TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Decisão
CONSELHO DELIBERATIVO DO PRO-SOCIAL - TRF1
| PAe | : | 0003480-18. 2016.4.01.8000 |
| Presidente | : | Desembargador Federal Hilton Queiroz |
| Interessado | : | Sindicato dos Trabalhadores do poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais - SITRAEMG |
| Relatora | : | Sandra Lúcia Bicas Rocha |
| Data da Sessão | : | 11/5/2016 |
Presentes à Sessão:
Desembargador Federal HILTON QUEIROZ – Presidente, Desembargador Federal OSMAR TOGNOLO – Representante dos magistrados inativos, RITA OLÍVIA ANNEYS CARDOSO – Representante dos servidores ativos, SANDRA LÚCIA BICAS ROCHA – Representante dos servidores inativos, CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA – Diretor-Geral, MARÍLIA ANDRÉ DA SILVA MENESES GRAÇA – Diretora da SECOI e MARIA DO CARMO CEZÁRIO CORRÊA– Diretora da SECGP.
Presentes Ionice de Paula Ribeiro – Diretora da SECBE, que participa como assessora do CDPS, nos termos do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Pro-Social, e Ana Alice Siqueira Santos Carvalho – Diretora da DIASA (Médica) que participa como assistente técnica. Presentes, ainda, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora da DIVAF, Edileusa Vidal dos Santos, Diretora da DIANE e Mônica Silva da Cunha, Diretora da DISAO.
Ausente à Sessão:
Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO – Representante dos magistrados ativos.
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Assunto |
Alteração do § 2º do art. 3º da Portaria Presi/Secbe 38/2014 (Dispõe sobre o Exame Periódico de Saúde – EPS) |
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Decisão |
O Conselho Deliberativo do Pro-Social, por maioria: I - Aprovou a manutenção da sistemática atual de execução das despesas com os Exames Periódicos de Saúde, nos termos do voto da relatora; e II - Decidiu, com o adendo do Conselheiro Osmar Tognolo, encaminhar a proposta de alteração da norma à deliberação da Presidência do TRF1. Vencida a Conselheira Rita Olívia Anneys Cardoso. |
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Marilene Sousa da Silva |
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Desembargador Federal Hilton Queiroz |
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Secretária |
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Presidente |
 | Documento assinado eletronicamente por Hilton Queiroz, Presidente do TRF - 1ª Região, em 16/05/2016, às 16:05 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Marilene Sousa da Silva, Secretária do Conselho Deliberativo do Pro-Social, em 27/05/2016, às 13:10 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 2188208 e o código CRC B783C410. |
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| 0003480-18.2016.4.01.8000 | 2188208v4 |