Moisés Laert Pinto Neto, agente de segurança Judiciário e, desde 2002, diretor de Secretaria; hoje, lotado na 3ª Vara Federal de Uberlândia-MG
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Noite dessas, rememorava os sinais negativos do governo aos pleitos dos servidores do Poder Judiciário da União. Adormeci, altas horas, não sem antes ajustar meio velho rádio-despertador, para acordar-me com as notícias do amanhecer.
Sonhei. Sonhei muito, um sonho longo, mais ou menos assim:
Juízes e servidores, depois de constatarem que o maior interessado na lentidão do Judiciário é o próprio governo, resolveram pela realização não de uma ‘Semana de Conciliação’, ou de um ‘Mutirão do SFH’, ou, ainda, de mutirões nos Juizados Especiais Federais, mas pela realização do ‘Semestre da Celeridade’.
No meu sonho, o ‘Semestre da Celeridade’ teve início pouco antes do primeiro turno das eleições de 2014, com previsão de encerramento em março de 2015, mas foi encerrado, a pedido, setenta e sete dias depois.
No período, todos os prazos em processos em que figuravam a União, suas autarquias, fundações e correlatas foram rigorosamente cumpridos. Milhares de sentenças extintivas, um sem-número de decisões reconhecedoras da preclusão em razão de ausência de manifestação, certidões de perda de prazo aos borbotões, um borbulhar de mandados de busca e apreensão de autos retidos em repartições públicas, algumas centenas de remessas ao Ministério Público Federal para apuração de crimes de desobediência e até ordens de prisão a chefes de repartição, assustados com o ‘novo Judiciário’, célere e eficaz.
A população demandante foi a maior beneficiada, já que os entes demandados, acostumados à lentidão, sequer sabiam portar-se diante da avalanche de decisões em todo o Brasil, tudo comunicado por meio de remessas diárias de autos, que eram buscados e apreendidos poucas horas depois de vencidos os respectivos prazos.
Uma vez nas Secretarias, tudo era certificado e, de novo, centenas de milhares de autos eram feitos conclusos, com a reabertura de novo círculo, para o pavor dos adoradores da letargia.
O governo não tinha como reclamar, até porque não tinha do que reclamar. Partidários do ‘poder’ tentaram ‘plantar notícias’, mas também os meios de comunicação não tinham como transformar em más as ótimas notícias que resultavam do trabalho empreendido no ‘Semestre da Celeridade’.
O Judiciário Federal fez-se implacável no cumprimento das leis. Juízes e servidores agigantaram-se em suas tarefas, como que fosse um dever muito além do institucional o de dar efetividade às idéias de defesa do direto líquido e certo (CF, artigo 5º, LXIX), de afastamento da omissão legislativa (LXXI) e da obscuridade governamental (LXXII), de asseguração da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (LXXVIII)…
Percebeu-se, logo, a mudança de rumos. Apesar dos atropelos, os advogados rasgavam-se em elogios. A Imprensa Nacional foi abrigada a abrir maior espaço para as publicações da Justiça Federal. Cessaram as reclamações às Corregedorias-Gerais. Não foram poucos os parlamentares que se manifestaram positivamente das tribunas de suas Casas Legislativas.
Mas, ainda em dezembro de 2014, durante uma reunião de servidores e juízes encarregados da organização do evento, da qual participei, em Brasília, fomos surpreendidos pelo insólito: de repente, à porta do salão, surge-nos uma alta autoridade do governo, cabisbaixo e voz embargada, com a seguinte pergunta:
– É possível a abertura de um canal de negociação para acabarmos com essa ‘greve’? (…)
Antes que pudesse entender, no sonho, o que ocorria, fui acordado pelo meu rádio-despertador, com a notícia de que o governo não recuará da decisão de cortar o orçamento do Judiciário.
O sonho acabara!