A estrutura sindical brasileira tem sua origem nos tempos de Getúlio Vargas e serviu muito bem aos interesses do estado e dos empregadores no geral, tanto que nem mesmo a ditadura militar sentiu a necessidade de alterá-la. Vários foram os artifícios criados para possibilitar sindicatos que existem apenas nos registros do Ministério do Trabalho, mas que são praticamente desconhecidos de suas respectivas bases. Uma das principais características desta estrutura sindical criada por Vargas, tendo em vista a proliferação de sindicatos burocratizados e controlados pelo Estado, é a ausência de representação sindical no interior de cada unidade que compõem a base sindical. É na contramão desta estrutura sindical burocrática, referendada pela constituição de 1988, que o SITRAEMG estimula e encoraja a eleição do maior número possível de Diretores de Base. Mas o que é uma organização por local de trabalho?
Em primeiro lugar, a organização por local de trabalho, ou simplesmente OLT’s, é uma forma dos trabalhadores adquirirem controle sobre as condições de trabalho, se organizarem e lutarem por suas revindicações em organismos constituídos a partir de uma representação que reflita a realidade local e suas demandas específicas. O SITRAEMG garante a existência das OLT’s em sua estrutura sindical através dos Diretores de Base, que representam o Sindicato no interior de seu local de trabalho.
Os Diretores de Base são reconhecidos pela Constituição brasileira de 1988, na qual está assegurada a eleição de um representante dos servidores em unidades de trabalho com mais de 200 trabalhadores, “com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores”. Apesar das estreitas funções e dos limites destas garantias constitucionais, o SITRAEMG quer Diretores de Base que abarquem o maior número possível de sua base e permita uma intervenção sindical que reflita os anseios e as necessidades do conjunto da categoria, assim como, a participação dos Diretores de Base na vida sindical, tanto no que diz respeito a elaboração, quanto a intervenção.
As OLT’s é o meio mais eficaz para combater a pressão burocratizadora imposta pela estrutura sindical brasileira, que garante independência financeira independente do número de filiados aos sindicatos, através do imposto sindical. E, ao mesmo tempo, isola dos Diretores Executivos que em número reduzido tem de responder por uma base tão ampla numericamente e distribuída por todo Estado.
Por isto, é fundamental que o conjunto dos servidores que integram a base do SITRAEMG se organizem para eleger o Diretor de Base relativo ao seu local de trabalho. É papel do Sindicato criar condições para que estes participem ativamente da gestão, mas isto apenas é possível a partir de um expressivo número de diretores eleitos e reconhecidos em seu respectivo local de trabalho. Já se encontra disponível no site do Sindicato o formulário para a eleição de Diretores de Base.
Divulgue e participe. Sua participação é imprescindível para construirmos um sindicato que reflita os interesses do conjunto da categoria.