Servidores do Judiciário Federal, representando quase todos os estados do país, aprovaram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 18 de novembro, quarta-feira. A decisão foi tomada na reunião ampliada da federação nacional (Fenajufe), que reuniu em Brasília, no sábado 14, servidores eleitos em assembleias convocadas pelos 30 sindicatos filiados à entidade.
Em Minas Gerais, o SITRAEMG vai convocar assembleias na capital e em cidades de referência do interior nesta semana para decidir sobre a greve e a participação da categoria nessa luta.
A paralisação, que já começou com força no Distrito Federal na semana passada, é para pressionar o Supremo Tribunal Federal a encaminhar para o Congresso o projeto de revisão salarial, sem alterações que signifiquem perdas de direitos e rebaixamentos na proposta já aprovada. O projeto, defenderam os servidores, aproximará o patamar salarial da categoria ao de carreiras correlatas do Legislativo e do Executivo.
Os trabalhadores também decidiram lutar contra PL 611/2007, projeto de lei em tramitação no Senado que pode levar ao congelamento dos salários até 2016. O projeto já está pronto para ser votado em plenário, para depois ser remetido à Câmara. A aprovação dele poderia inviabilizar propostas de reestruturação de planos de cargos e de carreiras.
Repúdio às associações de juízes
A reunião aprovou uma moção de repúdio aos presidentes das associações nacionais de magistrados, por “sabotarem” o projeto ao tencionar o STF a não enviá-lo ao Congresso. Com isso, avaliaram de forma consensual os participantes da reunião, essas associações de juízes demonstram que são contra a equiparação salarial da categoria com colegas do serviço público de carreiras correlatas.
O indicativo de greve já havia sido aprovado em assembleias estaduais de parcela expressiva da categoria. Em outros estados, os servidores vão se reunir essa semana para definir a adesão à paralisação. Até o momento, o STF não informou à Fenajufe quando enviará o projeto ao Congresso.
Participaram da reunião ampliada, que praticamente teve a greve como ponto único, 123 servidores, sendo 110 delegados e 13 observadores. O SITRAEMG participou com representantes da categoria, eleitos na assembleia realizada na semana passada. São eles: como delegados, Alexandre Brandi, Alexandre Magnus, Célio Izidoro, Fernando Neves, Rosarlete Roedel e Sebastião Edmar; como observadores, Décio Vilela, Domingos Sávio Barbosa Dias e Luiz Fernando.
Texto: Hélcio Duarte Filho, enviado a Brasília.
Jornalista do Luta Fenajufe, especial para o SITRAEMG