Dia 16 de junho é dia de Apagão no Judiciário Federal (haverá ato público às 12h e assembleia às 14h, na Justiça Federal, em Belo Horizonte – veja o edital) e os servidores mineiros deliberaram, em assembleia (veja aqui) pela participação da categoria na paralisação de 24 horas. Se você ainda tem dúvidas sobre participar ou não de mais este passo na luta dos servidores por melhores condições de trabalho, o texto abaixo pode ajudar-lhe:
APAGÃO DO JUDICIÁRIO FEDERAL
MOTIVOS PARA PARTICIPAR E PARA NÃO PARTICIPAR: VOCÊ ESCOLHE
MOTIVOS PARA NÃO PARTICIPAR
Tenho acúmulo de trabalho na minha mesa; tenho F.C.; não quero brigar com o chefe; o juiz não deixa; poucas pessoas participaram da última; tenho responsabilidade com o meu trabalho; não quero me indispor; mobilização é coisa de política, etc, etc, etc.
Estamos, na verdade, acostumados a uma rotina e sair dela causa desconforto. Não há dúvidas de que repetir o percurso e a seqüência de atividades que fazemos todo dia é mais fácil, não nos exige muita reflexão. Somos impelidos a pensar que o certo e o mais responsável é não deixar de cumprir nossa jornada, e isso muitas vezes nos faz ser capazes de inventar mil e um motivos para não agir de forma diferente. Porém, se por um lado é verdade que esse é um sentimento comum a todos nós, por outro, talvez haja outros argumentos que nos obrigam a tomar outro tipo de atitude. Não somos meras rodas dentadas que se comportam sempre igual, de acordo às exigências de uma máquina. Perder-se na rotina talvez signifique acordar amanhã com uma carreira destruída e condições de trabalho cada vez piores.
Leia os argumentos a seguir e veja se não temos razão.
MOTIVOS PARA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO
1) Estão nos tirando o RJU (Regime Jurídico Único- Lei 8112/90) e, com isso, todos os direitos que atualmente temos
A PEC 59 tenta acabar com a nossa vinculação à Lei 8.112/90 (o Regime Jurídico Único) e, dessa forma, retiraria todos os direitos que ainda nos restam.
O STF recebe um cheque em branco para elaborar um novo estatuto, comum a nós e a os servidores das justiças estaduais. Ou seja, apagam-se, com uma borracha, as regras que regem atualmente nosso trabalho, deixamos de ser Servidores Públicos Federais para ser um “amontado de servidores do Judiciário” como um todo. Seria como se apresentássemos a um trabalhador da iniciativa privada uma Reforma Trabalhista que acaba com a CLT, delegando ao Congresso a elaboração de uma nova Consolidação. Qual a segurança que temos? Nos últimos anos, constatamos que o Judiciário vêm nos impondo uma carga de trabalho e uma jornada cada vez maiores, ao mesmo tempo em que não defende nossos interesses perante o governo federal.
Na justiça trabalhista, o CSJT criou um ranking nacional de produtividade que apresenta como modelo os tribunais que tem mais processos por servidor.
Será que devemos confiar cegamente no STF e no Congresso?
2) Mudar o rumo das coisas depende somente de nós
Juntos somos fortes para derrotar as propostas do governo. A unidade depende de desenvolver a cultura de mobilização. Cultura se constrói coletivamente, mas a partir da iniciativa de cada um de nós. RS, SP, BA e MT já estão com greves fortes, parando várias varas e mobilizando milhares de colegas nas ruas. Junto com a greve, o Sindicato do RS fez um abaixo-assinado com mais de 3 mil assinaturas contra a PEC 59, que foi entregue à Ministra do STF Carmem Lúcia, e conseguiram que as presidências do TRT e do TRF elaborassem ofícios rejeitando a Emenda Constitucional.
3) STF apresentou um substitutivo à última Lei do PCS
Como resultado da greve nacional, a partir de uma série de reuniões entre representantes dos Tribunais Superiores e diretores da Federação Nacional de Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe), o STF enviou ao Congresso Nacional um substitutivo para a Lei 6.613/09 (do PCS IV) para incluir a GAJ de 90 %, e enviou também a previsão de valores a ser incluídos na Lei Orçamentária do ano que vem para garantir esse reajuste.
Evidentemente, como vimos em anos anteriores, o encaminhamento de um Projeto de Lei ou de um substitutivo oriundo do Judiciário significa apenas um primeiro passo. É a partir daí que inicia um árduo processo de pressão junto ao Congresso e ao governo.
Sem uma forte pressão dos servidores (organizados pelo seu Sindicato), a tendência é que a Dilma simplesmente diga não e controle toda a sua bancada no Congresso para evitar qualquer andamento dessa lei, como já aconteceu. Porém, a entrada na mobilização de um estado forte como MG faz toda a diferença nesse jogo de pressão. Tudo que a categoria conseguiu nas últimas décadas foi conquistado com greves e paralisações. Chamemos a mídia e façamos a nossa parte.
