Depois de várias sessões agendadas e não realizadas, por falta de quorum, o Congresso Nacional finalmente se reuniu e aprovou, em 23 de agosto deste ano, o PLN/03, que depois de sancionado se tornou lei 13.332/16 e, finalmente, viabilizou a liberação de verba para implementação da lei 13.150/15, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais, e transforma funções de Chefe de Cartório. Trocando em miúdos: a lei 13.150/16 prevê a isonomia entre chefes de cartórios das capitais interior, fazendo uma justiça histórica àqueles servidores que, mesmo realizando as mesmas funções executadas pelos colegas das capitais e enfrentando toda sorte de dificuldades peculiares das cidades mais longínquas e carentes de estrutura e condições de trabalho, recebiam remunerações bem inferiores.
Ainda falta a implementação efetiva das determinações da lei 13.150/15, aprovada em 2015 e sancionada em 27/11/15. Mas um balanço acerca dessa luta pela isonomia entre chefes de cartórios leva à conclusão de que ela foi árdua, longa, trabalhosa, mas valeu a pena, pois culminou em uma vitória maiúscula, uma conquista brilhante. Em Minas, a luta contou com a participação efetiva dos chefes de cartórios do interior e do SITRAEMG. Tão logo assumiu a direção do Sindicato, em junho de 2014, a atual Diretoria Executiva abraçou a causa e, juntamente com o segmento, foi à luta – em mobilizações em Minas, junto aos parlamentares mineiros, às sucessivas administrações do TRE e em visitas aos chefes de cartórios do interior, pelo projeto Pé na Estrada; e em Brasília, no Congresso Nacional, no TSE e junto ao Executivo.
Até julho do ano passado, a luta do SITRAEMG, Fenajufe e demais sindicatos da categoria, juntamente com os chefes de cartórios do interior de todo o País, havia sido, inicialmente no CNJ e no TSE, pela aprovação do anteprojeto, e de depois na Câmara e no Senado, pela aprovação, respectivamente, do PL 7027/13 e PLC 25/15. De julho do ano passado para cá, o alvo das entidades e servidores passou a ser principalmente o Executivo, visando garantir a verba orçamentária para implementação da lei, mas também novamente o Legislativo, já que a inclusão de recursos no orçamento depende de aprovação de projeto na Câmara e no Senado.
Com isso, foram várias as viagens de membros da diretoria do SITRAEMG, às vezes acompanhados de filiados, para garantir a efetivação de um direito dos chefes de cartórios do interior e até mesmo corrigir uma injustiça, já que há anos eles vêm realizando o mesmo serviço mas detendo FCs – e, portanto, vencimentos – diferentes.
Confira, a seguir, amplo histórico da atuação do SITRAEMG, desde o início do atual mandato, em prol dessa causa dos chefes de cartórios do interior:
13/10/16
Aplicação da Isonomia entre Chefes de Cartórios será a partir da folha de novembro, do TRE
Depois da aprovação da lei 13.150/15, que estabeleceu a isonomia entre chefes de cartórios das capitais e interior, da lei 13.332/16, que viabilizou a verba necessária à implementação da lei anterior, o TSE publicou, no dia 10/10/16, o Ofício-Circular nº 220 GAB-DG, assinado pelo diretor-geral, Maurício Caldas de Melo, direcionado aos diretores-gerais dos TREs, com a seguinte mensagem: “Informo a V. Sa. que as transformações das funções de Chefia de Cartório Eleitoral para FC-6, poderão ter seus efeitos financeiros implementados a partir do mês de abril/2016 e pagos na folha principal do mês de novembro do corrente”. Consumou-se, assim, a grande vitória dos chefes de cartório do interior, fruto da forte mobilização desse segmento e do SITRAEMG, sobretudo da atual diretoria.
03/09/16
SITRAEMG noticia que, no dia anterior (2), o presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), sancionou PL 3/2016, que se transformou m Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 23 de agosto.
30/08/16
Isonomia entre Chefes de Cartório – Casa Civil já discute a sanção do PLN 03
SITRAEMG noticia que o deputado Rubens Bueno (PPS/PR), acompanhado pelos senhores Izaias Faria de Abreu, Chefe da Assessoria Parlamentar do TSE; Luciano Fuck, Secretário Geral do TSE; Maurício Melo, Diretor-Geral do TSE, estiveram ontem com o Ministro Eliseu Padilha, Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para assegurar a sanção do PLN 03/16, sem nenhuma restrição no que se refere ao Artigo 2º, do projeto, artigo que trata sobre a isonomia entre chefes de cartório da capital e do interior. Este artigo corrige disparidades existentes desde a edição da Lei nº 10.842/2004, a qual transforma cargos e funções nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais.
Reunião na Casa Civil
Izaias Faria de Abreu, Chefe da Assessoria Parlamentar do TSE nas galerias da Casa Civil
23/08/16
Vitória – Com pressão dos servidores, PLN 03/16 é finalmente aprovado no Congresso Nacional
Depois de muita artimanha e catimba, em mais uma prova da força de mobilização dos servidores, Congresso Nacional finalmente se reúne, vota e aprova o PLN 03/16. O SITRAEMG estava mais uma vez presente, representado pelo coordenador geral Igor Yagelovic, pela presidente do Conselho Fiscal Eliana Leocádia, pelo chefe do cartório de Uberlândia Marcos Cunha e pela também filiada Luciana Tavares.
Servidores de todos os estados, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, celebrando a união da categoria pela aprovação do PLN 03/16 no Congresso Nacional
Servidores com o deputado Rubens Bueno (PPS/PR, quarto a partir da esquerda), um dos principais apoiadores da causa dos chefes de cartórios
Coordenador do Sindicato Igor Yagelovic e a filiada Eliana Leocádia, presidente do Conselho Fiscal, com faixa em frente ao Congresso fazendo apelo pela aprovação do PLN 03/16
Servidores ontem no plenário da Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional (o terceiro, da esquerda para a direita é o coordenador geral do Sindicato Igor Yagelovic, e o último, Gerardo lima, coordenador da Fenajufe
A filiada do SITRAEMG Luciana Tavares
23/08/16
Pé na Estrada – SITRAEMG visita servidores de Pium-í, Guapé, Jacuí e Alpinópolis
SITRAEMG noticia que, na semana anterior, o coordenador Dirceu José dos Santos Pium-í (TRE e TRT), Guapé ( TRE ), Jacuí e Alpinópolis, (TRE). Nos cartórios eleitorais, pediu os colegas que se mobilizassem pela aprovação do PLN 03/16 e acompanhassem a votação marcada para o dia 23.
O coordenador Dirceu José dos Santos com nova filiada do Sindicato, servidora do cartório eleitoral de Jacuí
22/08/16
SITRAEMG conclama os servidores a intensificarem as mobilizações junto aos parlamentares para que a sessão do Congresso Nacional marcada para 23/08 tenha quórum e o PLN 03/16 seja votado e aprovado. Sindicato fornece e-mails dos deputados e senadores para que os servidores enviem-lhes mensagens.
18/08/16
Ainda convidando os colegas para a caravana a Brasília, para a sessão do Congresso Nacional de 23/08, para a qual estava pautado o PLN 03/16, o coordenador geral do SITRAEMG Igor Yagelovic e o filiado aposentado Vicente de Paulo Passos estiveram nas cidades de Perdões, Candeias, Campo Belo, Boa Esperança e Campos Gerais.
