ainda segundo o coordenador, nas falas dos diversos palestrantes e demais participantes, houve a convocação para que se restabeleça a luta organizada dos trabalhadores para impedir que o governo consiga aprovar a reforma previdenciária.
Ao final, o palestrante Alan da Costa Macedo reforçou a necessidade de retomada da luta contra a PEC 287/16 e agradeceu o apoio do SITRAEMG ao evento (confira o vídeo abaixo).