4) Tribunais Superiores podem usar proposta de carreiras exclusivas para seus servidores, contornando assim o problema de evasão de assessores de Ministros e a insatisfação de quem trabalha junto aos centros de poder, sem ter que reajustar os salários dos outros servidores da justiça.
Servidores do Tribunais Superiores já encaminharam pedido de carreiras exclusivas, com vencimentos bem diferenciados, para separar a realidade deles da nossa. Os representantes dos Tribunais Superiores até agora preferiram não se manifestar sobre o assunto, guardando silêncio sobre suas posições também nas reuniões realizadas com a Fenajufe. O movimento sindical como um todo é contrário a essas propostas, mas para que elas sejam derrotadas, é necessário uma mobilização mais forte.
5) Governo Dilma está acuado e a greve entre servidores públicos federais cresce
Se em outras épocas, quando o governo era popular, era muito mais difícil conseguir ganhar uma greve, hoje em dia, um dos destaques da conjuntura atual é o número de greves e a quantidade de vitórias que tem sido conquistadas a partir dessas greves em todo o país.
Com as mobilizações da Copa do Mundo e a queda de popularidade num período eleitoral, o governo é capaz de fazer de tudo para evitar novos movimentos fortes.
A Polícia Federal já conseguiu reajuste. Servidores de universidades e do IBGE já estão em greve. Há previsão para a entrada em greve dos professores universitários ainda este mês. Um movimento que unifique com força todos os servidores públicos federais é capaz de conquistar um reajuste geral e mesmo pressionar para que seja estabelecida a data-base.
6) Temos uma nova direção no Sindicato
Com a eleição da chapa de oposição Renova Sitraemg, temos uma nova gestão que entra com todo o gás, compreendendo a necessidade de ter independência frente ao governo e às cúpulas do Judiciário. A renovação da nossa entidade tem que fortalecer a confiança na nossa organização, na nossa unidade e na nossa força para enfrentar quem nos ataca. A nova diretoria do sindicato está empenhada em organizar nossa luta.
Dessa vez vai ser diferente, serão encaminhados ofícios a todos os Diretores de Foro, inclusive os das Subseções para que o servidor se sinta seguro do respaldo dado pelo seu Sindicato. Qualquer atitude arbitrária por parte do seu chefe frente à decisão de paralisar será devidamente cuidada pela Assessoria Jurídica do Sindicato. A nova Direção do SITRAEMG afirma que não vai se esconder de autoridades e vai, caso necessário, usar de todos os meios legítimos para rechaçar qualquer tipo de ameaça aos direitos Constitucionais dos Servidores, inclusive o direito de Greve.
A greve é um direito constitucional que precisamos defender, preservar e exercer.
Antes de qualquer coisa, apelamos que cada um de nós pensemos como o pequeno beija-flor na metáfora da Solidariedade abaixo contada:
“Diz a lenda que havia uma imensa floresta onde viviam milhares de animais, aves e insetos. Certo dia uma enorme coluna de fumaça foi avistada ao longe e, em pouco tempo, embaladas pelo vento, as chamas já eram visíveis por uma das copas das árvores. Os animais assustados diante da terrível ameaça de morrerem queimados, fugiam o mais rápido que podiam, exceto um pequeno beija-flor. Este passava zunindo como uma flecha indo veloz em direção ao foco do incêndio e dava um vôo quase rasante por uma das labaredas, em seguida voltava ligeiro em direção a um pequeno lago que ficava no centro da floresta. Incansável em sua tarefa e bastante ligeiro, ele chamou a atenção de um elefante, que com suas orelhas imensas ouviu suas idas e vindas pelo caminho, e curioso para saber porquê o pequenino não procurava também afastar-se do perigo como todos os outros animais, pediu-lhe gentilmente que o escutasse, ao que ele prontamente atendeu, pairando no ar a pequena distância do gigantesco curioso.
– Meu amiguinho, notei que tem voado várias vezes ao local do incêndio, não percebe o perigo que está correndo? Se retardar a sua fuga talvez não haja mais tempo de salvar a si próprio! O que você está fazendo de tão importante?
– Tem razão senhor elefante, há mesmo um grande perigo em meio aquelas chamas, mas acredito que se eu conseguir levar um pouco de água em cada vôo que fizer do lago até lá, estarei fazendo a minha parte para evitar que nossa mãe floresta seja destruída.
Em menos de um segundo o enorme animal marchou rapidamente atrás do beija-flor e, com sua vigorosa capacidade, acrescentou centenas de litros d’água às pequenas gotinhas que ele lançava sobre as chamas.
Notando o esforço dos dois, em meio ao vapor que subia vitorioso dentre alguns troncos carbonizados, outros animais lançaram-se ao lago formando um imenso exército de combate ao fogo.
Quando a noite chegou, os animais da floresta exaustos pela dura batalha e um pouco chamuscados pelas brasas e chamas que lhes fustigaram, sentaram-se sobre a relva que duramente protegeram e contemplaram um luar como nunca antes haviam notado.”