Cartório de Perdões: o chefe de cartório Ricardo Barbosa Filho (que já foi filiado, desfiliou-se mas ficou de se filiar novamente – há mais um servidor novato no cartório, mas não lá no momento da visita), com os representantes do Sindicato, o filiado Vicente de Paulo e o coordenador geral Igor Yagelovic
Cartório de Candeias: o chefe Renato Elias Pereira e a colega Priscila Ladeira Robini (ambos filiados), e o coordenador do Sindicato Igor Yagelovic – eles foram informados também sobre o convênio do Ecocursos, que não conheciam
Cartório de Campo Belo: o coordenador do SITRAEMG, o chefe Frederico Amaral Fontes e o colega Jailton Santana de Souza, ambos filiados; com muitas tarefas do período, quase não deu para conversar com o chefe, envolvido em registro de candidaturas, mas o Sindicato deixou o material e se colocou à disposição dos filiados
Cartório de Boa Esperança: o filiado Vicente de Paulo, a servidora local Viviany Kerin Lopes, o coordenador do Sindicato Igor Yagelovic, o chefe Ronald Rezende Vilela e o colega Adriano Magalhães Alvim (único não filiado, por enquanto) – os visitantes foram muito bem recebidos, conversaram um bom tempo com os colegas (que se mostraram “antenados” aos acontecimentos e comprometidos com as causas da categoria), esclarecendo todos os temas que interessam aos servidores do PJU
Cartório de Campos Gerais: a servidora Andréa Lira Carneiro, o coordenador geral do SITRAEMG Igor Yagelovic, o filiado Vicente de Paulo Passos e o chefe do cartório Eliud P. Martins – nenhum dos dois é filiado, mas mostraram interesse em se filiar; o chefe do cartório destacou que, em dez anos, é a primeira vez que o Sindicato visita aquele local de trabalho
17/08/16
Na reta final da luta pela aprovação do PLN 03/16, no Congresso Nacional, o SITRAEMG organiza caravanas para ir a Brasília, para a sessão marcada para 23/08, e vai ao interior para convidar os chefes de cartórios para integrálas. No dia 17, o coordenador-geral do SITRAEMG Igor Yagelovic e o filiado aposentado Vicente de Paula Passos estiveram nas cidades de Igarapé, Itaguara, Cláudio, Carmo da Mata e Oliveira.
Zona Eleitoral de Igarapé: o chefe do cartório Adriano Antônio de Almeida (terceiro a partir da esquerda); Sebastião Edmar, que estava dando apoio no cartório; o novo filiado Leôncio Gomes dos Santos; o coordenador geral do SITRAEMG Igor Yagelovic; e o filiado aposentado Vicente de Paulo Passos
A chefe do cartório de Itaguara Gisele Lúcia Souza, em plena atividade eleitoral, entre o colega Cléber Aparecido e o coordenador do Sindicato Igor Yagelovic; o cartório tinha acabado de receber as urnas para as eleições 2016
Cartório de Cláudio: a chefe Mônica de Godoy e Fernanda Martins agradeceram a presença do Sindicato pela primeira vez naquele local de trabalho e ambas ficaram de estudar a possibilidade de se filiarem ao Sindicato, em virtude do grande trabalho liderado pela entidade na luta pela reposição salarial e outros benefícios
O cartório da Carmo da Mata fica no segundo andar do fórum local da Justiça estadual e não dispõe da fácil acessibilidade
Cartório de Oliveira, que fica em espaço alugado, no segundo andar, e não tem acessibilidade: o coordenador do Sindicato Igor Yagelovic, a chefe do cartório Silvia Kátia Valle e o servidor Mário Ezequiel de Moura
10/08/16
PLN 03/16 – SITRAEMG participa de reunião com presidente do TSE para tratar do projeto
Juntamente com o deputado Rubens Bueno (PPS/PR), vários chefes de cartório e delegações de vários estados, incluído o SITRAEMG, representado pelo coordenador geral Igor Yagelovic, se reúnem com o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, pedindo sua intervenção junto ao governo e ao Congresso para que o PLN 03/16 seja votado – e aprovado – com urgência.
Servidores (o coordenador geral do SITRAEMG Igor Yagelovic é o primeiro à esquerda) reunidos ontem com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes (ao fundo, no centro), e o deputado Rubens Bueno (ao fundo, conversando com Mendes)
04/08/16
SITRAEMG na TV – SITRAEMG é destaque do programa Agenda Minas do dia 30/07
SITRAEMG exibe vídeo do programa Agenda Minas, da TV Band Minas, no qual são abordados isonomia entre chefes de cartório e reunião com presidente do TRT.
04/08/16
Justiça Eleitoral – Presidente do TRE envia oficios ao Senado e ao TSE em apoio ao PLN 03
SITRAEMG noticia que, cumprindo o compromisso feito com sua diretoria reunião ocorrida no dia 19/07, o presidente do TRE, desembargador Geraldo Domingos Coelho, enviou ofícios com pedido de apoio institucional para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, pela apreciação e aprovação imediata do PLN 03/16.
02/08/16
Chefes de cartório de todo o país presentes em Brasília acompanharam nessa terça-feira, 2, a sessão do Congresso Nacional para a qual estava pautado o PLN 03/16. Os filiados ao SITRAEMG Tamisa Gonçalves, Adriana Mesquita, Fernando Soares Guetti, Marcos da Cunha de Sales e Wesley Resende Neves desempenharam um grande papel nas negociações com deputados e senadores em busca de apoio no PLN 03/16 e na atuação contra a PLP 257. Também estive presente o coordenador geral do Sindicato Igor Yagelovic.
Deputado Rubens Bueno articulando com o senador Renan Calheiros para marcar outra reunião do CN o mais breve possível. Essa reunião votou apenas os vetos que não possuíam destaques. Os PLNs só podem ser apreciados após a apreciação dos vetos
Reunião com deputado Rubens Bueno no dia de hoje (03/08), para traçar estratégias para alavancar a reunião do CN
Chefes de cartório de todo o país em trabalho no Senado Federal, convencendo os senadores a pedirem ao presidente da casa para que convoque a reunião do Congresso Nacional – o que acabou ocorrendo, mas foi derrubada por articulação do Senador José Pimentel (PT) ao pedir verificação de quórum. A reunião do CN foi encerrada por volta dos 23h30
Reunião com a equipe da Senadora Simone Tebet
27/07/16
Isonomia entre chefes de cartório – SITRAEMG realiza ato pela aplicação da lei 13.150/15
O SITRAEMG atendeu o chamado nacional da FENAJUFE pela “descomemoração” do aniversário de um ano da aprovação da lei 13.150/15, em ato em frente ao prédio dos cartórios eleitorais em Belo Horizonte. Houve distribuição de um bolo coletivo e o pedido do cumprimento imediato da isonomia entre chefes de cartório da capital e do interior, regulamentada pela Resolução do TSE nº23. 448/2015.
21/07/16
Pé na estrada – SITRAEMG visita Cartórios Eleitorais de Prados, Resende Costa e Barroso
SITRAEMG noticia que o coordenador geral Alexandre Magnus, em visita aos cartórios eleitorais de Prados, Resende Costa e Barroso, falou sobre o PLN 03/16. As servidoras de Resende Costa parabenizaram o SITRAEMG pela grande luta da reposição salarial, a efetivação da isonomia dos chefes de cartórios e elogiaram o trabalho de vanguarda da atual diretoria do SITRAEMG pela implementação da data-base.
Alexandre Magnus com os servidores da 228ª Zona Eleitoral – Prados
Com servidores do Cartório Eleitoral 232 – Resende Costa
Zona Eleitoral de Barroso
21/07/16
Pé na Estrada – Coordenador do SITRAEMG visita São João Del Rei
Pelo projeto Pé na Estrada, o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, esteve em São João Del Rei nesta quarta (21/07). Magnus visitou a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral, nas zonas 256 e 328. Nos cartórios eleitorais, ele falou sobre a tramitação do PLN 03/16.
Coordenador do SITRAEMG e servidores visitaram a Zona Eleitoral 328
E na Zona Eleitoral 256
19/07/16
Justiça Eleitoral – SITRAEMG se reúne com novo presidente do TRE-MG
Os coordenadores do SITRAEMG Alexandre Magnus, Célio Izidoro e Vilma Lourenço, acompanhados pelo advogado da entidade Daniel Felipe Hilário, se reuniram na tarde desta terça-feira (19/07), com o novo presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Domingos Coelho e com o diretor-geral daquele Tribunal, Adriano Denardi Júnior. O presidente do TRE entregou cópia dos ofícios enviados ao presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes e ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, com pedido de apoio à aprovação do PLN 03/16. Os ofícios foram enviados com base no pedido realizado pelo SITRAEMG e protocolizados naquele tribunal.
