Menos de uma semana depois de reunir-se com a presidência do TRT-3 para buscar respostas às demandas dos servidores, o SITRAEMG, desta vez representado pelos coordenadores Igor Yagelovic (geral), Célio Izidoro Rosa e João Sellera (financeiros e também servidores do TRT), reuniu-se com o diretor-geral da JT, Ricardo Oliveira Marques, na tarde desta terça-feira, 5. O objetivo era discutir com o DG mais aspectos da aplicação da Resolução Administrativa 01/2014, conforme orientação da própria presidente da JT, desembargadora Maria Laura Franco de Lima Faria, durante a reunião de sexta, 1º de agosto. Os servidores do Foro de Contagem Carlos Coutinho e Peterson Sarmento, assim como a assessora de reestruturação administrativa, Maria Lúcia Cabral Moreira, e o assessor-chefe da Diretoria Geral, Sérgio Murilo Ribeiro dos Santos, também participaram do encontro.
Os representantes do Sindicato expuseram a insatisfação dos servidores atingidos pela RA com a perda da função comissionada e com a diminuição do quadro nas Varas Trabalhistas, onde Carlos Coutinho e Peterson Sarmento relataram os problemas nas VTs de Contagem: problemas de saúde e psicológicos, Processo Judicial Eletrônico (PJe) funcionando precariamente, causando atraso no trabalho e obrigando os servidores a levarem tarefas para casa. Além disso, os servidores reclamaram que, com a divisão dos processos totais pelas seis VTs (ao invés de cinco, já que a 6ª VT de Contagem é muito nova) da cidade, criou-se um cenário que não corresponde à realidade, levando a aplicação da Resolução 01 de forma – acreditam eles – equivocada.
Ricardo Marques iniciou dizendo que não é fácil tomar certas medidas “impopulares”, mas elas precisam ser tomadas. O DG explica que havia muitas irregularidades no tribunal, como muitas funções “emprestadas” e Varas do Trabalho que, desde setembro/outubro de 2013, não tinham nenhuma função comissionada, por exemplo. Uma medida urgente para organizar estas e outras questões era necessária – e daí nasceu a RA 01/2014. Marques também disse que não há possibilidade de revogação da medida, mas relembrou que o tribunal faria uma revisão na quantidade de funções nas VTs que se encontram com número de processos entre 1.001 e 1.500. No caso de Contagem, explicou, a divisão foi feita considerando a demanda prevista para os próximos dois anos – por isso a inclusão da 6ª VT.
O PJe e seus problemas
A respeito dos problemas do PJe, o diretor-geral da JT esclareceu que estão sendo feitos estudos para que o PJe seja constantemente melhorado e que o TRT de Minas está preocupado com o impacto do sistema na saúde dos servidores. Ele não sabe dizer quando o PJe será implantando em Belo Horizonte, posto que o cronograma não é definido pela Diretoria Geral, mas sim por uma comissão só para tratar do sistema – da qual a DG só começou a fazer parte recentemente. Marques também disse que o Tribunal percebeu que é necessário mais treinamento para quem vai começar a operar o PJe e reciclagens para quem já passou por outros cursos, já que o programa está sempre sendo atualizado. A responsabilidade da capacitação para quem exerce atividades-fim, segundo o DG, é da Escola Judicial, mas a Diretoria Geral pode solicitar mais treinamentos para quem executa atividades-meio.
De acordo com os servidores Carlos Coutinho e Peterson Sarmento, um aspecto muito ruim no TRT de Contagem e que, inclusive, prejudica o funcionamento do PJe, é a internet precária. Lenta a instável, ela contribui para o atraso no trabalho dos servidores. O diretor-geral da JT argumentou que o problema com a internet em Contagem é conhecido do tribunal, que já realizou testes e varreduras para buscar identificar a causa. Ainda assim, o DG irá conversar com o diretor de TI do Tribunal para tentar achar onde está o “gargalo” que prejudica os servidores.
Visitas e FCs
Questionado sobre visitas da administração do Tribunal ao Foro de Contagem para tratar destes e de outros problemas, Marques disse que a Assessoria de Apoio à 1ª Instância é responsável por isso, mas o setor tem muitas demandas para resolver e um cronograma para atender outros lugares com problemas muito graves também – logo, ele não tem como afirmar quando Contagem será contemplada. Frente aos argumentos de Coutinho e Sarmento, o DG, no entanto, se comprometeu a visitar ele mesmo o local em breve, destacando que está sempre aberto ao diálogo com o servidor.
O coordenador financeiro do SITRAEMG e servidor da Casa Célio Izidoro Rosa reforçou o que foi solicitado à desembargadora Maria Laura Franco de Lima Faria, durante a reunião de sexta, 1º de agosto, para que avalie que o servidor que cobrir férias ou licença de um colega receba a mesma FC (atualmente as FC 3 e inferiores não dão direito a substituições) que o substituído – ao que o diretor-geral do TRT respondeu que já foi solicitado um levantamento para ver se isto é possível.
Aproveitando o assunto, Célio fez críticas ao poder que as FCs têm de “paralisar” os servidores pelo medo de serem retiradas. Para o sindicalista, os trabalhadores não podem mais ficar “reféns” das FC, é preciso que todos batalhem é pelo aumento do vencimento básico – que é, inclusive, algo que o servidor mantém na aposentadoria.
