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No próximo dia 02/09/2015 teremos, se outra artimanha maquiavélica do Governo Federal não for utilizada, a votação pela derrubada do Veto 26 da Presidente da República ao PLC 28/15 (que visa recompor as perdas salariais dos servidores do Poder Judiciário da União).
Ouvindo um áudio de um camarada de luta, lembrei-me de uma máxima que nos motiva: “ Todo Poder Emana do Povo” e é por isso que temos feito grande diferença na luta pelos nossos direitos.
Nunca tínhamos visto um movimento desta envergadura. Conseguimos reunir milhares de colegas em Brasília lutando pelos nossos direitos. Muitos não puderam se deslocar, mas trabalharam como o “beija-flor’“ na fábula do incêndio na floresta:
“Era uma vez um Beija-Flor que fugia de um incêndio juntamente com todos os animais da floresta. Só que o Beija-Flor fazia uma coisa diferente: apanhava gotas de água de um lago e atirava-as para o fogo. A águia, intrigada, perguntou: – “Ô bichinho, achas que vais apagar o incêndio sozinho com estas gotas?” – “Sozinho, sei que não vou”, respondeu o Beija-Flor, “mas estou a fazer a minha parte”.
Envergonhado, a águia chamou os outros pássaros e, juntos, todos entraram na luta contra o incêndio.
Vendo isto, os elefantes venceram seu medo e, enchendo suas trombas com água, também corriam para ajudar. Os macacos pegaram cascas de nozes para carregar água. No fim, todos os animais, cada um de seu jeito, acharam maneiras de colaborar na luta. Pouco a pouco, o fogo começou a se debilitar quando, de repente, o Ser Celestial da Floresta, admirando a bravura destes bichinhos e comovido, enviou uma chuva que apagou de vez o incêndio e refrescou todos os animais, já tão cansados – mas felizes…”
Até mesmo os sindicalistas que não tinham um histórico de luta (eu fui um deles) se motivaram ao ver tamanho empenho da base. Retomamos um processo de confiança no sindicalismo, já que a categoria viu seus líderes se desvinculando de partidos e governos que eram contra os direitos da classe.
Acreditamos que seria possível lutar contra todos os Poderes Constituídos e que, hoje, infelizmente, são dominados por “hipócritas” e “malfeitores”.
Se nosso Presidente do Poder Executivo não se sensibilizou com nossa causa, procuramos o Presidente do nosso Poder para exigir autonomia, independência e respeito por parte dos demais. Mas, infelizmente, o Presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandoski, nos pagou com traição. Encaminhou um Projeto de Lei substitutivo (em conluio com o Poder Executivo) rebaixado, sem anuência da categoria.
Sendo traídos e sem representação pelo nosso chefe de Poder, tivemos que recorrer com todas as forças para o Poder Legislativo (a casa do povo).
Ocorre que, observando a nossa organização, empenho e determinação, as forças do mal (Chefe do Executivo e Chefe do Poder Judiciário) se encontraram (encontro secreto em Portugal) e articularam um plano para nos derrubar: o Projeto de Lei substitutivo rebaixado. Seria o golpe fatal contra nós. A partir dele, mandariam o recado para o Legislativo: “Fizemos um acordo e tudo sairá bem pra todos”.
No entanto, como sabemos, o “acordo” foi feito entre chefe de Poderes, sem participação da categoria que manifestou seu total descontentamento com aquela esdrúxula proposta, a qual, além de não recompor as perdas inflacionárias, retirava-nos direitos adquiridos (VPI).
Tivemos que voltar ao duro trabalho: procurar cada Parlamentar para explicar-lhes as artimanhas indecorosas e desleais entre Poder Executivo e Chefe do Poder Judiciário ( longa manus do Executivo). Não tenho medo de dizer isso, pois até em direito penal cabe a “ exceção da verdade”.
Como confiar numa democracia em que um Poder deveria ser Freio e contrapeso do outro e se demonstra, ao contrário, como seu “ advogado”? O Ministro Ricardo Lewandoski, embora nunca tivesse se filiado a um político, já teve, em tempos remotos, atividade política intensa em São Bernardo e sempre foi muito próximo a políticos peemedebistas e petistas ( informações extraídas do Wikipédia).
Então pensamos: o que fazer com essa mácula perversa. Como lutar se não há regras do jogo? Temos que trabalhar com o que tempos: “com o nosso poder de convencimento, de persuasão”. Fizemos campanha positiva para os parlamentares para obter o seu apoio, prometemos lembrar deles nas eleições e conseguimos um apoio jamais visto na história do PJU.
O artigo 1º, § único da CF diz que : “ Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” (grifei).
Com base nisso foi que mostramos para os parlamentares que somos 150.000 servidores (PJU+ MPU) lutando por uma causa justa e legítima. Some-se a esses 150.000 os seus familiares, amigos e membros da sociedade que acreditam no nosso trabalho.
No SITRAEMG, graças a Deus, estamos recebendo apoio maciço da base e com a credibilidade na nossa Direção, estamos batendo record histórico de filiações. Todos os dias dezenas de servidores se filiando em reconhecimento ao nosso trabalho e por se sentirem realmente representados. Se você, leitor desse texto ainda não se filiou, ainda é tempo: http://www.sitraemg.org.br/filie-se/
Nos últimos tempos, não são poucos os casos em que se vê a atuação da Corte Suprema como um longamanus do Poder Executivo, quando ao invés de garantir a fruição total de Direitos assegurados pela Constituição, inviabiliza seu usufruto, sob fundamentos de proteção da economia e do orçamento do país.
É por isso que devemos rever as bases da nossa Democracia representativa. Precisamos de reforma politica e Judiciária. Precisamos conhecer propostas como a do Senador Reguffe ( PEC 52/15) que propõe concurso para Ministros das Cortes Superiores.
Temos que trabalhar pesado em favor da nossa “ data-base”. Temos que lutar por melhores condições de trabalho. Temos que valorizar os técnicos judiciários que hoje são desviados de função enriquecendo ilicitamente o Estado. Essa é a nossa luta.
Apesar de saber que temos muito trabalho pela frente, hoje o foco é a derrubada do veto 26. Por isso, peço a todos que se unam mais e mais nesse momento final. A vitória será nossa, tenho fé. Temos tudo pra isso. Até o dia 02/09, mobilizemos mais e mais.
Lembremo-nos: “ Todo Poder emana do Povo” e devemos exercer esse poder agora. Mostremos para o Brasil e para os Parlamentares que nós somos “o povo” e não abrimos mão desse Poder.
Até a vitória,
Alan da Costa Macedo, coordenador geral do SITRAEMG