Representantes do Sindicato reunidos com o presidente e o diretor geral do TRE
13/07/16
Justiça Eleitoral – SITRAEMG e demais sindicatos se reúnem com assessor do TSE sobre PLN 03
SITRAEMG, junto com a Fenajufe e sindicatos filiados, participa de reunião com o assessor-chefe da presidência do TSE, Sérgio Antônio Ferreira Victor. O objetivo da reunião era tratar sobre a implementação da Lei 13.150, sobre a criação do FC6 e a isonomia entre chefes de cartórios da capital e interior, cujo orçamento depende da aprovação do PLN 03. O Sindicato foi representado pelos diretores de base Fernando Guetti, Marcos Cunha Sales e Wesley Resende Naves.
A reunião
Chefes de cartório de vários estados mobilizados em Brasilia
11/07/16
Justiça Eleitoral – SITRAEMG na luta pela aprovação da PLN n° 03/2015
SITRAEMG noticia que solicitou providências ao deputado Pauderney Avelino, líder do DEM/AM, para a aprovação do PLN n° 03/2015. Também encaminhou oficio para o presidente do TRE/MG, Geraldo Domingos Coelho, solicitando que se posicione pela aprovação imediata do projeto no Congresso Nacional.
21/06/16
Os coordenadores do SITRAEMG Sandro Luis Pacheco e Vilma Oliveira Lourenço, juntamente com o coordenador geral do Sindjuf-PA/AP Cláudio Luiz Santos Silva, reuniram-se, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o diretor geral, Maurício Caldas de Melo, para conversarem sobre questões de interesse dos servidores da Justiça Eleitoral. Sobre a isonomia entre chefes de cartório, o diretor geral disse que a implementação da lei i13.150/15 era tratada como “prioridade” pelo Tribunal, que tem envidado todo o empenho junto ao Congresso Nacional pela aprovação do PLN 03/16, que altera o anexo V da Lei Orçamentária de 2016 (lei 13.255/16), para implantação da FC-06 para todos chefes de cartórios, pois a lei foi implementada parcialmente. Terminada a reunião com o DG, Sandro Luis Pacheco, Vilma Oliveira Lourenço e Cláudio Luiz Santos Silva também se reuniram com o assessor parlamentar do TSE, Izaías Faria de Abreu. Abreu informou que o PLN 03/16, cujo relatório foi aprovado favorável ao pleito dos servidores da Justiça Eleitoral foi aprovado no último dia 14, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO), deve ser apreciado na sessão do dia 14 de julho do Congresso Nacional.
Os coordenadores do SITRAEMG Sandro Luis Pacheco e Vilma Oliveira Lourenço (nos extremos), com o coordenador geral do Sindjuf-PA/AP Cláudio Luiz Santos Silva, e o diretor geral do Tribunal, Maurício Caldas de Melo
Os sindicalistas com o assessor parlamentar do TSE, Izaías Faria de Abreu
17/06/16
Já dando inicio às mobilizações para o Encontro Regional – Polo Viçosa, que se realizaria no dia 02 de julho, o coordenador do SITRAEMG, Célio Izidoro, o filiado aposentado do TRT Vicente de Paulo Passos e o funcionário do Sindicato Leopoldo Lages visitaram, no inicio da semana, os colegas cartórios eleitorais de Itabirito, Mariana, Alvinópolis e Rio Piracicaba; o TRE e TRT de Ouro Preto; e ao TRT, TRE e Justiça Federal de Ponte Nova, convidando-os para o evento e levando-lhes vários informes, entre os quais sobre a tramitação do PLN 03/16.
TRE de Ponte Nova
TRE de Itabirito
TRE de Ouro Preto
TRE de Mariana
TRE de Alvinópolis
TRE de Rio Piracicaba
16/06/16
Pé na Estrada – Sitraemg visita zonas eleitorais em Juiz de Fora
SITRAEMG noticia que, durante toda a semana, o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus visitou as Zonas Eleitorais da cidade de Juiz de Fora. Entre os informes apresentados, o da tramitação do PLN 03/16 no Congresso Nacional.
Com os servidores da 152º ZE de Juiz de Fora
Com os servidores da 155º ZE de Juiz de Fora
Com os servidores da 315º ZE de Juiz de Fora
14/06/16
Isonomia entre chefes de cartório – Relatório do PLN 03/16 acaba de ser aprovado na CMO
Com a presença do servidor Marcos da Cunha Sales, do TRE de Uberlândia, representando o SITRAEMG nas comitivas de pressão parlamentar, o PLN 03/16 é aprovado sem destaque na Comissão Mista do Orçamento (CMO).
09/06/16
SITRAEMG noticia que, por meio de sua Assessoria Jurídica, ingressou com ação coletiva para que o TRE/MG pague os valores retroativos da FC-6 de chefes de cartório aos servidores desde a entrada em vigor da lei 13.150/2015. O processo recebeu o número 20240-32.2016.4.01.3800 e tramita na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
07/06/16
O coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, juntamente com os filiados Fernando Guetti, Rogério Heitor da Silveira, Wesley Resende Naves e servidores de outros estados, estiveram com o relator do PLN 03/16, deputado Covatti Filho (PP/RS), para discutir sobre o PLN 03/16. Parlamentar se comprometeu a dar celeridade à tramitação do projeto.
24/05/16
A filiada do SITRAEMG Jordana Neves, juntamente com o assessor político Efraim Moura e representantes de outras entidades, se mobilizaram no Congresso Nacional e cobraram dos parlamentares a votação dos projetos da data-base, direito de advogar, reposição salarial, PEC 555/06 e PLN 03/16 (trata da verba orçamentária para implementação da Lei 13.150/15, da isonomia entre chefes de cartórios e criação de cargos para a Justiça Eleitoral). Foram contactados os seguintes deputados: Weliton Prado (PMB/MG), Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Saraiva Felipe (PMDB/MG), Carlos Meles (DEM/MG) e Junior Marreca (PEN-MA).
O assessor político do SITRAEMG Efraim Moura e a servidora Jordana Neves, com o deputado Saraiva Felipe…
…com o deputado Carlos Melles…
…e com o deputado Marreca e colegas servidores
Vídeos
24/05/16
TSE alega não ter dinheiro para eleição e direitos dos servidores da Eleitoral
SITRAEMG noticiou que, no dia 19 de maio, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse não haver recursos suficientes para realização as eleições municipais de outubro do mesmo ano. E o Sindicato lembrou que: “Também não foi implementada integralmente a Lei nº 13.150/2015, que trata da isonomia dos chefes de cartório, conquistada pelos servidores da Justiça Eleitoral em 2015. Sancionada em 27 de julho do ano passado, a Lei cria 332 cargos efetivos e 3.207 funções comissionadas em 166 zonas eleitorais de todo o país. Além disso, 314 funções comissionadas de nível FC–4 e 2.559 funções de nível FC–1 serão transformadas em funções comissionadas de nível FC–6, a fim de corrigir distorções na carreira.”.
14/05/16
Reunião do Conselho reúne diretores de base de todo o estado
Na reunião do Conselho Deliberativo do SITRAEMG, que reuniu mais de 30 servidores na sede do Sindicato, os participantes, após amplos debates, apontaram várias demandas da categoria a serem incluídas nos planos de atuação da entidade e de lutas. A implementação da lei 13.150/15 foi um dos itens apontados para a pauta específica dos servidores do TRE.
Reunião do Conselho Deliberativo, na sede do Sindicato
20/04/16
Chefes de cartórios se articulam em Brasília pela implementação da lei da isonomia
No dia em que foi publicada no Diário Oficial da União mensagem da presidente Dilma Rousseff encaminhando para o Congresso Nacional o projeto de lei que altera o anexo V da LOA (PLN 3/2016), chefes de cartórios chefes de cartórios de várias partes do Brasil se reuniram em Brasília, pelo segundo dia consecutivo, para pressionar pela implementação da isonomia. De Minas Gerais, representando o SITRAEMG, estiveram presentes os chefes de cartórios da 16ª Zona Eleitoral, de Araguari, e diretor de base do Sindicato, Fernando Guetti, e Marcos Sales, da 335ª ZE, de Uberlândia, também filiado.
Chefes de cartórios de todo o País mobilizados em Brasília em defesa da isonomia
16/04/16
Advogada destaca algumas das inúmeras ações e pedidos do Sindicato em prol dos filiados
No Encontro Regional dos Servidores do Judiciário Federal – Polo Teófilo Otoni, realizado em Teófilo Otoni, foram passados os informes atualizados a respeito da luta pela implementação da lei 13.150/15.
