Apresentação do Jurídico
O SITRAEMG, como Sindicato moderno que é, não poderia deixar de ter um corpo jurídico forte.
Presente e com atuação de destaque em todas as conquistas e manutenção dos direitos dos trabalhadores, esse departamento funciona na sede da entidade.
Atualmente, são acompanhados pelo jurídico mais de 800 ações (individuais e coletivas) de sua iniciativa, além dos diversos pedidos administrativos do TRE, TRT, Justiça Federal e Militar.
Diretores jurídicos
Fernando Neves, Gilda Falconi e Alexandre Magnus
Equipe
Coordenado pela advogada e especialista em Direito do Trabalho, Eliana Ferreira, juntamente com uma equipe de advogados: Juliana Benício, Paula Adraiana Coelho, César Lignelli, Fernando Pereira e estagiários, além de uma assessoria em Brasília.
Horário de atendimento
De segunda a sexta-feira, de 10h às 18h.
Contato
(31) 4501 1500
REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
Mais advogados para atender melhor às lutas da categoria
Diretoria eleita amplia estrutura e inova no combate ao assédio moral na construção do novo Jurídico do Sindicato
A reestruturação no setor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, compromisso de campanha da atual diretoria, já começou. Profissionais qualificados foram contratados para preparar o processo de ampliação e melhoria dos serviços prestados às lutas da categoria.
Dentre as novidades, está a contratação de um advogado especialista para cuidar exclusivamente das causas de assédio moral e nepotismo.
Outra novidade é a possibilidade de ajuizar ações coletivas em Brasília (DF), uma vez que o contrato prevê a participação de um renomado advogado, o Dr. Rudi Cassel, que atua junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “Será escolhida a melhor alternativa para cada ação, já que alguns pleitos são mais céleres naquele foro”, explica Fernando Neves, diretor do SITRAEMG. É o caso, por exemplo, dos Mandados de Injunção que já foram impetrados em favor de alguns segmentos de servidores, pleiteando a aposentadoria especial.
A diretoria eleita recebeu o departamento Jurídico em situação delicada, tendo em vista que a advogada que trabalhava no Sindicato, havia onze anos, foi demitida, encerrando suas atividades no último dia da gestão anterior, embora tenha se colocado à disposição dos novos advogados para prestar os esclarecimentos às dúvidas que surgirem em relação aos processos em andamento.
Os novos profissionais, num esquema de verdadeiro “mutirão”, estão se inteirando da situação jurídica do SITRAEMG e tomando todas as providências necessárias para que os prazos processuais que estejam vencendo sejam cumpridos a tempo.
O atendimento aos filiados está sendo feito por um advogado, no período de 10h às 14h, e outro no período de 14h às 18h. Também foram contratados estagiários de direito para auxiliar nos trabalhos.
A contratação do advogado especializado no atendimento de casos de assédio moral ocorreu em razão do crescimento acentuado do número de casos tendo como vítimas os servidores do Judiciário. O combate ao assédio moral é um dos compromissos de campanha da direção eleita, assim como a reestruturação do setor, tendo em vista a necessidade de ingressar com novas ações visando a garantir direitos dos filiados.
O trabalho e o direcionamento do setor são acompanhados pelos diretores jurídicos Fernando Neves, Gilda Falconi e Alexandre Magnus.
[Clique aqui e leia o Relatório Jurídico, atualizado em 24/11/2009]
