SITRAEMG integra GT que discute medidas seguras de retorno gradual ao trabalho no TRT

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Na segunda-feira (13), o SITRAEMG, representado pela coordenadora Elimara Gaia e pelo psicólogo Arthur Lobato, participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento de medidas de retorno gradual ao trabalho presencial na JT, instituído pela Portaria 194, de 10/07/2020, do TRT. Ambos integram também o Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do Sindicato e o Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde no âmbito da Justiça do Trabalho em Minas –

Portaria 194/2020, do TRT

Segundo os representantes do Sindicato, na reunião, realizada a distância, por videoconferência, foram discutidas as formas da volta ao trabalho presencial, e apresentado documento técnico que, em breve, será publicado na intranet do Tribunal, juntamente com os gráficos da evolução da Covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus – em Minas Gerais.

O posicionamento do comitê de saúde é de que o retorno ao trabalho diretamente nas unidades da Justiça do Trabalho, com os cuidados de segurança recomendados pelos protocolos médicos, só seria possível em setembro, cabendo ainda avaliação em agosto. A Resolução 322, de 1º/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo vírus, dá autonomia aos tribunais adotarem tais medidas de acordo com a realidade de cada estado.

Apesar da orientação do comitê, a decisão final será do presidente do TRT, que tem endossado os trabalhos e orientações do grupo.

Ainda na reunião, coordenada pela desembargadora-corregedora Ana Maria Amorim Rebouças, também foram discutidas questões como as audiências, limpeza, higienização de mãos e equipamentos, medição de temperatura, uso obrigatório de máscaras, entre outros assuntos.

O SITRAEMG já participou também das duas reuniões virtuais do Comitê de Saúde realizadas durante esse período de trabalho remoto.