Encontro Regional polo Teófilo Otoni
13/04/16
Coordenação do SITRAEMG faz vídeo com resumo das últimas articulações em Brasília
O coordenador geral Alexandre Magnus articulou-se em Brasília em defesa de várias causas de interesse da categoria, entre as quais a luta pelo garantia de verba para implementação da lei da isonomia entre chefes de cartórios.
13/04/16
Coordenadores do SITRAEMG buscam informações sobre os 13,23% e implementação da lei 13.150/15
Coordenadores gerais do Sindicato Igor Yagelovic e Alexandre Magnus estiveram no TSE para buscar informações sobre o andamento da solicitação referente aos 13,23% e sobre a implementação da lei de isonomia entre chefes de cartórios (lei 13.150/15), aprovada e sancionada em 2015. A propósito da isonomia entre chefes de cartórios, o SITRAEMG lembrou que a verba necessária para a implementação da lei 13.150/15, que trata do tema, já estava assegurada no orçamento, mas que foi retirada a partir dos cortes promovidos arbitrariamente pelo governo Dilma. No TSE, os coordenadores foram informados que o governo estaria estudando um reordenamento orçamentário com o objetivo de cumprir o que estava estabelecido na lei. A decisão nesse sentido, no Executivo, estaria nas mãos da Casa Civil.
Coordenadores do SITRAEMG Alexandre Magnus e Igor Yagelovic no TSE
09/04/16
Coordenadores falam sobre os projetos do SITRAEMG e atuação política para 2016
No Encontro Regional dos Servidores do Judiciário Federal – Polo Paracatu, realizado na Câmara Municipal de Paracatu, os coordenadores deram os últimos informes a respeito da implementação da isonomia entre chefes de cartórios.
Coordenadores do SITRAEMG no Encontro Regional Polo Paracatu
20/01/16
Em matéria publicada em seu site, o SITRAEMG questionou: Enquanto o governo abre R$419,4 mi em crédito para pagamento de auxílio-moradia para cúpula do legislativo e judiciário, o que sobra para os servidores? Além do arrocho salarial, não pagamento de diversos passivos reconhecidos, como por exemplo: o reenquadramento dos padrões salariais dos servidores da Justiça Federal (não pago sob a justificativa de déficit orçamentário); na Justiça Eleitoral, a isonomia entre as chefias de cartório da capital e do interior, aprovada pela lei 1.3150/2015 (não implementada por falta de orçamento) entre outros.
07/11/15
A busca por verba orçamentária para implementação da lei 13.150/15 foi um dos informes dados por coordenadores do SITRAEMG também no Encontro Regional dos Servidores do Poder Judiciário Federal – polo Montes Claros, realizado em Montes Claros.
Encontro Regional Polo Montes Claros
25/09/15
Isonomia entre chefes de cartórios: resolução deve ser publicada a qualquer momento pelo TSE
Em matéria publicada em seu site, o SITRAEMG informou que entrou em contato com o TSE e foi informado pela funcionária Rosângela Paixão, da Assessoria de Informação ao Cidadão, que a minuta já havia sido aprovada, por unanimidade, pelo plenário do Tribunal. O texto, segundo Rosângela, já se encontrava no Setor de Acompanhamento e Composição (Seac), para digitação e formatação, e poderia ser publicado, como resolução, a qualquer momento. A regulamentação da lei 13.150/2015 tramitava no TSE como Processo Administrativo nº 44.842/2015.
15/09/15
Conheça a minuta de resolução do TSE que regulamenta a lei da isonomia entre chefes de cartórios
Em matéria publicada em seu site, o SITRAEMG informou o seguinte: somente a partir de 2016 haverá a implementação das Funções Comissionadas e cargos efetivos na sua totalidade, devido à ausência de recursos no orçamento da Justiça Eleitoral em 2015. O Sindicato também publicou o texto da minuta da Resolução que regulamentaria a lei, lembrando, no entanto, que (a resolução) dependia de votação no TSE.
28/08/15
Os coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic e Sandro Luis Pacheco reuniram-se com o diretor geral do TRE/MG, Adriano Denardi Júnior, para conversar sobre a implementação da então recém-aprovada Lei 13.150/2015. No encontro, o representante do Tribunal informou que esse tema seria discutido em reunião que se realizaria em 31/08, em Vitória (ES), com a participação dos diretores gerais de todos os TREs, incluindo ele, e a diretora geral do TSE, Leda Bandeira. O diretor geral do TRE informou que os desdobramentos da reunião em Vitória seriam repassados ao SITRAEMG e divulgados para todos os servidores do Tribunal, pela intranet.
27/08/15
SITRAEMG noticiou que recebeu, em ofício assinado pelo diretor-geral do TRE, Adriano Denardi Júnior, respostas do Tribunal a diversos pedidos formulados à instituição pelo Sindicato por meio dos ofícios. “Iremos continuar atentos a estas demandas e a outras dos servidores da justiça eleitoral. Lembro, com muito orgulho, da grande e histórica vitória conseguida há poucos dias na aprovação do PLC 25/2015 (isonomia entre os chefes cartórios e criação de cargos e funções), que foi fruto de grande pressão no Congresso Nacional, ficando a certeza que outras vitórias virão”, comentou o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus.
21/08/15
Após intenso trabalho de corpo a corpo em Brasília (DF), realizado nos dias 18 e 19/08, em defesa do projeto de reposição salarial da categoria, servidores das três justiças, incluindo colegas de Sete Lagoas, Contagem, Divinópolis e Uberlândia, reuniram-se em frente ao prédio da Justiça Federal, em BH, onde deliberaram pela continuidade do movimento grevista, marcando outra Assembleia para o dia 28/08. “Foram inúmeras as vitórias já alcançadas pela categoria através da ação do SITRAEMG, a exemplo disso, a recente conquista da isonomia entre as chefias de cartórios para servidores do TRE”, disse o filiado Luiz Fernando, lembrando, ainda, que todas as ações feitas pelo Sindicato demandavam dinheiro e, por isso, a necessidade de uma entidade forte.
AGE em frente ao prédio da Justiça Federal, em BH
06/08/15
Coordenador do SITRAEMG Sandro Luiz Pacheco esteve no TSE. Reunido com a secretária de Gestão de Pessoas, Zélia Miranda, ele pediu informações acerca da implementação da Lei 13.150/2015. Foi informado que a regulamentação da lei, para implementação, se daria através de resolução daquele Tribunal e que o ministro o presidente, ministro Dias Tóffoli, estava tratando da questão. Porém, somente a partir de 2016 haveria a implementação das Funções Comissionadas e cargos efetivos na sua totalidade, devido à ausência de recursos no orçamento da Justiça Eleitoral em 2015.
04/08/15
Isonomia entre chefes de cartórios: lei é “mais do que justa”, avalia direção do SITRAEMG
Em matéria publicada no site do SITRAEMG, a diretoria comemora a sanção da Lei 13.150/15, que trata da isonomia entre chefes de cartórios e criação de cargos para a Justiça Eleitoral, destacando o trabalho de mobilização realizado pelos servidores e pelo Sindicato pela causa. “A lei 13150/2015 representa uma grande vitória da Justiça Eleitoral, pois a isonomia da chefia dos cartórios é um pleito antigo dos servidores, que muito se doaram”, declarou o coordenador Sandro Luis Pacheco, lembrando-se das inúmeras viagens dos servidores da Justiça Eleitoral a Brasília em defesa da aprovação desse projeto. “Nós trabalhamos muito pela aprovação deste PLC 25/15 com dezenas de idas a Brasília para falar com parlamentares (corpo a corpo), assessores do TSE e presidentes do TSE e TRE, além de contratar assessor parlamentar no Distrito Federal para acompanhamento do projeto na Câmara e no Senado. Vitória suada e esperada, há décadas, que conseguimos êxito com grande articulação e colaboração da categoria”, recordou-se o coordenador geral Alexandre Magnus.
28/07/15
Em ato público em frente à Justiça Federal, durante a greve pela reposição salarial, servidora Alzira falou da recente vitória do judiciário, mais especificamente dos servidores do TRE do interior, com a aprovação do PLC 25/15, sobre a isonomia entre os chefes de cartório.
