Os servidores do Judiciário Federal atenderam ao chamado do Sindicato e compareceram em peso ao ato público realizado nesta sexta-feira, 17, excepcionalmente, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para “recepcionar” o ministro Ricardo Lewandowski , presidente do STF, que veio ao TJMG para receber homenagem do Judiciário mineiro. O ministro não havia atendido ao pedido que lhe fora feito antecipadamente pelo Sindicato para que recebesse uma comissão de servidores mineiros para conversar com ele sobre o tratar do PLC 28/2015. Nem precisou, pois a presença maciça da categoria e o aparato da “recepção” foram tão visíveis que ele acabou cedendo e aceitou receber a comissão (veja mais detalhes ao final).
A concentração dos servidores em frente ao TJMG começou ao meio-dia. Nas placas em punho, todos pediam “Sanciona, Dilma! – PLC 28/15”. E com os apitos, cornetas e vuvuzelas, faziam o barulho que o homenageado, com certeza, não gostaria de ouvir. Depois do “casamento” de Dilma com Lewandowski, ou “Ducheff & Rolandowski”, encenado no ato do último dia 8, na Justiça Federal, hoje foi a vez do “funeral” do Poder Judiciário Federal. Um caixão engenhosamente preparado por um grupo de servidores, com o “PJU” dentro e com direito a “viúvas” do falecido e até banda de música na marcha fúnebre, deu o tom lúdico-dramático da manifestação.
Ao microfone, o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus iniciou as falas dando os últimos informes a respeito das articulações da categoria pela coleta de assinaturas dos deputados e senadores em abaixo-assinado direcionado à presidente Dilma para que sancione o PLC 28/2015 e o compromisso de que votará pelo veto, caso ela vete o projeto. Alexandre informou que ele, o também coordenador Henrique Olegário Pacheco e outros servidores mineiros estiveram esta semana na Câmara Federal e conseguiram assinaturas de vários deputados, conforme já divulgado neste site (confira AQUI). Muitas outras já haviam sido obtidas, mas, como explicou o coordenador geral, os nomes dos parlamentares não estão sendo divulgados, por questão de estratégia, para evitar que o governo invista sobre eles e os dissuada da ideia de apoiar a luta da categoria.
A convite do Sindicato, o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Bittencourt de Almeida Neto também esteve presente e rememorou detalhes da adesão dos servidores do Rio Grande do Sul à greve, relatando que mais de mil servidores estiveram presentes na assembleia que tomou tal decisão. “O STF assina o projeto e não tem coragem de defendê-lo. A categoria já percebeu, no Rio Grande do Sul, e não tem confiança no governo nem no Supremo”, afirmou.
Alexandre Magnus mandou um recado para Lewandowski: “O projeto é de autoria do STF. São nove anos de defasagem. Queremos que (o ministro) cobre a independência do Judiciário e exija a sanção do PLC 28/15”. A servidora Mônica, do TRT, também ressaltou a importância da greve como poder de pressão da categoria. E durante a cena do “funeral” do PJU, David Landau, servidor também do TRT, lamentou a “fatalidade” do falecimento, perguntando a todos quem seriam os responsáveis pelo triste fim, e ouvindo, em uníssono: “Dilma e Lewandowski”. “Tem gente que falece com dignidade, honra. Tem gente que vai falecendo aos poucos. Não foi uma forma muito altiva a encontrada pelo PJU para falecer”, ironizou. “Se este morreu, temos que começar a construir outro PJU, um judiciário melhor para a sociedade”, completou.
Como os servidores tomaram conhecimento de que os carros entram no TJMG pela portaria da avenida Afonso Pena, e não pela rua Goiás, onde estavam concentrados, todos se organizaram para sair em passeata para o novo local. Guiados por carro de som, placas levantadas com o “Sanciona, Dilma!”, soando apitos, vuvuzelas e cornetas, disparando palavras de ordem como “Dilma, sanciona, senão vai passar vergonha”, e cantando marchinhas de carnaval, em paródias improvisadas por servidores do TRT (veja AQUI), rumaram para o outro local. Além disso, do alto do carro de som a população era informada a respeito da greve da categoria e da luta pela reposição salarial. “O que está acontecendo é um verdadeiro desmonte do Poder Judiciário Federal”, disse um. “O nosso movimento é pacífico”, esclareceu outro. Chegando em frente ao TJMG, o coordenador do Sindicato Alexandre Magnus pediu que todos ocupassem as escadarias para que fossem tiradas fotos. Ao microfone, os servidores se revezavam com discursos para que Lewandowski ouvisse: cobrança, mais uma vez, para que ele faça valer a independência e autonomia do Judiciário, que exija a sanção do PLC 28/15 etc.