Ato público em frente ao prédio do TRE, em BH
27/07/15
SITRAEMG noticiou que a presidente Dilma sancionou, na mesma data, o PLC 25/15, que versa sobre a isonomia para os chefes de cartório da Justiça Eleitoral. “O projeto já havia sido aprovado por unanimidade no Senado e é resultado de uma luta antiga em prol da igualdade de salários entre os chefes de cartório da capital e os do interior, que exercem a mesma função”, comentou o Sindicato.
23/07/15
PLC 28/15 e PLC 25/15 na visão do assessor parlamentar e consultor do SITRAEMG
Uma análise feita pelo assessor parlamentar José Cândido, recém-contratado pelo Sindicato: a presidente Dilma sancionaria o PLC 25/15 sem ressalvas, pois já existia um acordo de líderes para que isso ocorresse, pois a verba para implementação do projeto estava prevista no Orçamento Anual.
14/07/15
SITRAEMG noticiou que recebeu da chefe de gabinete da Presidência do STF, Ana Maria Alvarenga Mamede Neves, ofício em resposta a pedido do Sindicato de apoio à aprovação dos PLCs 25/15 (isonomia entre chefes de cartórios) e 28/15 (reposição salarial): “Incumbiu-me o Senhor Ministro Presidente Ricardo Lewandowski de acusar o recebimento dos Ofícios ns. Sec-003 e 011/2015, desse Sindicato, acerca dos PL’s ns. 7920/2014 e 7027/2013, e informo que foram repassados ao Senhor Ministro Presidente”, informou a chefe de gabinete.
02/07/15
Mais uma vitória da categoria: projeto de isonomia entre chefes de cartórios é aprovado no Senado
“Um dia depois da tão esperada aprovação do PLC 28/2015 (reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal), na noite de terça-feira, 30, ontem (quarta-feira, 1º de julho) a categoria comemorou outra vitória com a aprovação do PLC 25/15 (isonomia entre chefes de cartórios), também no plenário do Senado Federal”, noticiou o Sindicato, destacando o trabalho realizado pelo seu assessor parlamentar, José Cândido, junto aos senadores, para que o projeto fosse votado e aprovado.
25/06/15
Sindicato noticiou e exibiu vídeo sobre encontro do assessor parlamentar José Cândido com assessor do senador José Maranhão (PMDB/PB). Ao assessor do senador, José Cândido fez algumas perguntas acerca dos PLCs 28/15 (reposição salarial dos servidores do Judiciário) e 25/15 (isonomia entre chefes de cartórios) e saiu otimista da reunião quanto à aprovação dos projetos.
17/06/15
SITRAEMG noticiou a aprovação, na mesma data, do PLC 25/15 na CCJC do Senado. A sessão foi acompanhada pelo assessor parlamentar José Cândido, que antes fez trabalho de corpo a corpo com os parlamentares.
10/06/15
PLC 25/15 está pautado para a sessão desta quarta-feira, 10/06, da CCJC do Senado Federal
SITRAEMG noticiou que O PLC 25/15 voltou à pauta da CCJC do Senado. Já com parecer favorável de seu relator, o senador José Maranhão (PMDB/PB), o projeto era o item de número 8 da pauta. “A sessão já está sendo transmitida ao vivo pela TV Senado, em UHF e TV a cabo, e pela internet. Para assisti-la pela internet”, informou o Sindicato, acrescentando que uma caravana mineira estava em Brasília para acompanhar a sessão. Os integrantes: os coordenadores Alan da Costa Macedo e Henrique Olegário, além dos filiados Ana Cristina de Oliveira Borges, Adriana Maria de Souza Mesquita, Mário Lucio Ulhoa Gariba, Tâmisa Gonçalves, Paula Soares Henriques, Neide de Paula, João Evangelista Cordeiro, Vicente de Paulo Passos; de Araguari – Fernando Soares Guetti; de Teófilo Otoni – Iclemir Costa da Fonseca; de Coronel Fabriciano – Lucrécia Brandão Vidigal Barbosa Barros e de Uberaba – Cristina Glória de Freitas Araújo, Maria Helena Coelho de A. Gomes, Carlos Alberto Martins, Sílvio Richinski e José Humberto Mauad. “Após a votação no CCJC, a caravana do SITRAEMG se deslocará para o plenário do Senado, onde ocorrerá a votação do PLC 28/15, sobre a reposição salarial, que está como o item 4 da pauta da sessão desta quarta”, concluiu.
03/06/15
Isonomia entre chefes de cartório: adiada mais uma vez a votação do PLC 25/15 no Senado
Sempre atento à tramitação do PLC 25/15 no Congresso, Sindicato noticiou que o projeto estava na pauta da CCJC do Senado pela segunda semana consecutiva, mas teve sua votação mais uma vez adiada nessa data. “De autoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o projeto já tem parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB/PB), pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade, e pela sua aprovação”, concluiu o Sindicato.
03/06/15
Isonomia entre chefes de cartórios: assista à votação, ao vivo, pela TV ou pela internet
“O PLC 25/15, que não fora votado na semana anterior, por falta de quórum, voltou à pauta da sessão ordinária de 3/06, a partir das 10 horas, da CCJC do Senado. O projeto era o 10º da lista de matérias pautadas”, avisou o Sindicato, informando que a sessão seria transmitida ao vivo pela TV Senado e orientou como acessar a emissora para assistir pela internet.
27/05/15
“Coordenadores e servidores de Minas que se juntaram a outros colegas na capital federal lamentaram com tristeza o adiamento mais uma vez, na CCJC do Senado, por falta de quórum, a votação do PLC 25/2015 (que prevê a isonomia entre as chefias de cartórios do interior com os da capital). Contudo, o senador José Pimentel (PT/CE), que estava substituindo o relator do projeto, José Maranhão (PMDB/PB), comprometeu-se em pautá-lo para a semana seguinte. Representando os servidores de Minas Gerais, em Brasília, estavam os coordenadores do Sindicato Alexandre Magnus, Sandro Luis Pacheco, além dos servidores Luiz Fernando Rodrigues (TRT), Vicente Paulo Passos (aposentado TRT), Anderson de Carvalho e Fabrício Rezende Lima, ambos do TRE”, informou o SITRAEMG.
Servidores mineiros em mobilização em Brasília, no Congresso Nacional…
… com o senador Magno Malta…
…e no ato nacional, em frente ao STF
27/05/2015
Isonomia entre chefes de cartórios: assista ao vivo a votação do PLC 25/15 na CCJ do Senado
SITRAEMG noticiou que estava pautado (era o 10º item da pauta) para a sessão daquele dia, às 10 horas da manhã, da CCJC do Senado, o PLC 25/15, e que “uma caravana de Minas, composta pelo coordenador do SITRAEMG Sandro Luis Pacheco e pelos filiados Fabrício Rezende Lima, Vicente Paulo Passos, Luiz Fernando Rodrigues Gomes e Ânderson de Carvalho, já está na capital federal para acompanhar a sessão da CCJ, que será transmitida ao vivo pela TV Senado, em UHF e TV a cabo, e pela internet”. O Sindicato ainda instruiu os servidores sobre como acessar a TV Senado.
21/05/2015
PLC 25/2015 deve ser votado na próxima sessão da CCJ do Senado
Sindicato informou que pediria, novamente, apoio aos senadores mineiros a ao PLC 25/15 (isonomia entre chefes de cartórios). O projeto estava na pauta da sessão de 20/05, juntamente com o PLC 28/2015, mas não foi votado devido à ausência do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), que por problema de saúde teve que se retirar da sessão. “Segundo compromisso firmado pelo próprio Maranhão, que também é presidente da CCJ, e pelo senador José Pimentel (PT-CE), vice-presidente que presidiu a sessão de ontem, o projeto será votado na próxima sessão”, informou.
21/05/2015
SITRAEMG noticiou: “Apesar da aprovação do PLC 28/15 nessa quarta-feira, 20/05, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no Senado, as últimas movimentações do projeto na própria CCJC, com insistentes adiamentos de votação, demonstram, cada vez mais, que não podemos depositar nenhuma confiança no governo. Em consequência disso, faz-se cada vez mais necessário que os servidores tomem pra si a responsabilidade dessa luta, e comecem, desde já, a organizar uma grande greve geral da categoria para pressionar o legislativo a aprovar o PLC 28/15. Está na hora dos servidores mostrarem sua força de forma combativa e com muita unidade”. E reforçou convocação para AGE que seria realizada no sábado, 23/05, em sua sede, para deliberar sobre ampla pauta. “Nesse momento, devemos deixar as diferenças de lado e nos unir, pois só com muita unidade e organização, será possível derrotar o governo para conquistarmos a reposição salarial, a isonomia entre os chefes de cartório, data-base, jornada de 6 horas e o fim da taxação dos aposentados”, salientou.
20/05/15
Ao noticiar a aprovação do PLC 28/15 (reposição salarial) na CCJC do Senado, o Sindicato protestou contra a enrolação com a tramitação do projeto no Congresso e, na fala do coordenador geral Alexandre Magnus, completou: “O servidor não aguenta mais esperar! Chega de enrolação! Queremos a reposição ainda neste semestre, juntamente com a aprovação do PLC 25/15 (isonomia entre os chefes de cartórios)”. O PLC 28/15 seria aprovado, mas a votação do PLC 25/15 seria adiada.
Coordenadores Dirceu José dos Santos e Sandro Luis Pacheco em mobilização no Senado, pela aprovação do PLC 25/15
20/05/15
SITRAEMG noticiou que os coordenadores Sandro Luis Pacheco e Dirceu dos Santos estavam no Senado naquela manhã, juntamente com colegas servidores de vários estados e do Distrito Federal, além de membros da direção da Fenajufe, realizando um trabalho de corpo a corpo com os senadores, pleiteando a votação e aprovação do PLC 28/15 (reposição salarial) e do PLC 25/15 (isonomia entre chefes de cartórios) na pauta da CCJC, prevista para as 10 horas.
18/05/15
“Os servidores presentes na reunião ampliada da Fenajufe realizada no final de semana (sábado, 16, e domingo, 17), aprovaram novo calendário de mobilização, tendo com principal alvo a aprovação dos PLCs 28/15 (revisão salarial) e 25/15 (isonomia entre chefes de cartórios), e novos encaminhamentos de lutas. O SITRAEMG foi representado pelos seguintes filiados, eleitos em assembleia geral extraordinária: como delegados, Alvilene Denise Araújo (TRE), Carlos Wagner de Melo Franco (TRT), James Magalhães Gonçalves (TRE), Ronne Herbert Cruz (TRT), Júnea Fábia Cardoso (TRT), Leonardo Castro de Andrade (TRT), Márcio Magela de Souza Dias (TRE), Domingos Sávio Barbosa Dias (TRE) e Eliana Leocádia Borges (JF); como observadores, Rosilene Valadares de Matos (TRE), Alcineia Suely de Sales (TRE), Cecília de Moura Barbosa Lima (TRE), Marco Antônio Lins Garcia (JF). Também esteve presente o coordenador geral do Sindicato Alexandre Magnus, como delegado e coordenador da Fenajufe”, informou o Sindicato.
Reunião ampliada da Fenajufe
11/05/15
SITRAEMG conclamou os servidores a votarem “a favor” da aprovação do PLC 25/15, em pesquisa de opinião disponibilizada no site do Senado Federal. Um link para acesso à pesquisa foi disponibilizado no site do Sindicato.
08/05/15
Com alegria e espírito de luta, servidores comemoram o Dia do Trabalhador
SITRAEMG promove, em sua sede, uma comemoração festiva ao Dia do Trabalhador, destacando as várias lutas da categoria, incluindo a luta pela aprovação do projeto de isonomia entre chefes de cartórios.
Comemoração festiva ao Dia do Trabalhador, no SITRAEMG
07/05/15
SITRAEMG noticiou que a coordenadora da Fenajufe Eugênia Lacerda, acompanhada por servidores de delegação do Sintrajufe/RS, reuniu-se na tarde de 06/05 com o relator do PLC 25/2015 na CCJC do Senado, senador José Maranhão (PMDB/PB). Na pauta, o pedido de celeridade na apreciação do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da qual Maranhão era presidente.
05/05/15
SITRAEMG noticiou que seus coordenadores Igor Yagelovic e Henrique Olegário Pacheco partiram na manhã daquele dia para Brasília (DF), onde, às 15 horas, se reuniriam com o senador Zezé Perrella (PDT/MG), para pedir o apoio e o voto do parlamentar mineiro pela aprovação do PLC 28/2015. “Ainda na reunião com o senador mineiro, os servidores de Minas reivindicarão o apoio à luta dos servidores do Judiciário Federal em relação a outras matérias em tramitação no Congresso Nacional” acrescentou.
04/05/15
SITRAEMG, representado pelos coordenadores gerais Alexandre Magnus Martins e Igor Yagelovic, o diretor de base Ronne Herbert e o advogado Daniel Hilári, reuniu-se com o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), em Belo Horizonte, com o objetivo de buscar apoio do parlamentar em projetos de interesse da categoria, dentre os quais os PLC s 28/2015 (revisão salarial) e o 25/2015 (Isonomia entre chefes de cartório), ambos em tramitação no Senado Federal. Acompanhando o senador, esteve presente seu chefe de gabinete do escritório em Belo Horizonte, Gustavo Magalhães.
Representantes do SITRAEMG reunidos com o senador Antônio Anastasia, em BH
04/05/15
SITRAEMG noticiou que o relator do PLC 28/2015 na CCJC do Senado, senador José Maranhão (PMDB/PB), conforme prometido aos servidores que o haviam visitado na semana anterior (Fernando Guetti de Minas, Antônio Melquíades de São Paulo e Maria Eugênia de Brasília), apresentou, naquela data, seu parecer “pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade” do projeto, e, no mérito, pela sua aprovação. “O projeto já está pautado para a sessão ordinária da comissão prevista para esta quarta-feira, 6 de maio, às 10 horas da manhã, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3”, acrescentou o Sindicato.
04/05
SITRAEMG noticiou que, na condição de presidente da comissão, o senador José Maranhão, que se manifestara favorável à aprovação dos PLCs 28/15 e 25/15 na CCJC do Senado, acolheu o pedido dos servidores designando ele mesmo para a relatoria dos dois projetos. Ele também se comprometera a empenhar-se pela inclusão dos dois projetos de lei na pauta da comissão, o mais rápido possível. E cumpriu a promessa, pelo menos em parte, pois o PL 28/15 já estava pautado para a sessão ordinária da comissão prevista para o dia 6 de maio, às 10 horas, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3.
29/04/15
Representando o SITRAEMG em trabalho de mobilização que estava sendo feito junto aos senadores em defesa da aprovação do PLC 28/2015, da revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal, e do PLC 25/2015, da criação de cargos para a Justiça Eleitoral e isonomia entre chefes de cartórios eleitorais da capital e do interior, o filiado Fernando Guetti, juntamente com Antônio Melquíades, diretor do Sintrajud, de São Paulo, reuniram-se com o senador José Maranhão (PMDB/PB), presidente da CCJC e relator do PLC 28/15 na comissão. Maranhão manifestou apoio ao projeto, afirmou que ia tentar disponibilizar a pauta da CCJC, o mais urgente possível, e disse acreditar que o parecer da relatoria seria favorável à sua aprovação. Os servidores também pediram-lhe urgência na designação de relator para o PLC 25.2015.
Com o senador José Maranhão (3º a partir da esquerda), o servidores Fernando Guetti (mineiro), Maria Eugênia (da Fenajufe) e Antônio Melquíades (Sintrajud-SP)
28/04/15
Em busca de apoio dos presidentes dos tribunais em Minas à luta pela aprovação dos PLCs 28/15 (reposição salarial) e 25/15 (isonomia entre chefes de cartórios), o SITREMG recebeu resposta do presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, com cópias de ofícios encaminhados por ele ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ao presidente da CCJC do Senado Federal, José Maranhão, e ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, com pedidos de apoio à aprovação de ambos os projetos. Nos ofícios, o presidente do TRE-MG destacou como legítima a reivindicação dos servidores por uma política salarial compatível com a relevância das atividades que desenvolvem em prol do País.