Reunião com Lewandowski
Depois de muitas tentativas, a direção do SITRAEMG, juntamente com outros servidores e o diretor do Sintrajufe/MG, Ruy Bittencourt, conseguiu falar com o secretário de segurança do ministro Lewandowski, e mais uma vez depois de longo diálogo, convencê-lo a receber um grupo de servidores. Uma condição: que tivesse uma representante da Federação. Alexandre Magnus pediu que o presidente do STF recebesse uma comitiva de pelo menos cinco pessoas, com ele representando a Fenajufe, da qual é um dos coordenadores, três colegas de Minas, um de cada tribunal, e o diretor do Sintrajufe/RS, que integra também o Comando Nacional de Greve e tem larga experiência na lida com as cúpulas do Supremo e tribunais superiores. O representante do STF disse, no entanto, que o ministro poderia receber apenas quatro pessoas. Formaram o grupo, então, Alexandre Magnus e os colegas Mônica (TRT), Anya (TRE) e Nestor (Justiça Federal). Por pouco a reunião não foi realizada, conforme disse o próprio chefe da segurança de Lewandowski, em razão de uma discussão criada por alguns servidores que não queriam a participação do diretor do Sintrajufe/RS, cuja presença seria importante por causa da sua experiência nesse tipo de situação. Mas a situação acabou contornada e Bittencourt acabou não podendo mesmo integrar o grupo, em razão do número limitado de pessoas permitido. Nem mesmo o jornalista do Sindicato pôde entrar.
Terminada a reunião, o coordenador geral do SITRAEMG fez um relato do que foi conversado com o presidente do STF. Segundo Alexandre Magnus, a reunião começou com ele lembrando a Lewandowski que, em reunião com a Fenajufe no ano passado, na qual ele esteve presente como membro da direção da Federação, o ministro disse que o problema do projeto não era no Judiciário, mas no Legislativo. Era lá que os servidores deveriam cobrar. Magnus, então, cobrou: “o projeto, que é de autoria do STF, foi aprovado e, agora, precisamos de sua ajuda, para que seja sancionado”.
Narrando mais uma vez o que vem sendo informado nos últimos dias, o presidente do STF informou que reuniu-se com Dilma em Portugal, onde teriam se encontrado por coincidência de agenda, e tentou “costurar” com ela uma saída para o projeto de revisão salarial, mas a chefe do Executivo disse que o ajuste fiscal e a insuficiência no orçamento impedem o governo de viabilizar a implementação do PLC 28/15. “A gente não pode pagar por isso”, respondeu de pronto Alexandre Magnus, argumentando com o ministro que, apesar das dificuldades do governo, o projeto de aumento dos magistrados foi aprovado, enquanto os servidores sofrem com uma defasagem salarial de nove anos. Lewandowski disse que o governo tem R$ 7 bilhões para os servidores, e, assim, se discutiu sobre a possibilidade de um veto parcial nas duas primeiras parcelas. Ele ligou para o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, para tratar dessa possibilidade, e depois afirmou que, se for possível, o STF pode tentar se debruçar sobre isso. Os servidores ressaltaram que, se houver negociação nesse sentido com o governo, é preciso que haja uma deliberação da categoria, nacionalmente, para tratar disso.
Nestor e Mônica também falaram aos colegas. “O ministro só recebeu a gente porque a gente está em greve e veio aqui”, ressaltou Mônica. Nestor chamou a atenção para uma fala importante de Lewandowski durante a reunião, ao se sentir apertado pelos servidores. “Continuem na luta pela sanção. Se houver veto, lutem contra o veto”, instruiu o ministro.
Conforme já comentou anteriormente em matéria publicada neste site (veja AQUI), Alexandre Magnus diz lamentar a inércia do presidente do STF em relação ao PLC 28/15, mas salienta que isso não é nenhuma novidade. Lembra que, ao participar de reunião anterior com o diretor geral do STF, em 29 de junho, também na condição de coordenador da Fenajufe, já não havia sentido “firmeza” nem no Supremo nem no governo em relação à informação, à época, de que havia uma nova proposta sendo formatada pelo Executivo.
A importância da greve
O coordenador do SITRAEMG Alexandre Magnus reitera que a greve está sendo fundamental, assim como a presença maciça e marcante dos servidores no ato de hoje, para que Lewandowski visse, de perto, como está sendo forte o movimento grevista também em Minas.
O SITRAEMG parabeniza todos os servidores pela participação e envolvimento na greve e, quanto ao ato de hoje, agradece a todos que estiveram presentes e aos colegas do TRT que se envolveram na organização do ato e na preparação da encenação do “funeral”: Andreia, Ana Cecília, Gabi e Mônica (1ª Instãncia), Fernando, Lisiane, Tássia (2ª Instância), David e Ronaldo (área administrativa). Agradece também a todos os demais que têm contribuído nos atos e àqueles que têm inclusive viajado para “buscar” os colegas para a greve, como Luiz Fernando Gomes e Vicente Passos.
Ao final do ato, o coordenador do SITRAEMG Célio Izidoro lembrou a todos que a greve continua. Na segunda e na terça-feira (20 e 21) tem mais apagões. Não vai haver atos públicos nestes dois dias em BH. Porém, continuarão as concentrações nas portas dos tribunais, para chamar os colegas para a mobilização. Para quarta-feira, 22, está convocada a assembleia geral extraordinária (mais detalhes AQUI), a partir das 13h (em frente ao prédio da Justiça Federal da Avenida Álvares Cabral, 1.741), para deliber sobre os rumos do movimento grevista.
Da direção do SITRAEMG, além de Alexandre Magnus e Célio Izidoro, também estiveram no ato os coordenadores Igor Yagelovic, Sandro Pacheco, Vilma Oliveira, Geraldo Correia, Célio Izidoro e Dirceu dos Santos.
Mais fotos do ato e passeata