26/03/15
SITRAEMG e Anata reúnem-se com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli
O coordenador geral do SITRAEMG Igor Yagelovic, juntamente com representantes da Anata (Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União), participou de reunião com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, a fim de discutirem algumas demandas dos servidores daquela Justiça. Entre estas, o projeto de isonomia entre chefes de cartórios, cujo projeto ainda tramitava na Câmara com o código PL 7027/2014. Toffoli afirmou que a diretoria-geral do TSE ainda ia estudar o caso. “Vale destacar que a isonomia entre os chefes de cartório do interior com os da capital é um pleito antigo dos servidores da Justiça Eleitoral e que o tema foi motivo de inúmeras reuniões das entidades representativas dos servidores daquela justiça, dentre elas o SITRAEMG com as administrações dos tribunais regionais bem como no TSE – Tribunal Superior Eleitoral e STF – Supremo Tribunal Federal”, destacou o SITRAEMG na matéria publicada em seu site.
Servidores reunidos com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli
19/03/15
“O alento é que pelo menos o PL 7027/13 (isonomia entre chefes de cartórios) está garantido no orçamento de 2015; categoria está convocada para o ato unificado dos SPFs da próxima quarta-feira, 25, às 13h, em frente ao TRT da Rua Mato Grosso, em BH. Todos lá!”, comentou o SITRAEMG em matéria publicada em seu site, para explicar que, apesar de a dotação orçamentária necessária para implementação do PL 7920 (revisão salarial dos servidores) não ter sido incorporada ao parecer aprovado, a categoria tinha alguma coisa a comemorar: o texto da lei orçamentária incluía a verba para implementação do projeto da isonomia entre chefes de cartórios.
19/03/15
SITRAEMG noticiou: de acordo com o Adendo ao PLN 13, de 2014, em sua página 7, verificava-se a destinação de recursos para implementação parcial do PL 7027/13 (previa a criação de cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos TREs), que havia sido aprovado no dia 11, na CCJC da Câmara.
11/03/15
SITRAEMG comemorou a aprovação do PL 7027/14 na CCJC da Câmara dos Deputados. “Como tramita em caráter “conclusivo”, o projeto não precisa passar por votação em plenário. Segue direto para votação no Senado Federal”, esclareceu o Sindicato, completando: “Trata-se de uma importante vitória para os servidores da Justiça Eleitoral, em especial para aqueles que atuam como chefes de cartório do interior, exercendo as mesmas funções mas recebendo vencimentos inferiores aos pagos aos colegas das capitais. Resultado, obviamente, da mobilização de toda a categoria”.
27/01/15
PL 7027 – por mais cargos e isonomia nos TREs: assine a petição pedindo sua aprovação!
“O PL 7027/2013, que cria cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral e promove a isonomia entre os chefes de cartório da capital e do interior ainda está tramitando no Congresso. No momento, o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e, para ajudar seu andamento, os servidores do TRE em todo Brasil criaram uma petição pública pela aprovação do PL 7027”, informou o Sindicato em matéria publicada em seu site, fornecendo link para assinatura em petição eletrônica em favor pela aprovação do projeto.
10/12/14
PL 7920/14 aprovado na CFT: agora é garantir aprovação em Plenário e assinatura da Presidência
Após muita luta e pressão dos servidores que lotaram a sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, o PL 7920/2014 foi finalmente aprovado. “Agora o projeto segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, informou o Sindicato. Os coordenadores gerais Alexandre Magnus Melo Martins e Igor Yagelovic, e o coordenador regional Mário Alves, além dos filiados Vicente Paulo Passos (aposentado do TRT – e sua filha Ayra, que auxiliou nos trabalhos) e Fernando Guetti (servidor do TRE em Araguari), acompanharam a sessão.
1º/12/14
Diretoria do SITRAEMG procura o STF para resolver demandas da categoria
O coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, juntamente com os filiados Júlio César Brito, Henrique Drumond, James Magalhães e Jaqueline Gonçalves, do TRE/MG, e Eliana Leocádia, da Justiça Federal, reuniram-se com o diretor geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Oliveira Vieira, para tratar de diversas questões pertinentes à categoria, com destaque para o PL 7920/14, que trata da reposição salarial. “Os servidores de Minas também argumentaram que o PL 7027/2013, que trata da isonomia entre chefes de cartórios dos servidores da capital e interior, é o segundo de maior importância para a categoria, no momento, pois corrigirá uma antiga injustiça que vem sendo cometida com os chefes de cartórios do interior, que exercem as mesmas funções dos colegas da capital, recebendo vencimentos bem inferiores. O diretor geral do STF afirmou que não tinha conhecimento a respeito da proposição de lei, mas, a partir das explicações dos servidores, opinou que ela é justa”, relatou o Sindicato na matéria publicada em seu site.
30/11/14
Reunião ampliada da Fenajufe indica mobilização total pela aprovação do PL 7920/14
Na reunião ampliada da Fenajufe, em Brasília, o SITRAEMG foi representado pelos seguintes servidores: como delegados, Douglas Fernandes (TRE), Eliana Leocádia (Justiça Federal), Henrique Drumond (TRE), Iclemir Costa (aposentada do TRT), James Magalhães (TRE), Jaqueline Gonçalves (TRE), Júlio César de Oliveira Brito (TRE), José Henrique Paixão Lisboa (TRT) e Marlene Francisca da Silva (aposentada do TRT); e como observadores, Rosilene Valadares, Vera Lúcia, Vicente de Paula Passos, todos do TRE, e Mário Alves (Justiça Militar, coordenador regional do Sindicato). Também esteve presente o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, mas na condição de membro da Diretoria Executiva da Fenajufe, compondo a mesa durante os debates. Sobre o PL 7027/14, a deliberação foi para que fosse intensificada a luta pela aprovação do projeto na Câmara.
Reunião ampliada da Fenajufe
27/11/14
Desde o dia 25, coordenadores do SITRAEMG Sandro Luis Pacheco e Mário Alves realizavam intenso trabalho de mobilização na Câmara dos Deputados, juntamente com outros diretores sindicais do Judiciário Federal no país, em defesa da aprovação dos PLs 7920/2014 (reposição salarial) e 7027/2013 (isonomia entre chefes de cartórios e criação de cargos para a Justiça Eleitoral), na CFT e na CCJ, percorrendo gabinetes de parlamentares pedindo apoio aos referidos projetos.
Coordenadores do SITRAEMG Sandro Luis Pacheco (1º e 3º) com colegas de São Paulo e Rio Grande do Sul
26/11/14
Coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic e Henrique Olegário Pacheco se juntaram aos colegas Sandro Luis Pacheco e Mário Alves, que estavam em Brasília (DF) realizando trabalho de mobilização na Câmara em defesa da aprovação dos PLs 7920/2014 e 7027/2013, na CFT e na CCJ.
26/11/14
Reposição Salarial: PL 7920/14 está na pauta da CFT nesta quarta-feira, 26
SITRAEMG informou que seus coordenadores Sandro Luis Pacheco e Mário Alves estavam desde o dia anterior na Câmara dos Deputados, realizando um trabalho de corpo a corpo com os deputados da CFT e da CCJC, em defesa da aprovação, respectivamente, do PL 7920/2014 e do PL 7027/2013. O Sindicato se mobilizou, sobretudo, com os parlamentares da bancada mineira nas duas comissões.
12/11/14
Isonomia entre chefes de cartórios: projeto é aprovado na CFT e segue para a CCJ
O coordenador geral do SITRAEMG Igor Yagelovic, juntamente com o coordenador regional Henrique Olegário Pacheco e o filiado Fernando Guetti, assistiram à sessão da CFT da Câmara em que foi aprovado, com apenas um voto contrário, o PL 7027/2013. “Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)”, informou o Sindicato.
11/11/14
Isonomia dos Chefes de Cartório está na pauta da CFT desta quarta-feira, 12
SITRAEMG informou que o PL 7027/13 poderia ser analisado no dia seguinte, 12, na CFT da Câmara, em sessão prevista para as 10 horas, no anexo II, plenário 4. “O deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), relator da matéria, apresentou parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda”, acrescentou.
04/11/14
SITRAEMG noticiou que, em 28 de agosto, havia protocolado, no TRE/MG, requerimento direcionado ao presidente do Órgão, desembargador Geraldo de Augusto Almeida, solicitando a análise do Tribunal a respeito de várias reivindicações apresentadas em benefício dos servidores da Justiça Eleitoral, dentre as quais encaminhamento, pelo TRE, ao Congresso Nacional, de ofício com pedido de apoio dos parlamentares à aprovação dos PLs 6613/09 (reposição salarial da categoria, atualmente através do PL 7920/14) e 7027/13 (isonomia entre chefes de cartórios da capital e interior), com envio de cópia do requerimento ao SITRAEMG. O Sindicato publicou nota dos documentos com respostas para cada pergunta. Sobre o PL da isonomia entre chefes de cartórios, o documento é cópia de ofício encaminhado pelo presidente do TRE ao presidente do STF pedindo apoio ao referido projeto e ao PL 7920/14, da reposição salarial.
07/10/14
Isonomia entre chefes de cartório: PL 7027/13 está na pauta da próxima sessão da CFT, no dia 08/10
SITRAEMG noticiou que a CFT da Câmara dos Deputados incluiu na pauta da sessão do dia 08/10 o PL 7027/13, da isonomia entre chefes de cartório das capitais e do interior, da função comissionada para assistente de cartório e cria mais cargos para as zonas eleitorais formadas após a lei 10.842/04.
23/09/14
Vitória do Jurídico: Chefes de Cartório do interior têm o pró-labore equiparado à FC-1
O SITRAEMG, por meio de sua Assessoria Jurídica, a cargo do escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, requereu que os servidores que exerceram a função de chefia de cartório do interior do estado de Minas Gerais tivessem a gratificação Pró-Labore equiparada à FC-1, como previsto pela lei 10.842/04, em todos os seus efeitos. O pleito foi acatado juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Na sentença, o juiz, apesar de afastar os argumentos no sentido de violação ao Princípio da Isonomia e ao direito adquirido dos servidores quanto ao regime jurídico adotado para o pagamento de gratificação aos chefes de cartório, acolheu a argumentação acerca do fato de que o TSE extrapolou o seu poder de regulamentar o que fora determinado pela lei supracitada.
02/09/14
SITRAEMG se reúne com assessor parlamentar do TSE sobre projetos para a Eleitoral – veja detalhes
SITRAEMG noticiou que os coordenadores sindicais Sandro Luis Pacheco, Igor Yagelovic e Daniel de Oliveira estiveram em Brasília na semana anterior cumprindo uma agenda que incluiu reuniões e a participação no Ato Nacional em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 27. Um dos compromissos dos coordenadores era exatamente uma reunião com o assessor parlamentar do TSE, Flávio Ribeiro Santana, na qual foram tratados assuntos referentes aos Projetos de Leis de interesse da Justiça Eleitoral. Um dos destaques da conversa foi o PL 7027/2014. Apesar do parecer favorável do relator, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), o projeto esbarrava no “recesso branco” da Câmara dos Deputados – assim, apesar do esforço concentrado que será realizado, o referido projeto somente deverá ser apreciado em 2015.
20/08/15
Greve em Minas pode iniciar dia 26
Em ato realizado em frente ao prédio do TRE, em BH, servidores decidiram que iriam realizar paralisação de 24 horas dia 26, com AGE para deliberar sobre adesão à greve nacional iniciada em 6 de agosto; objetivo imediato era garantir o PCS no Orçamento. Em sua fala, a coordenadora Vilma Oliveira Lourenço, servidora da Justiça Eleitoral, destacou o resultado da pesquisa realizada pelo SITRAEMG na semana anterior com os servidores a respeito da atividade que preferiam realizar na mobilização e, também, sobre o andamento do PL 7027/13 (cria cargos para a Justiça Eleitoral e dá isonomia aos chefes de cartório do interior e da capital).
Ato em frente ao prédio do TRE, em BH
30/07/14
TRE de Contagem: restrição de horas extras incomoda servidores
Coordenadores do SITRAEMG Alexandre Magnus Melo Martins, Vilma Lourenço de Oliveira e Dirceu José dos Santos visitaram colegas do do TRE e da Justiça Federal de Contagem. No TRE, o primeiro ponto foi a luta pela aprovação do PL 7027/2013. Os coordenadores do SITRAEMG informaram que o Sindicato estava tentando uma reunião com o presidente do TSE para tratar deste e outros assuntos de interesse do servidores da Justiça Eleitoral.
Coordenadores do SITRAEMG reunidos com servidores da Justiça Eleitoral em Contagem
21/07/14
Nova Diretoria do SITRAEMG leva pleitos de servidores ao novo presidente do TRE-MG
Os coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic, Sandro Pacheco e Vilma Lourenço, acompanhados pelo advogado da entidade Daniel Felipe Hilário, se reuniram com o presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida e com o diretor-geral daquele Tribunal, Adriano Denardi Júnior. Sobre o PL 7027/13: os coordenadores pediram apoio a este projeto, informando que ele fora aprovado na CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) da Câmara, em maio, a partir de muita pressão da Fenajufe e dos sindicatos de sua base. “Agora, é necessária sua rápida aprovação na CFT (Comissão de Finanças e Tributação), que aprecia a adequação financeira e orçamentária da proposta, para que seja sancionado ainda em 2014”, afirmaram.
25/06/14
Fenajufe pede ao presidente do TSE que participe da negociação dos PLs 6613/09 e 7027/13
SITRAEMG noticiou que os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues, Cledo de Oliveira, Eugênia Lacerda e Roberto Ponciano reuniram-se com o presidente do TSE e ministro do STF, Dias Tófoli. Na pauta estavam os PLs 6613/09 e 7027/13, a PEC 59/13, além dos vários itens que compõem a pauta específica dos servidores da Justiça Eleitoral em todo o país. Sopre o PL 7027/13, Toffoli afirmou que conhecia o projeto e garantiu que trabalharia pela sua aprovação, junto ao Congresso e ao Executivo.
03/06/14
SITRAEMG presente nesta semana de intensas atividades de mobilização em Brasília
SITRAEMG noticia que o coordenador João Baptista Sellera Bárbaro, juntamente com as colegas aposentadas Maria Eunice Camilo Diniz, Catarina Maria Melo e Márcia Diamantino, já estavam em Brasília (DF) para o intenso trabalho de mobilização que os servidores realizariam ao longo da semana em prol de várias questões da maior relevância para a categoria, entre as quais o PL 7027/13.
03/06/14
SITRAEMG noticiou que representantes de Minas já estavam em Brasília para as atividades de mobilização da semana contra a PEC 59/13 e a favor da PEC 555/06 e do PL 7027/13, e por emenda à PEC 63/14. Informou, ainda, que a Secretaria de Orçamento e Finanças do TSE (SOF) confirmou que havia sido incluída previsão orçamentária para implementar o PL 7027/2013, na proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para 2015. A informação foi obtida pela diretora da Fenajufe, Eugênia Lacerda.
01/06/14
Em reunião ampliada da Fenajufe, que reuniu 113 delegados e 11 observadores em Brasília, foi deliberado que a categoria deveria reforçar a mobilização em defesa de várias causas, entre as quais a aprovação do PL 7027/13. Representaram o SITRAEMG na ampliada: como delegados, James Magalhães (TRE), Alvilene Denise Araújo (TRE), Júlio César Brito (TRE), Eliana Leocádia Borges (JF) e Márcio Magela de Souza (TRE), que já se encontravam em Brasília para participar da Encontro Nacional dos Técnicos Judiciários da Fenajufe, e Ciro Ciro Bastos dos Anjos (TRE), Sandro Luis Pacheco (TRE) e Patrícia Souto Rosa (TRE); como observadores, Leonardo Andrade (TRT), Célio Izidoro Rosa (TRT) e José Henrique Paixão Lisboa (TRT). Sandro Luis Pacheco e Célio Izidoro Rosa integram a nova Diretoria Executiva do Sindicato, que assumiu a entidade ontem, para um mandato de três anos (2014/2017). Eliana Leocádia Borges e Ciro Ciro Bastos dos Anjos integram o novo Conselho Fiscal.
Reunião ampliada da Fenajufe